Jornal Público
Terça-feira, 28 de Fevereiro 2006

http://jornal.publico.clix.pt/noticias.asp?a=2006&m=02&d=28&uid=&id=65933&sid=7254

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Autópsia ainda não determinou causa da morte de transexual

por Tânia Laranjo

Médicos vão fazer exames suplementares, mas a hipótese de afogamento de sem--abrigo ainda não foi afastada

A causa da morte de Gisberta, a transexual espancada, a semana passada, no centro do cidade do Porto, continua por determinar. A asd77autópsia, efectuada no Instituto de Medicina Legal do Porto, não foi conclusiva, não se sabendo assim o que causou exactamente a morte da vítima: se a agressão violenta, se as suas fragilidades de saúde ou mesmo se se tratou de afogamento.

Certo é apenas que Gisberta foi brutalmente espancada. Sujeita a sevícias sexuais, infligidas por um grupo de menores, a vítima ainda resistiu mais de 48 horas após as primeiras agressões.

Morreu, ao que tudo indica, na terça-feira e o seu corpo foi encontrado no dia seguinte, num poço de uma garagem abandonada, com mais de 15 metros de profundidade. Gisberta, transexual, toxicodependente e sem-abrigo, vivia naquele local há alguns meses, desde que a sua saúde se fragilizou. Era portadora do vírus da sida e tinha hepatite, sendo também viciada em drogas duras.

A dificuldade em determinar a causa da morte assentará no facto de Gisberta apresentar um quadro clínico muito debilitado.

Quadro legal pode mudar

Os médicos querem apurar se as lesões que a mataram foram provocadas pelas agressões dos jovens, o que será determinante para a qualificação do crime. Designadamente, para se determinar se o caso se enquadra numa situação de homicídio, ofensas corporais graves ou ofensas corporais agravadas pelo resultado, no caso a morte.

À determinação da qualificação jurídica está também associada a pena de internamento que poderá ser aplicada aos jovens, ainda inimputáveis mas já passíveis de sanções no âmbito da Lei Tutelar de Menores. Que poderá ir até a um máximo de três anos de reclusão em regime fechado, mas apenas se o crime subjacente prever uma pena superior a oito anos de cadeia (o que apenas se verifica se a autópsia determinar que a intervenção dos jovens foi causa directa da morte da vítima).

Para o jovem que se encontra em prisão preventiva, indiciado pelo crime de ofensas corporais agravadas pelo resultado, o resultado da autópsia poderá ditar a sua libertação (caso se verifique que as agressões não foram a causa directa da morte) ou o reforçar dos indícios, caso o resultado vá em sentido oposto.

Jovens internados em colégios diferentes

Os 12 jovens, entre os 13 e os 16 anos, sujeitos a medidas cautelares, pelo Tribunal de Menores do Porto, foram transferidos para diferentes colégios. Os dez que ficaram em regime semi-aberto foram enviados para Lisboa (onde há três centros), Vila do Conde, Aveiro, Guarda, Elvas e Coimbra. Nenhum dos menores foi internado no Centro Educativo de S. António, no Porto, para evitar o contacto com o meio de onde são naturais e para os afastar do mesmo grupo de amigos.

Por sua vez, o menor que se manteve nas Oficinas de S. José (onde estudavam 11 dos 14 adolescentes alegadamente envolvidos no crime) foi o rapaz que confessou o crime a uma professora. Foi na sequência das suas declarações que a situação foi descoberta, depois de o jovem não ter conseguido lidar com os sentimentos de culpa.

14.º jovem sem envolvimento no caso

Nesse caso, e porque a sua atitude foi considerada fundamental para o esclarecimento do crime, os responsáveis pelas Oficinas de S. José não se opuseram ao seu regresso. O que já não aconteceu relativamente aos outros adolescentes, onde houve forte oposição da instituição, no sentido de evitar que eles regressassem. Os responsáveis chegaram mesmo a deslocar-se ao tribunal para falarem com os magistrados a quem o processo havia sido distribuído, no sentido de os sensibilizar para o quanto podia ser prejudicial que os menores voltassem à instituição, já que as suas atitudes poderiam ser entendidas como um mau exemplo para os mais novos.

Segundo informações recolhidas pelo PÚBLICO, o 14.º jovem a quem não foi aplicada qualquer medida cautelar não terá tido envolvimento no caso. O rapaz, que vive com a família e conhecia o grupo apenas por ser colega de escola, na EB 2/3 de Ramalho Ortigão, não terá participado nas agressões, nem sequer na ocultação do cadáver.

Aliás, desde a primeira hora que as autoridades tiveram dúvidas sobre o seu envolvimento, mas atendendo a que o seu nome também foi avançado por um dos envolvidos optaram por o ouvir. O rapaz foi depois levado para o Tribunal de Menores, onde foi inquirido no primeiro dia. No segundo, voltou a comparecer, com a mãe, naquele tribunal, mas apenas para saber que regressaria a casa, sem que lhe fosse aplicada qualquer medida.

Dentro de três meses, o caso deverá estar pronto para julgamento.

Correio da Manhã
Terça-feira, 28 de Fevereiro 2006

http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=193143&idselect=10&idCanal=10&p=94

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Padre Lino Maia alerta: Oficina não é casa de correcção

por Octávio Lopes/J.G.

A Oficina de São José (OSJ), no Porto, devia deixar de acolher os jovens enviados pelo Tribunal de Menores. Esta é a opinião do padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), a cuja rede pertence a OSJ.

“O ideal seria que voltasse a ter como objectivo acolher os órfãos e ajudar as crianças cujos pais não têm meios de subsistência”, acrescentou Lino Maia, frisando que dos 68 jovens que estão na instituição, 20 foram enviados pelo Tribunal de Menores e que a maioria dos restantes são os “chamados casos complicados das paróquias”.

“A Oficina não pode ser considerada como uma casa de correcção ou um reformatório. Não devia acolher jovens com antecedentes criminais. Não foi para isso que foi criadas”, observou.

O presidente da CNIS disse ainda ao CM que o facto de os jovens não poderem trabalhar até aos 16 anos também ajudou a “desvirtuar” a imagem da OSJ: “Antes, as crianças tinham oportunidade de aprender uma profissão, como encadernação e carpintaria. Hoje em dia privilegia-se o estudo. Devia ser possível conciliar as duas vertentes”.

A concluir, Lino Maia assegurou ao CM que os jovens que –“por garotice, no início” e “maldade, no final” – mataram à pancada o travesti brasileiro Gilberto Salce Júnior, não vão voltar a ser internos da Oficina de São José.

PEDITÓRIO PARA TRASLADAR CORPO

Os amigos de Gilberto Salce Júnior estão a recolher fundos para trasladar o corpo para São Paulo, no Brasil, de onde era natural. Rute Bianca, do grupo de amigos do travesti/sem-abrigo, referiu ao CM que quem quiser contribuir para ajudar à despesa da trasladação (4210 euros) poderá enviar o donativo através da Abraço – a associação que a apoiou – já durante os próximos dias.

Gilberto Salce Júnior era conhecido por Gisberta e pelo diminutivo ‘Gis’. Após espectáculos de dança e de ‘strip-tease’ no Porto foi-lhe diagnosticado tuberculose. Esteve internado, no Porto e em Setúbal, com o apoio da Abraço. Passou esporadicamente por Lisboa e voltou ao Porto, onde morreu, assassinado por um grupo de 14 menores, após ter sido agredido e alvo de sevícias sexuais. ‘Gisberta’ nasceu em São Paulo há 45 anos.