SIC Online
Quinta, 4 de Maio 2006

http://sic.sapo.pt/online/noticias/pais/20060504-Libertado+unico+jovem+em+prisao+preventiva.htm

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Homicídio de transexual: Libertado único jovem em prisão preventiva

Foi libertado o único jovem que estava preso preventivamente no processo da morte de um transexual, em Fevereiro passado no Porto. O rapaz de 16 anos foi libertado sexta-feira por ordem de um juiz de instrução criminal.

Na base da iniciativa processual do Ministério Público (MP), refere o Diário de Notícias (DN), terá estado o relatório final da investigação entregue pela Polícia Judiciária (PJ), do qual "não resultaram indícios suficientes para manter o jovem de 16 anos em prisão preventiva", situação em que se encontrava desde 24 de Fevereiro.

Aliás - acrescenta o DN - os investigadores deixam nas mãos do MP a ponderação quanto a uma eventual acusação porque todos os depoimentos recolhidos (do jovem de 16 anos e dos restantes 13 adolescentes) são unânimes na versão que o principal suspeito não agrediu Gisberta nas noites que antecederam a sua morte.

O diário refere ainda que o relatório do Instituto de Medicina Legal (IML) aponta o afogamento como causa da morte, afastando a hipótese de o sem-abrigo ter morrido em consequência das agressões que sofreu tal como os jovens sustentaram nas declarações prestadas. Os jovens tinham dito que Gisberta estava já morta quando o corpo foi atirado para o poço.

A contradição entre a prova testemunhal e a científica leva a que um investigador da Judiciária do Porto tenha afirmado ao DN que a tarefa do MP é "complicada" para situar formalmente a qualificação jurídica dos crimes que terão sido cometidas.

O sem-abrigo e transexual foi encontrado morto num poço de um edifício inacabado no Porto. O crime terá sido cometido no penúltimo fim-de-semana de Fevereiro último, mas o corpo, que evidenciava sinais de agressões, só foi encontrado alguns dias depois.

O relatório da autópsia, entretanto efectuada, apontou o afogamento como a causa da morte do sem-abrigo.

Diário Digital
Quinta, 4 de Maio 2006

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=13&id_news=226112

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Jovem detido no processo da morte de sem-abrigo foi libertado

por Diário Digital / Lusa

O único jovem detido preventivamente no processo da morte do transexual Gisberta, em Fevereiro, no Porto, foi libertado sexta-feira por ordem de um juiz de instrução criminal, noticia hoje a imprensa.

O rapaz, o único com 16 anos - de um grupo de 14 adolescentes alegadamente envolvido na morte do sem-abrigo e transexual, conhecido por Gisberta - foi libertado e entregue aos pais.

Na base da iniciativa processual do MP, refere o DN, terá estado o relatório final da investigação entregue pela Polícia Judiciária (PJ), do qual «não resultaram indícios suficientes para manter o jovem de 16 anos em prisão preventiva», situação em que se encontrava desde 24 de Fevereiro.

Aliás - acrescenta o DN - os investigadores deixam nas mãos do Ministério Público a ponderação quanto a uma eventual acusação porque todos os depoimentos recolhidos (do jovem de 16 anos e dos restantes 13 adolescentes) são unânimes na versão que o principal suspeito não agrediu Gisberta nas noites que antecederam a sua morte.

O diário refere ainda que o relatório do Instituto de Medicina Legal (IML) aponta o afogamento como causa da morte, afastando a hipótese de o sem-abrigo ter morrido em consequência das agressões que sofreu tal como os jovens sustentaram nas declarações prestadas.

Os jovens tinham dito que Gisberta estava já morta quando o corpo foi atirado para o poço.

A contradição entre a prova testemunhal e a científica leva a que um investigador da Judiciária do Porto tenha afirmado ao DN que a tarefa do MP é «complicada» para situar formalmente a qualificação jurídica dos crimes que terão sido cometidas.

Onze dos 14 jovens alegadamente envolvidos no crime estavam internados na Oficina de S. José, tutelada pela Diocese do Porto.

O sem-abrigo e transexual foi encontrado morto num poço de um edifício inacabado no Porto.

O crime terá sido cometido no penúltimo fim-de-semana de Fevereiro último, mas o corpo, que evidenciava sinais de agressões, só foi encontrado alguns dias depois.

O relatório da autópsia, entretanto efectuada, apontou o afogamento como a causa da morte do sem-abrigo.

Diário de Notícias
Quinta, 4 de Maio 2006

http://dn.sapo.pt/2006/05/04/sociedade/morte_transexual_gisberta_documentar.html

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Morte da transexual Gisberta em documentário europeu

por Fernanda Câncio

"Queremos que este documentário seja visto por toda a gente." Jo Schedlbauer, 39 anos, veio da Áustria para, com a portuguesa Jo Bernardo, contar em meia hora de imagens a história de Gisberta Salce Júnior, a transexual/sem abrigo brasileira cujo corpo foi encontrado a 22 de Fevereiro num edifício abandonado do Porto, depois de torturada, durante dias, por um bando de jovens. O documentário passa a 17 de Maio na TV austríaca.

Schedlbauer, que nasceu mulher mas está algures na travessia para o género masculino, faz parte de uma recém-criada rede europeia de organizações de transgénero (European Transgender Network), que em Novembro último agrupou, no seu primeiro encontro, 68 organizações de 21 países europeus, "da Islândia à Turquia, da Rússia a Portugal".

Culpa de quem?

Uma das primeiras acções concertadas da rede, que vai procurar desenvolver objectivos políticos, como "o direito de escolher o próprio nome e de ver reconhecido oficialmente o género que se escolhe", terá sido a reacção à morte de Gisberta. "Enviámos cartas para as autoridades portuguesas, exprimindo a nossa preocupação e tristeza e protestando contra o facto de tudo se centrar na idade dos agressores e não na vítima." Não receberam qualquer resposta, acrescenta.

Mas também Schedlbauer é sensível à idade dos agressores. "A minha ideia sobre o que sucedeu é que jovens em má situação social que sofreram violência nas suas vidas e não foram apoiados encontraram alguém mais fraco para se vingarem do que lhes foi feito." Que acha que vai acontecer em tribunal? "Espero que as pessoas reflictam e tentem aprender com o que aconteceu, e não se limitem a tentar encontrar alguém para assumir a culpa. Prender alguém para o resto da vida não ajuda nada."

A ideia da culpa e, sobretudo, a possibilidade da retribuição deixa o activista pouco à vontade, embora veja como "disparate" o abandono da acusação de homicídio pela PJ (ver texto ao lado), e reputa de "fundamental" o agravamento para crimes com motivação "transfóbica". O agravamentopor "ódio homofóbico", incluído no novo Código Penal (em adição aos ódios religioso, racial e político) não lhe chega, mesmo se admite que muitos agressores não saberão distinguir entre homossexuais e transgénero."O facto de as pessoas não saberem o que é um transgénero - denominação que inclui os transexuais, (quem fez operação de 'mudança de sexo'), travestis e pessoas que não são homem nem mulher - torna ainda mais importante que a transfobia seja mencionada."

Esta posição dos movimentos transgénero criou atritos no seio das organizações LGBT que incluem acusações de discriminação. "A maior parte do tempo, as organizações de gays e lésbicas decidem por nós sem perguntar nada. Têm de perceber que temos a nossa própria agenda", diz Schedlbauer. A cisão surge, para a maioria das pessoas, como incompreensível. Afinal, a imagem das organizações LGBT está indissociavelmente ligada aos transgénero. É deles, sempre, o protagonismo em acções públicas como o Orgulho Gay. Uma escolha dos media que sublinha o paradoxo: na luta contra aquilo a que Schedlbauer chama as "rígidas regras do género", os transgénero são os mais expostos e os menos defendidos.

Diário de Notícias
Quinta, 4 de Maio 2006

http://dn.sapo.pt/2006/05/04/sociedade/juiz_liberta_o_unico_jovem_foi_detid.html

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Gisberta: Juiz liberta o único jovem que foi detido

por Carlos Rodrigues Lima (com FC)

O único jovem detido preventivamente no processo sobre a morte da transexual Gisberta foi libertado na passada sexta-feira por ordem de um juiz de instrução criminal. A decisão do magistrado foi tomada após o Ministério Público (MP) ter promovido a libertação ainda antes de cumpridos três meses de prisão preventiva. Com 16 anos, o jovem foi para a casa dos pais.

Na base da iniciativa processual do MP terá estado o relatório final da investigação entregue pela Polícia Judiciária (PJ), do qual, segundo informações recolhidas pelo DN, não resultam indícios suficientes para manter o jovem de 16 anos em prisão preventiva, situação em que se encontrava desde o dia 24 de Fevereiro. Aliás, os investigadores deixam nas mãos do MP a ponderação quanto a uma eventual acusação.

Isto deve-se ao facto de todos os depoimentos recolhidos (do jovem de 16 anos e dos restantes 13 adolescentes) serem unânimes quanto ao facto de o principal suspeito não ter agredido Gisberta nas noites que antecederam a sua morte. Mais: o relatório do Instituto de Medicina Legal (IML) aponta o afogamento como causa da morte, afastando a hipótese de a transexual ter morrido em consequência das agressões que sofreu e que os jovens confirmaram nas declarações prestadas, acrescentando até que Gisberta estava já morta quando o corpo foi atirado para o poço. E os jovens afirmaram que nunca tiveram a intenção de matar Gisberta.

A contradição entre a prova testemunhal e a científica leva a que um investigador da Judiciária do Porto tenha afirmado ao DN que a tarefa do MP é "complicada" para situar formalmente a qualificação jurídica dos crimes que terão sido cometidos.

A descoberta, a 22 de Fevereiro, do corpo de Gisberta (nascida Gisberto Salce Júnior, em São Paulo, Brasil) no fundo de um poço provocou grande perplexidade na sociedade portuguesa. Tal deveu-se ao facto de terem sido identificados 14 adolescentes como suspeitos de agressões físicas e sevícias sexuais que terão sido perpetradas por vários dias.

Um dos jovens que terá participado nas agressões relatou, a 23 de Fevereiro, o sucedido a uma professora. A PJ do Porto identificou posteriormente 14 alegados envolvidos. Apenas um deles, por ter 16 anos, foi presente a um juiz de instrução criminal. Os restantes foram encaminhados para o Tribunal de Família e Menores.

Gisberta nasceu há 46 anos, em São Paulo, Brasil. Era toxicodependente, sem abrigo, e prostituta. Estava infectada com HIV e hepatite C e sofria de tuberculose. Vivia em Portugal, sem autorização de residência.