PortugalGay.PT
Quinta-feira, 2 de Março 2006

http://portugalgay.pt/news/index.asp?uid=020306A

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Gisberta volta a casa

Decorreu hoje à tarde no Porto um breve serviço religioso após a entrega do corpo de Gisberta aos amigos da mesma pelo Instituto de Medicina Legal. Já foram tomadas todas as providências para a transladação do corpo e está prevista a sua chegada a Itamaraty, Brasil, no próximo fim de semana.

Entretanto o Instituto de Medicina Legal completou os exames complementares à autópsia e concluiu que Gisberta estava viva saquando foi deitada no poço de 10 metros. Os testes verificaram que a água existente nos pulmões de Gisberta era a mesma do poço o que só é possível se Gisberta estivesse a respirar no momento em que alguns dos 13 rapazes envolvidos neste crime tentaram esconder as agressões e servícias sexuais que submeteram a vítima.

Na próxima semana está marcada uma vigília para 5ª feira, dia 9, no Campo de Santa Clara (frente ao Patriarcado de Lisboa) pelas 19h00.

Portugal Diário
Quinta-feira, 2 de Março 2006

http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=653155&div_id=291

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Concentração frente ao Patriarcado, na próxima quinta-feira

por Cláudia Rosenbusch

Seis organizações estão a promover uma vigília, na próxima quinta-feira, 9 de Março, ao final da tarde, frente ao Patriarcado de Lisboa. O objectivo é homenagear a memória de Gisberta, a transsexual alegadamente morta por um grupo de 14 jovens institucionalizados, no Porto.

Em declarações ao PortugalDiário, o presidente da Panteras Rosa - Frente de Combate à Homofobia referiu que a concentração visa três objectivos: dignificar a memória da vítima; exigir uma profunda reforma do sistema de protecção e acolhimento de menores em risco, bem como exigir legislação abrangente contra os crimes motivados pelo ódio e pelo conjunto dos preconceitos associados a este crime.

O local escolhido para a vigília não é inocente. «Queremos questionar a igreja sobre as tentativas de responsabilizar as vítimas, nomeadamente, insinuando que ela (Gisberta) é que andava a assediar os jovens», refere Sérgio Vitorino.

O responsável da Panteras Rosa falava no final da missa de corpo presente de Gisberta, na capela do Instituto de Medicina Legal, no Porto. A cerimónia foi presidida pelo padre director das Oficinas de São José, de onde são oriundos a maior parte dos 14 jovens indiciados pela morte da transexual.

Um serviço que não agradou ao responsável da Panteras Rosa «O padre diz que os psicólogos infantis explicam o movimento dos bandos, mas entendemos que isto é uma vez mais a igreja a lavar as mãos da sua responsabilidade em relação a estes jovens», diz.

O corpo de Gisberta segue hoje mesmo para Lisboa e embarca no Sábado para o Brasil, onde irá a enterrar.

A vigília está a ser organizada também pela Associação Para o Estudo e a Defesa do Direito à Identidade de Género, pela International Union of Sex Workers (sedeada em Londres), bem como pela SOS racismo, Abraço e Casa do Brasil.

Jornal de Notícias
Quinta-feira, 2 de Março 2006

http://jn.sapo.pt/2006/03/02/grande_porto/jovem_16_anos_prisao_pj.html

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Jovem de 16 anos na prisão da PJ

por Nuno Silva

O jovem de 16 anos suspeito de ter integrado o grupo de menores envolvido na morte de um travesti encontra-se preso nas celas privativas da Polícia Judiciária do Porto. Depois de, na passada sexta-feira, o Tribunal de Instrução Criminal do Porto lhe ter aplicado a prisão preventiva, o adolescente ainda deu entrada na cadeia de Custóias, mas acabou por ser transferido para as instalações da PJ, em Pereira Reis.

Segundo fonte da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, tratou-se de um procedimento "normal", que nada teve a ver com a idade do jovem ou com a necessidade de qualquer protecção.

Aquele que é o único jovem do grupo imputável criminalmente está indiciado por um crime de ofensa à integridade física grave, agravado pelo resultado. Na mesma altura, o juiz do Tribunal de Menores determinou o encaminhamento de 11 menores, com idades entre os 13 e os 15 anos, para centros educativos espalhados por diferentes pontos do país. Um dos rapazes ficou em regime fechado, na Guarda, e os restantes em regime semiaberto. Um dos miúdos regressou à instituição de acolhimento e outro não teve qualquer medida cautelar.

Conforme o JN noticiou, alguns dos rapazes submetidos a interrogatório confessaram a prática de agressões continuadas durante o fim-de-semana que antecedeu o dia em que o corpo da vítima, "Gisberta", foi retirado do fosso para onde foi lançado. Os menores terão ainda molestado sexualmente o travesti com um pau, entre outros actos violentos.

Entretanto, os crimes a ser imputados aos adolescentes estão ainda dependentes dos resultados finais da autópsia. Os primeiros exames não foram conclusivos e as causas directas da morte estão por apurar.

Jornal de Notícias
Quinta-feira, 2 de Março 2006

http://jn.sapo.pt/2006/03/02/grande_porto/medidas_reavaliadas_dentro_tres_mese.html

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Medidas reavaliadas dentro de três meses

As medidas cautelares aplicadas aos menores têm a duração de três meses (que podem ser prorrogadas pelo mesmo período).

Nessa altura, terá lugar a audiência de julgamento, na qual serão decididas as medidas tutelares, que poderão ir da simples admoestação ao internamento em centro educativo em regime fechado por um período máximo de três anos. O julgamento será presidido por um juiz de Direito, acompanhado por dois cidadãos, os designados juízes sociais, nomeados pela Assembleia Municipal. Apenas nessa altura serão aplicadas as "medidas tutelares", sendo que três anos é o período máximo do internamento por crimes com moldura penal superior a cinco anos de cadeia. No caso de menores de 12 anos, o regime aplicável é o da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, para acompanhamento dos menores.