Jornal Público
Domingo, 12 de Março 2006

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Discriminação sobre transexuais "não é pontual, é diária, constante"

por Ana Cristina Pereira

A morte de Gisberta, a transexual que terá sido atacada por um grupo de adolescentes do Porto, não veio do nada. A pressão sobre quem tem um problema de identidade de género é permanente. E é exercida por todos: por jovens, por adultos, por homens, por mulheres. Por uma sociedade "que exclui quem não segue os seus padrões", diz a presidente da associação A-T. A discriminação empurra muitos para a animação nocturna ou para a prostituição.

A transexual Jó Bernardo não pergunta como foi possível no fim-de-semana de 18 e 19 de Fevereiro Gisberta ter sido amordaçada, espancada e apedrejada, alegadamente por um grupo de menores que lhe terá introduzido um objecto no ânus e que, dias depois, a terá lançado viva para um poço, no Campo de 24 de Agosto, no Porto. Pergunta "como não aconteceu antes".

"Não sabemos todos da discriminação dos sem-abrigo, seropositivos, toxicodependentes, imigrantes, trabalhadores do sexo e, particularmente, transexuais?", questiona a presidente da A-T, Associação para o Estudo e Defesa do Direito à Identidade de Género. "Temos todos de ser responsáveis pelos "monstros" que criámos. Os jovens delinquentes e os transexuais que se prostituem são produto da sociedade, que exclui quem não segue os seus padrões".

Gestos delicados, cabelo farto, sapato de salto, Jó tem a voz grossa e o nome Jorge impresso no bilhete de identidade (BI). "A discriminação não é pontual - é diária, constante". Sente-a nos mais diversos aspectos do quotidiano. Atribui-a "à ignorância, à intolerância, ao preconceito".

M. já procurou trabalho "em pronto-a-vestir, limpezas, cafés e nada" - "Olham para mim, sou bonita, são simpáticos. Quando mostro o BI, acabou. Os bem-educados dizem: "Muito obrigada menina, mas a vaga já está preenchida"". Os mal-educados nem disfarçam, "insultam, enxotam". Trabalha na Rua de Gonçalo Cristóvão, no Porto. "A gente tem de sobreviver, a gente vende o que é nosso: o nosso corpo".

"Quem é que dá um emprego normal a um transexual?", questiona Rute Bianca, que já fez "a operação há 23 anos". "Já trabalhei num café, havia clientes que não entravam para não serem atendidos por mim. Às vezes, perguntavam ao patrão: "Não tens vergonha de ter uma pessoa destas a trabalhar? Também és maricas?"". Rute despediu-se, enveredou pelo mundo do espectáculo.

Problemas para comprar casa

É proibido generalizar. Há transexuais integrados no mercado de trabalho convencional. Mas a discriminação, alega Jó, empurra muitos para a animação de bares e discotecas GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgéneros) e/ou para a prostituição. E esse caminho é espinhoso: "Os trabalhadores do sexo são muito marginalizados, mais ainda se tiverem problemas de identidade de género".

"Também somos filhos de Deus! A nossa mãe também teve dor!", enfatiza Diana, que está há muito em processo de transformação. Não pede que a ponham num pedestal, como uma heroína, apesar de o processo requerer coragem; exige que a respeitem "como ser humano". "Temos muita personalidade".

A existência "não é fácil" desde tenra idade. N. "sempre" foi muito feminina, apegada à mãe. Saiu de casa aos 14, 15 anos. "Não aguentava mais" a maneira como a olhavam na aldeia. Lembra-se de passar na rua e de ouvir os risos e as "bocas" alheias. Olhava para trás e, por vezes, no seio do grupo estava um ou outro irmão.

Diversos estudos indicam que a sociedade é mais cruel com os transexuais masculinos-femininos do que com os femininos-masculinos. Nuno era tratado com simpatia, como "maria-rapaz". M. abandonou a escola no fim do 6.º ano, porque nem ali estava a salvo "de bocas e insultos". Era apelidada de "maricas, paneleiro".

Nem todos conseguem obter uma aparência e/ou uma voz convincente. Nem todos querem ou conseguem fazer a operação de redefinição genital, que lhes permite alterar o assento de nascimento, como lembra Sérgio Vitorino, da associação Panteras Rosa.

Um dos episódios mais marcantes do historial de discriminação vivido por Armanda ocorreu aquando da compra do seu apartamento. "Quando a notária viu o meu BI [com um nome de homem e uma fotografia de mulher], queria expulsar-me", recorda. Armanda fez "um escândalo" ali mesmo. "A senhora fez queixa de mim por agressão verbal e eu fiz queixa dela por discriminação! Passado um tempo, recebi uma carta: o meu caso tinha sido anulado e o dela arquivado ou ao contrário", narra. Acabou por fazer a escritura "em cinco minutos" noutro notário.

Problema do BI à parte, "muitos" transexuais masculinos-femininos "gostam de se pavonear", frisa M.. "É aquele orgulho", nota Rute Bianca. Os transexuais femininos-masculinos são em maior número, mas passam mais despercebidos. Tendem a ser mais discretos.

Há uns anos, recorda Armanda, mesmo no centro do Porto, havia cafés que não deixavam entrar travestis e transexuais. Alguns não barravam a entrada, mas também não os iam atender às mesas. Agora é um bocado diferente. Há até um grupo que se empenha "em tertúlias - cinzentas, violeta, rosa". "E há pessoas que sabem que nos juntamos ali e vão ver, como se fossem ao jardim zoológico", torna Rute.

Preconceito afecta companheiros

Rute Bianca tem uma teoria: acha que "as mulheres que nasceram mulheres" não perdoam a feminilidade, quase excessiva, das transexuais e que os homens não suportam a ideia de se sentirem atraídos por mulheres que nasceram homens. "Quando percebem que somos transexuais, dizem: "Olha o filho da p...! É um gajo!"".

O preconceito não afecta apenas o/a transgénero. Rute recorda o sofrimento do companheiro de muitos anos. "Era repudiado no trabalho por ter uma mulher transexual, havia muito burburinho e ele era despedido. Sentia-se muito pressionado, começou a meter coisas na cabeça, morreu canceroso. A gente ia na rua e gozavam: "Olha dois homens!"" Durante algum tempo, Armanda (tal como Rute e Jó) expôs-se nos órgãos de comunicação social. Deu entrevistas a jornais e a televisões, acreditava que com isso ajudaria a mudar mentalidades, a construir o direito à diferença. Já desistiu. Jó também se anuncia desiludida.

A presidente da A-T considera "vergonhosa" a maneira como a comunicação social tratou o caso de Gisberta. Os media provaram "desconhecer ainda a diferença entre travesti e transexual, entre homofobia e transfobia, entre orientação sexual e identidade de género". Critica, também, o facto de "parte da comunicação social ter referido Gisberta "apenas como sem-abrigo". Ela acumulava formas de exclusão, "não cabe aos jornalistas decidir qual delas pesou mais".

Não foram só os jornalistas que geraram desgosto nas transexuais activistas. Houve "o silêncio dos partidos e responsáveis políticos e das maiores associações GLBT". Com evidente pesar, Jó afirma que os transgéneros são discriminados até pelos homossexuais. "O que é que produziu a Ilga ou a Opus Gay? Têm medo que a imagem dos "travecos" lhes caia em cima? Então que tirem a sigla T e que assumam que não querem ou não sabem defender os transgender!", remata.

Jornal Público
Domingo, 12 de Março 2006

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As Dúvidas

Perguntas mais frequentes sobre transgénreos

Qual a diferença entre homossexual e transexual?

A homossexualdiade é uma questão de orientação sexual. Refere-se a homens ou a mulheres que se apaixonam por pessoas do mesmo sexo. A transexualidade é uma questão de identidade de género. Refere-se a pessoas que se identificam com um sexo diferente daquele com que nasceram. Um transexual pode ser heterossexual, homossexual ou bissexual.

Transexual é o mesmo que que travesti?

Não. O travestismo indica disfarce, uma transformação naquilo que não se é. Tem a ver com a imagem que determinado indivíduo contrói através do vestuário, do calçado, da maquilhagem. O travesti não altera o corpo e também não é, necessariamente, um problema de orientação sexual.não tem uma orientação sexual pré-definida. Pode ser heterossexual, homossexual ou bissexual.

E o que é um transgénero?

Muitos não gostam de usar essa palavra, porque inclui muitos sentires diferentes no mesmo pacote. Transgénero é um termo americano que engloba transexuais, hermafroditas, andrógenos, travestis... Na sociedade, existem dois papéis de género tradicionais: o do homem e a da mulher. Estes papéis estão intimamente associados à noção de sexo biológico. Os transgéneros são pessoas que não se encaixam nestes conceitos tradicionais e/ou na relação género/sexo tradicional.

Todos os transexuais querem fazer a operação de mudançareajustamento de sexo?

Não. Há transexuais primário e secundários. Um transexual primário rejeita, por completo, os órgãos sexuais com que nasceu - alguns fazem a operação, outros não chegam a fazê-la, por opção ou por determinadas circunstâncias da vida, mas também não tiram partidos dos seus genitais no contexto amororoso. Um transexual secundário é um indivíduo que transforma o corpo para se parcerer com o sexogénero com que se identifica, mas que usa os seus órgãos sexuais de nascença.

Jornal Público
Domingo, 12 de Março 2006

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Nuno espera belo novo "BI" para casar

As crises de identidade atacam nas diversas fases da existência - na infância, na adolescência, na vida adulta. O processo de mudança de sexo é moroso. Ele iniciou-o em 2001 e ainda lhe falta uma operação e nove meses para mudar de nome

Nasceu rapariga, mas nunca se identificou com o género feminino. Em criança, tentava, com frequência, urinar de pé. A mãe "via-se aflita". A ama "diz que era uma tristeza, que só queria usar calças e fatos de treino". Nunca entrou em "conversa com bonecas, operava-as todas".

Não sentiu rejeição na escola. "Achavam piada. Era uma maria-rapaz, queria era jogar futebol, batia em toda a gente", recorda. O pai ria-se, não tinha "uma rapariga pindérica". Quando lhe começaram a aparecer os seios, "foi um desespero". "Dava-lhes murros." Passou a usar t-shirt na praia. "Eu dizia que o meu sonho era ser homem, mas não sabia que era possível."

Com o desabrochar da sexualidade, Nuno passou a olhar para as raparigas, embora não arriscasse dizê-lo. A pressão da mãe, da ama, da madrinha, ia em crescendo. Chegaram a inscrevê-lo na Opus Dei - "foi um verdadeiro sucesso, fui a Paris ver o Papa. Estava tão revoltado. Para chatear, fazia tudo ao contrário, lembro-me de urinar de porta aberta".

Usava um elástico à volta do peito, para esmagar os seios. Tudo nele era tipicamente masculino. O seu comportamento, a sua roupa, o seu cabelo. Frequentava o 12.º ano. A crise de identidade doía como nunca. Desabafou com uma das suas melhores amigas, que sempre fora heterossexual. Sabia-o com nome feminino, mas via-o como rapaz. Algo de grandioso despontou.

O pai "ficou maluco"

Foi nessa altura que Nuno descobriu que podia mudar de sexo. Viu a transexual Rute Bianca num programa de televisão. "Andei três anos, de psicólogo em psicólogo, e ninguém sabia dizer nada. Até que vi, num carro à minha frente, uma gaja sempre a arranjar-se. Era a Rute Bianca. Foi ela que me indicou onde havia de ir." Já antes, Nuno deixara um alerta da Internet e recebera um telefonema de alguém a dizer ter informações. "O desespero era tanto que meti-me no carro de pessoas que nunca tinha visto." Nuno tinha 18 anos, soube que podia operar-se, enfrentou a família.

A mãe aceitou a decisão, sem surpresa. A ama apoiou. A avó pediu-lhe que nunca mais a visitasse, por "vergonha". E o pai "ficou maluco", pediu-lhe que o deixasse morrer primeiro. Saiu de casa. A família da namorada também reagiu mal. Mas tudo isso já lá vai.

Principiou o programa em Setembro de 2001. Fez uma batelada de testes nos Hospitais Universitários de Coimbra, que repetiu no Júlio de Matos, em Lisboa, onde iniciou terapia de grupo. Eram "para aí 30" pessoas, quase todas como ele. "Foi um alívio enorme pensar que havia mais."

À espera da "libertação"

Entre Junho de 2004 e Janeiro de 2006, fez cinco cirurgias. Ainda falta uma, mas não se queixa. "Tenho um colega que já foi ao bloco operatório dez vezes, tem tido rejeições."

O corpo e o espírito de Nuno encontraram-se, por fim. Já não tem seios, nem vagina. Tem "erecção, sensibilidade". Já não precisa de apoio psicológico. Agora, já só precisa do seu novo bilhete de identidade.

Não tem nada em seu nome - casa, carro, conta bancária. Está tudo em nome da mãe, "senão era a galhofa". Basta-lhe o que sofre no centro de emprego. "Cada vez que vou lá, é uma risota. Já tentei de tudo, desde ginásios, supermercados, ninguém me dá trabalho."

É licenciado em Educação Física. O director de curso punha-lhe o nome de rapaz nas pautas, no estágio, "em tudo" o que era visível ao exterior. E fazia documentos com o nome legal para registo oficial. Alguns colegas gozavam e Nuno sabe que "seria pior se fosse ao contrário", que o preconceito ataca mais os transexuais masculinos-femininos.

"Por causa do meu nome, não me dão emprego e, para mudar de nome, tenho de ir para tribunal", meneia. A falta de regulamentação é o entrave. "É preciso ir ao Instituto de Medicina Legal fazer perícia, pôr um processo ao Ministério Público e isto tudo custa à volta de três mil contos [15 mil euros]." O processo foi iniciado há dois anos. O julgamento foi marcado para Dezembro. Será "a libertação". O velho assento de nascimento será "rasgado, queimado, incinerado". Nuno poderá então casar-se com a mulher que com ele afrontou o mundo e a ele se uniu há quase sete anos. Já partilham um apartamento com vista para o mar, já têm almoços familiares aos domingos, como qualquer casal.

Jornal Público
Domingo, 12 de Março 2006

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Sociedade

210

É o número de transexuais que o Hospital Júlio de Matos estima haver em Portugal - 157 transexuais femininos-masculinos e 53 masculinos-femininos. As associações GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Trangéneros) sustentam que há o triplo.

18

É a idade mínima exigida em Portugal para entrar no programa de acompanhamento tendo por meta a mudança de sexo. A idade média dos utentes do Júlio de Matos é de 39 anos. A operação começou a fazer-se em Portugal em meados da década de 90.

1992

É a data do último dossier da Assembleia da República sobre transexualidade. Com a falta de regulamentação, para mudar de nome os transexuais ficam reféns da interpretação de um tribunal.

Jornal Público
Domingo, 12 de Março 2006

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Violência contra pessoas que se prostituem na rua agravou-se

As agressões são frequentes. Travestis e transexuais dizem que situação piorou com a morte de Gisberta

Os carros passam, velozes. Uma sensualíssima transexual aguarda, junto a uma paragem de autocarro, clientes que teimam em não aparecer. Perto dela, outros rostos desalentados. Desde terça-feira que não há clientela. "Houve o problema da Gisberta, até andou aí um carro aos tiros a insultar os travestis; agora levamos com isto". As pessoas que se prostituem nas ruas do Porto estão revoltadas contra a Liga Portuguesa de Profilaxia Social. Quebrou-se o laço de confiança. Na madrugada de sexta, como é hábito, a Viatura de Apoio Móvel à Prostituição (VAMP) parou na Rua de Gonçalo Cristóvão, zona dos travestis e transexuais. Ouviu vozes de protesto e sentiu as ausências de quem exige "que as coisas sejam esclarecidas".

A clínica de retaguarda fez análises a 54 profissionais do sexo de diversas zonas da cidade - encontrou três casos de HIV, cinco de hepatite C, dez de sífilis. O presidente da liga, Rui Leal, mesmo admitindo a falta de "relevância estatística" da amostra, deu uma conferência de imprensa a falar em "risco para a saúde pública". Tomou-se a parte pelo todo. A leitura, na rua, é una: O quadro clínico de Gisberta enegreceu a imagem dos profissionais do sexo da cidade, a liga agravou-a. "Logo no dia em que saiu a notícia, atiraram-me pedras e disseram: "Vai para casa que estás com sida!", expunha uma utente. E ali, apregoava, não há doenças infecto-contagiosas. Os técnicos ouviam-na, com ar resignado, reiteravam que não há grupos de risco, mas comportamentos de risco.

"Antes vinham gozar connosco ao fim-de-semana; agora é de segunda a segunda", insurgia-se um travesti, que acabara de viver um incidente. "Passou um carro e perguntou: "Quanto é?" Eu respondi-lhe e ele disse: "Para um paneleiro, não estás a levar dinheiro de mais?"" Há quem passe a gritar "ó p...!" ou "ó "traveca"" ou "ó maricas vai fazer a barba". De vez em quando, circulam "grupinhos de "chavalos" de bonezinho" a insultar. Quem está na rua, "apanha com toda a falta de civismo", denuncia uma mulher. "Até universitários! Na Queima das Fitas, ninguém os aguenta".

Fruta podre e extintores

A forma de agressão mais frequente é a verbal, mas também ocorrem agressões físicas, roubos, raptos, violência sexual. Há automobilistas, casais até, que abrem a janela para atirar balões com água ou farinha, sacos de óleo queimado, fruta podre, ovos, pedras, extintores. Há clientes "bêbados, infelizes, traumatizados" que, no fim do serviço, se recusam a pagar e que "pregam dois estalos".

À marginalização da prostituição, por vezes, alia-se a homofobia e a transfobia. No Porto, já houve um grupo de menores especializado em assaltar homossexuais, travestis e transexuais. O que sobressaía, no discurso dos rapazes, era uma estranha técnica de neutralização da culpa. "Não fica bem andarem vestidos de mulher", dizia um. Quem se prostitui na rua recorre mecanismos diversos de defesa. Tende a evitar estar sozinho ou frequentar locais escuros e pouco movimentados. Alguns recusam-se a entrar nos carros dos clientes ou, pelo menos, em carros com mais do que um ocupante. Há quem nem use carteira.

A sensação de desprotecção legal é total."Chamar a polícia para quê? Não fazem nada! Ainda agora estava aí um grupinho [de jovens] a fumar, passou a polícia e não fez nada", queixa-se uma transexual. "E não podemos andar armadas. Aí a polícia aparece!...".

Jornal Público - Revista Pública
Domingo, 12 de Março 2006

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As pessoas em exclusão extrema são diariamente agredidas: Isabel Baptista, antropóloga

por Alexandra Lucas Coelho

O caso do sem-abrigo torturado e morto no Porto não é excepcional, diz a investigadora Isabel Baptista, do CESIS, Centro de Estudos para a Intervenção Social. Em Portugal há milhares de pessoas em situação de exclusão extrema que sofrem violências quotidianas. Não há e nunca houve uma estratégia nacional para lidar com o problema. Há causas que só podem ser resolvidas a partir do poder central e as organizações não-governamentais deviam funcionar em rede.

P.- Como se define a exclusão extrema?

R.- O que consideramos casos de exclusão extrema são aqueles em que todas as dimensões em que a pessoa deveria estar incluída, em termos sociais, foram sucessivamente quebradas: o trabalho, a família, o acesso à saúde, à educação, à habitação. Até na própria identidade social da pessoa, porque resulta de todos os outros domínios, muitas vezes há uma ruptura. Não é algo que surge de repente, mas por um processo longo, até chegar à perda de identidade, da noção do próprio corpo, já em situações muito extremas que encontramos, de pessoas que vivem na rua. Pessoas que sofrem de doenças, e já nem têm consciência disso.

P.- Há uma ideia de quantas pessoas em Portugal vivem em exclusão extrema?

R.- Normalmente associamos muito a essa situação aos sem-abrigo. O sem-abrigo não é só uma pessoa que não tem um tecto. Há todo um conjunto de fragilidades, um processo que se foi desenrolando.

P.- São por natureza casos de exclusão extrema.

R.- São. Claramente. Há rupturas em praticamente todos os domínios.

Em Portugal consideramos sem-abrigo pessoas mesmo sem um tecto, que estão na rua, ou dormem num espaço público não-destinado à habitação, ou nos centros de acolhimento temporário, e depois de dia têm que sair, e voltar só à noite, portanto que circulam de um sítio para o outro. É um conceito muito estrito, a nível europeu não é sempre esse o adoptado. Mas mesmo relativamente às pessoas sem-abrigo não há números fiáveis, verdadeiramente. Entre Janeiro e Dezembro de 2003 houve um levantamente feito em que foram identificadas cerca de 3000 pessoas. P.- Que número utiliza, qual é o seu parâmetro?

R.- Normalmente utilizamos um número de um estudo exaustivo que foi feito em Lisboa, em 2000, das pessoas que estavam a dormir na rua. Foram identificadas 1300 pessoas numa noite.

P.- Só em Lisboa. O número de 3000 a nível nacional parece-lhe irrealista?

R.- Parece-me extremamente baixo.

P.- Aponta para algum número possível?

R.- Não. Só é correcto estar a dar números quando sabemos que metodologia foi utilizada. As variações podem ser imensas. Têm a ver, por exemplo, com saber se se identifica pessoas que estão em prédios abandonados ou não se vai a esses locais. Nesse estudo [das 3000 pessoas] provavelmente não se foi a esses locais. Já em Outubro de 2005, foi feito um levantamento a nível nacional, pelo Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS). Em todo o país, houve equipas que foram para rua identificar as pessoas que estavam sem-abrigo nessa noite. Ainda não temos esses números. Provavelmente vão estar bastante aquém da realidade, porque essa noite foi talvez das mais chuvosas em Portugal.

P.- O levantamento não devia ter sido suspenso?

R.- É muito difícil suspender, de repente. Foi uma máquina montada com muita antecedência, as equipas estavam todas a postos. De qualquer maneira, há muito conhecimento sobre a problemática dos sem-abrigo. Pode não estar sistematizado como devia, mas existe. Os municípios, os serviços locais da Segurança Social têm conhecimento das situações. O que neste momento não se sabe é o número.

P.- Escreveu um capítulo para um relatório do Observatório Europeu dos Sem-abrigo, publicado em Novembro de 2004, em que identifica uma série de problemas na acção de Portugal. Há, de base, este problema - não é possível dizer quantas pessoas estão nestas condições. Quando fala na ausência de uma estratégia coordenada, começa logo por aí.

R.- Começa. Não tem havido um esforço para se conseguir organizar todo esse conhecimento. O esforço do ISSS, agora, é tentar ter alguma informação. As situações conhecem-se, mas depois não se conseguem sistematizar, porque isso exige uma coordenação, mesmo ao nível local. E se não se tem a nível local, por aí fora, até ao nível nacional.

P.- O crime do sem-abrigo, travesti, toxicodependente, doente, que foi morto por adolescentes no Porto, é favorecido pela extrema fragilidade daquela pessoa indefesa. Muita gente perguntou como foi possível isto ter acontecido. Para quem lida com estes casos essa perplexidade coloca-se também? É uma de muitas pessoas fragilizadas a quem isto pode acontecer.

R.- O caso desse sem-abrigo surgiu com esta intensidade por concentrar uma série de estigmas e pela própria situação dos agressores. Agora, não é excepcional. As pessoas nesta situação são alvo dos mais variados ataques. Estão quotidianamente em extrema insegurança, são agredidas e assaltadas. Quem lida com elas no terreno sabe perfeitamente o tipo de problemas que apresentam, de golpes, de aparecerem nos hospitais.

P.- A atenção particular que se criou agora poderia levar a reflectir sobre os problemas na intervenção. A propósito da falta de coordenação, menciona as várias organizações, confessionais, não-confessionais, locais, nacionais, cada uma delas com estratégias, critérios, meios, fins diferentes.

R.- Quando não há - e não há, nunca houve - uma estratégia a nível nacional para lidar com uma situação grave, a de exclusão extrema, de que os sem-abrigo são um exemplo paradigmático, que não é marginal, porque há milhares de pessoas que estão nesta situação, quando não há uma ideia, é evidente que os problemas são resolvidos por quem está no terreno e cada um os resolve como acha, sem uma orientação.

P.- E não há uma orientação por desinteresse das autoridades?

R.- Como somos um país em que a pobreza é um problema persistente, que abrange cerca de 20 por cento da população - estamos a falar de milhões de pessoas - tem havido uma perspectiva de que a questão dos sem-abrigo é marginal, que exige uma grande complexidade em termos de resolução, e portanto é melhor tratar isso a nível local, por quem conhece bem os casos.

P.- O poder central demitiu-se da questão dos sem-abrigo?

R.- Delegou, digamos, para as organizações não-governamentais, para as autarquias. É claro que isso tem que ser tratado a nível local, mas o problema é que as causas que estão na base destas situações não podem ser resolvidas a nível local. Têm a ver com o funcionamento do mercado de trabalho, da habitação... Como não se entende isso assim, se entende que os sem-abrigo são pessoas ou alcoólicas, ou com um problema de saúde mental, busca-se resolver essas questões específicas, esquecendo o que é estrutural.

P.- Um dos riscos dessa pulverização de métodos e acções é perpetuar a exclusão em vez de integrar.

R.- O trabalho que as organizações desenvolvem tem limites. Uma das características da intervenção é muito focalizada no apoio de emergência.

P.- Comida, roupa, assistência de saúde.

R.- Que é essencial. As organizações desenvolvem um trabalho notável nesse domínio. Isso resolve as situações de sobrevivência, mas não permite reinserção, autonomização, quando possível. É um trabalho com impacto limitado. Há um trabalho de prevenção, evitar que as pessoas cheguem a estas situações, e aí há muito a fazer. Há as pessoas que já vêm de uma situação de pobreza, depois há a precariedade em termos profissionais, baixas habilitações, depois isso associado a rupturas familiares, a problemas de saúde. São áreas que exigem uma intervenção nacional.

P.- Um dos exemplos é a necessidade de habitação apoiada.

R.- Em Lisboa já há um programa.

P.- Que envolve quantas pessoas? Na casa das dezenas?

R.- Sim, não sei se chegará a uma centena. É um programa da câmara. A questão da habitação apoiada é uma possibilidade para pessoas que fazem esse percurso de marginalização, com as quais é feito um trabalho de satisfação das necessidades básicas, de reinserção, de recuperação das competência sociais e profissionais. São pessoas que ou estão em habitação precária, ou em centros de acolhimento, permanecem nessa situação de transição durante demasiado tempo. O que é que permite a habitação apoiada? Que pessoas que já fizeram determinado percurso possam passar para uma situação habitacional que lhe permita dar mais um passo na reinserção. Não existindo essa resposta não podem ficar eternamente numa pensão, num quarto pago pela organização. Chegamos ali e esbarramos com um obstáculo: para o trabalho ter uma continuidade e a pessoa progredir era necessária uma estabilidade na habitação.

P.- É um exemplo do que deveria partir do Governo?

R.- Um exemplo de que se devia investir na área da habitação. A questão dos sem-abrigo é também um problema de habitação. As pessoas dizem: dar uma casa a um sem-abrigo não resolve o problema. Claro. Mas em relação a uma pessoa sem habitação estável não se conseguem resolver muitos outros problemas. A habitação, para já, é um direito - a habitação condigna, como diz a nossa Constituição -, e sem ela há todo um trabalho que não se pode fazer. Assim como situações de pessoas que por motivos de saúde, ou de perda de emprego, ou de ruptura familiar, deixam de poder pagar o sítio onde residem, são postos na rua etc. Nestas situações, conseguir uma solução habitacional quando outras rupturas ainda não se processaram evitaria o processo subsequente. P.- A habitação é uma espécie de fronteira fundamental.

R.- É. Não suficiente. Mas necessária e indispensável.

P.- Uma coordenação tem de partir do Governo, ou não?

R.- Tem que haver uma estratégia clara, a nível nacional, no sentido da prevenção, resolução e reinserção, o que é claramente uma obrigação do poder central. Se é que se quer resolver realmente a situação. Agora, ao nível das próprias organizações não-governamentais que há muitos anos trabalham, ao nível local, em câmaras como Lisboa e Porto, onde estas situações são mais numerosas, também deveria haver um plano concertado. Em Lisboa há dezenas de organizações a trabalhar. Portanto, faz todo o sentido que haja uma rede que identifique as áreas a descoberto, onde já há respostas suficientes, onde não há.

P.- Evitaria sobreposições, potenciaria desdobramentos.

R.- Sim. Há tanto trabalho a fazer, infelizmente, que não me parece que se coloque o problema do que sobra para uns e para outros.