Primeiro de Janeiro
Sexta-feira, 24 de Fevereiro 2006

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=027239a3eba1c5ab242d5775c63b9381

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“Indignação e preocupação”

Porto



A associação de defesa dos direitos sexuais Não Te Prives manifestou ontem “indignação e preocupação” pelo assassínio de um travesti, cujo cadáver foi encontrado quarta-feira dentro de um fosso, no Porto. “Este é um dia triste para os direitos humanos em Portugal. Saibamos agir consequen-temente”, defende a Não Te Prives, com sede em Coimbra. Em comunicado, a associação preconiza a aprovação pela Assembleia da República de uma lei “que puna a homofobia da mesma forma” como é punido o racismo. “Para quando um plano nacional de luta contra a discriminação? Para quando o reconhecimento oficial do 17 de Maio enquanto Dia Nacional de Luta Contra a Homofobia?”, questiona. A Não Te Prives propõe ainda “uma educação pelos direitos humanos e pela cidadania, contra a discriminação e preconceito, transversal às disciplinas e em todos os níveis de ensino”. “Para quando uma educação sexual que ensine as crianças e jovens que amar é um direito e que doença é ser homofóbico e não homossexual”, adianta.

Portugal Diário
Sexta-feira, 24 de Fevereiro 2006

http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=651168&div_id=291

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Menores aprendizes de criminosos

por Cláudia Rosenbusch



Estávamos a 22 de Junho de 2005. Henriqueta Vilas Boas, tia do Carlos, um menor, então com 15 anos, bateu à porta das Oficinas de São José. «Falei com o porteiro e com uma senhora que se intitulava psicóloga. Pedi a roupa do Carlos porque ia levá-lo embora dali», conta ao PortugalDiário. Diz que o fez porque o sobrinho «estava a um passo da cadeia» se ali continuasse.

Pegou na criança e levou-a com ela para casa. Da instituição em que o menor residiu durante quatro anos, dos 11 aos 15, «nem um telefonema, nada».

A falta de acompanhamento que os menores têm dentro da instituição fica bem patente segundo a tia do menor em exemplos muito simples: «O Carlos foi de uma terra pequena para o Porto e dois meses depois, já conhecia tudo da cidade, todas as zonas perigosas, toda a gente perigosa».

Por outro lado, sabia que vários colegas se dedicavam a apedrejar carros, pessoas e a roubar. «Ele próprio chegou a ficar só com a roupa do corpo porque o resto era roubado pelos colegas», referiu a senhora à rádio «TSF».

Enquanto passou pelas Oficinas, Carlos também teve problemas com a Justiça. Um dia fechou a professora e os colegas na sala e apedrejou-os. «Tomava medicamentos e se não lhos davam ficava muito agressivo».

A verdade é que, assegura a tia, «desde que veio para junto dos tios, nunca mais tomou medicamentos e está óptimo».

Antes de retirar o menor das Oficinas, Henriqueta escreveu ao Ministério Público do Tribunal de Paredes a informar que o rapaz corria «várias situações de risco».

A carta foi entregue a 13 de Junho do ano passado, com o pedido para que os tios da criança fossem recebidos «com a maior urgência, a fim de relatarem os factos» que os levavam a assumir uma medida de força.

Até hoje não obteve resposta. «Ainda me pergunto como é que neste país é possível retirar uma criança de uma instituição, onde estava por ordem do tribunal, sem um papel do mesmo tribunal, sem nada», indigna-se.

Aliás, garante Henriqueta, ao longo dos quatros anos em que visitou o sobrinho, «nunca passei do gabinete do director, nunca permitiram que conhecesse as instalações, o sítio em que o Carlos dormia, nada».

«Revoltada» com o facto de as instituições a quem pediu ajuda, incluindo a Segurança Social e o Tribunal, «nada terem feito», a tia do Carlos decidiu denunciar a situação «para ajudar os outros Carlos que ficaram para trás nas Oficinas de São José». Já em casa dos tios, Carlos «tem medo de falar» e tenta passar uma esponja nos quatro anos que passou dentro da instituição.

Diário de Notícias
Sexta-feira, 24 de Fevereiro 2006

http://dn.sapo.pt/2006/02/24/tema/o_tragico_um_pioneiro_noite_travesti.html

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O fim trágico de um pioneiro da noite 'travesti' do Porto

por Rui Frias com Marcos Cruz



Para Gisberto há muito que ficara para trás o glamour das noites do Porto, onde desfilava clássicos como Marylin Monroe ou o musical Cats em casas como o Moinho de Vento, Bustus ou Sindicato, referências da noite gay. O brasileiro, de 45 anos (segundo o comunicado da PJ), foi um dos pioneiros do circuito travesti da cidade, mas "há muito que não se sabia dele", disse ao DN um elemento da comunidade travesti local.

Os últimos anos, Gisberto passou-os como sem-abrigo, entregue à droga, no piso subterrâneo de uma construção embargada pela Câmara do Porto, paredes meias com o também "abandonado" Central Shopping. Foi aí que Gisberto - nome pelo qual era conhecido no meio - foi encontrado já sem vida no fundo de um fosso com 15 metros, quarta-feira, com marcas de violentas agressões, alegadamente cometidas por um grupo de adolescentes.

Gisberto foi vítima de uma zona tão marcada pela prostituição - "trago aqui vários clientes por noite", conta o taxista José Cardoso - como pela crescente actividade de grupos delinquentes que elegem o Central Shopping como ponto de encontro. Como o DN pôde, de resto, testemunhar na tarde de ontem.

"Paulo" (nome fictício) pede tempo para acabar de fumar um charro antes de contar que "conhecia bem os putos que foram dentro". "Eram uns pretitos marados ali de um centro de correcção", descreve. "Metiam-se todas as noites com o desgraçado [travesti]". Paulo e os amigos concentram-se na loja de computadores à entrada do shopping, uma das poucas lojas ainda abertas num centro comercial a definhar. Enquanto conta que Gisberto "era um drogadito que dormia ali no parque", alguns dos colegas entretêm-se com o Strike Force, um simulador de acção. "É o jogo que eles mais gostam", diz o funcionário da loja.

A polícia é, inevitavelmente, uma presença habitual no local. "Já prenderam alguns deles", revela um segurança do shopping. "Há um ano isto estava mesmo mal e a polícia disse-nos que se nós não começássemos a proibir a entrada a alguns deles íamos perder o controlo disto", conta o responsável da loja de informática. "Agora, a maior parte não pode entrar aqui", resume.

Quem não tem forma de proibir a entrada dos grupos de delinquentes é o segurança do parque de estacionamento que a Câmara do Porto explora no edifício contíguo ao shop-ping, uma construção embargada há mais de 15 anos. "Eles entram por aí à vontade e se a gente lhes diz alguma coisa ainda se arrisca a levar com uma chuva de pedras em cima", diz, contando um episódio da semana passada: "Um dos que foram presos virou-se para mim e fez sinal de que me cortava o pescoço."

O piso zero do edifício funciona como parque de estacionamento das 08.00 às 24.00. "Depois fica entregue às prostitutas e travestis", conta o segurança Alcino Rocha. O fosso, com três metros cúbicos de água, para onde foi atirado o corpo, foi sinalizado e "estava vedado", segundo as conclusões de uma vistoria da câmara em Janeiro último. Ontem não havia qualquer sinal de vedação.

Diário de Notícias
Sexta-feira, 24 de Fevereiro 2006

http://dn.sapo.pt/2006/02/24/tema/odio_homofobico_deve_agravar_crimes.html

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Ódio homofóbico deve agravar crimes

por Fernanda Câncio



O coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal, Rui Pereira, admite que o ódio aos homossexuais, ou homofobia, poderá, no âmbito da actual revisão do Código Penal (CP), integrar o elenco de circunstâncias que agravam os crimes.

Nesse elenco, que está tipificado no artigo 132.º do CP (homicídio qualificado) mas é extensivo a outros crimes - como o de ofensas à integridade física -, contam-se, entre outras circunstâncias que revelam "especial perversidade e censurabilidade" de um crime, as motivações de ódio racial, religioso ou político.

Estão já, de acordo com Rui Pereira, decididas algumas alterações ao elenco - nomeadamente, a inclusão no mesmo da existência de "uma relação conjugal ou análoga" entre o agressor e a vítima. "Poderá fazer sentido, neste quadro, acrescentar também o ódio contra os homossexuais", diz o jurista, que adianta ir propor essa discussão. Considera, no entanto, que é já possível aos tribunais qualificar um crime nessa base, "porque a enunciação de agravantes que existe é apenas exemplificativa."

A inclusão da homofobia no elenco das agravantes é defendida pelo BE desde o início de 2005, quando foi noticiada a existência de uma "milícia" anti-homossexual em Viseu.

A proposta ainda não foi formalizada, mas a deputada Ana Drago assegura que a mesma "faz parte do nosso projecto de alteração do CP".

A reivindicação das associações LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgéneros) no sentido da criação de um "crime de ódio" que agrave os actos criminosos com motivações em determinados preconceitos, como a homofobia, poderá assim ser parcialmente satisfeita.

A inclusão dos ódios racial e religioso no elenco de agravantes data logo da primeira formulação do CP pós-25 de Abril (1982). O "ódio político" foi acrescentado em 1995.

Diário de Notícias
Sexta-feira, 24 de Fevereiro 2006

http://dn.sapo.pt/2006/02/24/tema/suspeitos_poderao_ser_acusados_homic.html

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Suspeitos poderão não ser acusados de homicídio





O jovem de 16 anos, detido no âmbito do caso da morte do sem-abrigo travesti, pode ser condenado a uma pena de prisão superior a três anos, que poderá ir até aos 12. O jurista Maia Neto, especialista em Direito de Menores, considera que o suspeito não deverá ser acusado pelo crime de homicídio, mas por ofensas corporais com resultados graves, uma vez que "não terá havido a intenção de matar".

Este indivíduo, que passou a noite nas instalações da Polícia Judiciária, é ouvido hoje no Tribunal de Instrução Criminal que estabelecerá uma medida de coacção. O adolescente é o único do grupo que poderá cumprir pena de prisão, dada a gravidade dos actos cometidos.

Os restantes elementos, todos menores - por isso , penalmente inimputáveis - , vão continuar internados em instituições, sob a alçada do Instituto de Reinserção Social, com as medidas tutelares adequadas. O provável é serem internados no Colégio Santo António, seguindo um projecto educativo.

Diário de Notícias
Sexta-feira, 24 de Fevereiro 2006

http://dn.sapo.pt/2006/02/24/tema/menores_suspeitos_antecedentes_crimi.html

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Menores suspeitos têm antecedentes criminais

por Alfredo Teixeira



O Tribunal de Família e Menores do Porto começou ontem a ouvir os 13 menores que alegadamente assassinaram a soco, pontapé e à pedrada um travesti sem abrigo da cidade. Dois foram entregues às respectivas famílias e os restantes voltaram às instituições onde se encontram internados. O mais velho dos acusados, com 16 anos, ficou detido preventivamente nas instalações da Polícia Judiciária e será esta manhã presente ao Tribunal de Instrução Criminal.

Ontem, o tribunal ouviu seis dos 13 jovens, com idades compreendidas entre os 13 e os 16 anos, alegadamente implicados no crime que terá ocorrido no fim-de-semana. De referir que 11 dos elementos do grupo são internos nas Oficinas de S. José, um no Centro Juvenil de Campanhã e dois vivem com as famílias. Os suspeitos serão agora ouvidos em tribunal separadamente.

Para esta manhã está marcada a audição dos restantes sete. Após esta sessão, o juiz anunciará a medida cautelar a aplicar. Os jovens podem regressar à instituição, ser entregues à família ou encaminhados para um centro educativo. De acordo com fonte judicial, todos estes adolescentes têm antecedentes criminais, por furto ou vandalismo. Os ataques à vítima também eram frequentes. Nos dias que antecederam o crime, alguns dos jovens passaram da agressão verbal à agressão física.

Atirado para um poço

O crime terá acontecido no passado fim-de-semana. Um indivíduo de 45 anos, travesti, sem-abrigo e toxicodependente terá sido espanca-do até à morte num edifício inacabado junto ao Campo 24 de Agosto. A vítima terá sido agredida a soco, pontapé e à pedrada. Dias depois os jovens voltariam ao local e terá sido nessa altura que se terão apercebido da morte do travesti. Para se livrarem do corpo lançaram-no num fosso da obra.

O caso foi descoberto quando um dos menores, não resistindo à pressão psicológica, contou o sucedido a um professor das Oficinas de S. José, instituição tutelada pela Diocese do Porto.

Anteontem, mergulhadores do Batalhão Sapadores Bombeiros encontraram o cadáver a boiar, semi-nu, cheio de escoriações e já em adiantado estado de decomposição.

O edifício em causa, junto ao Hotel Vila Galé, está abandonado há 15 anos, após ter sido embargado pela autarquia, e parte da estrutura é utilizada como parque de estacionamento, explorado pela Câmara Municipal do Porto.

O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social mostrou-se "chocado" com o alegado envolvimento dos adolescentes no crime. Vieira da Silva adiantou ser "extremamente importante" que a justiça esclareça o que aconteceu, para depois se avaliarem "todas as consequências".

Diário de Notícias
Sexta-feira, 24 de Fevereiro 2006

http://dn.sapo.pt/2006/02/24/tema/o_filho_pode_estar_envolvido.html

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"O meu filho não pode estar envolvido"



Parecia perdido em frente do edifício do Tribunal de Família e Menores do Porto. Albino Rodrigues, de 44 anos, não sabia do filho. Tinha recebido uma chamada da advogada da instituição "a dizer que o filho tinha sido detido numa operação desencadeada pela polícia nas Oficinas de S. José".

Estava confuso ao ponto de afirmar que o filho tinha 17 anos. Mais tarde veio a confirmar-se que afinal tem 14 e faz parte do grupo implicado na morte do travesti. "O Ruben está no colégio porque a gente não tem condições", justifica. A casa que habitam numa ilha de Campanhã é pequena e a família está à espera de uma casa da câmara. Com o casal vive o filho mais velho, de 18 anos, que também esteve nas Oficinas de S. José até ao ano passado. O Ruben já por lá anda há cerca de dez anos. Segundo o pai, é esperto e aprende bem, faz móveis e nos tempos livres joga à bola. Bem diferente do irmão, que, tal como o pai, mal consegue assinar o seu nome.

"Vivemos com muitas dificuldades", diz Albino, pedreiro de profissão, neste momento desempregado. A mulher, também com 44 anos, não pode trabalhar e recebe uma pensão de invalidez. "Tem problemas da cabeça", refere o marido. O Ruben vai todos os fins-de-semana a casa, mas o pai já não o via há 15 dias. Ontem, também foi impedido de contactar directamente com o rapaz, mas acreditava que "tudo era um mal-entendido" e que o filho nada tinha a ver com este caso.

"Ele saía das Oficinas de S. José apenas para ir para a Escola Ramalho Ortigão, onde frequenta o 11.º ano", acrescenta. No entanto, desconhecia com quem o filho andava. Quem eram os seus amigos, o que fazia quando não estava na instituição.

Ao final do dia, regressou à pequena habitação da Rua da Presa Velha, já mais convencido da culpabilidade do filho. O menor foi para o colégio onde está internado para voltar ao tribunal esta manhã.

Albino diz estar farto de tribunais. Ainda no início desta semana foi ele também julgado por bater na mulher. A violência é presença constante na família e foi por esse motivo, a par das carências económicas, que a assistente social encaminhou os filhos para o internato. Agora, Albino não percebe o que pode acontecer ao filho, que na realidade mal conhece. Se acha que ele tem 14 anos, pouco depois já diz que "tem 16 e que faz 17 no S. João".

Diário de Notícias
Sexta-feira, 24 de Fevereiro 2006

http://dn.sapo.pt/2006/02/24/tema/oficina_sao_jose_viveu_dia_zero.html

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Oficina de São José viveu um "dia zero"



A Oficina de São José viveu ontem "um dia zero, em que não houve condições para a rotina normal", após ser conhecido que um grupo de jovens internos da instituição estava envolvido na morte de uma pessoa.

Foi o padre Lino Maia, director do Secretariado Diocesano de Pastoral Social e Caritativa do Porto, quem explicou ao DN o ambiente na instituição da Diocese do Porto. Na Oficina de São José, o silêncio imperou.

No edifício da Rua Alexandre Herculano vivem cerca de 60 rapazes, entre os 10 e os 18 anos, ali colocados por ordem dos tribunais e das Comissões de Protecção de Jovens e Menores em Risco. "Em maioria são jovens com vidas complicadas, oriundos de famílias disfuncionais", explicou o padre Lino Maia.

Como se trata de uma instituição de protecção e não de justiça, o regime é aberto. Os rapazes, que chegam de regiões de todo o País, aprendem actividades profissionais, como a tipografia ou encadernação. Podem sair e até frequentam escolas externas, no caso dos envolvidos a EB 2.3 Ramalho Ortigão. "Aqui recebem orientação para a vida e formação profissional", explicou o responsável, para quem este "é um caso inédito e inesperado". E relaciona a situação com a idade dos jovens: "É a altura das epopeias, em que uns desviam os outros."

Apesar de lembrar que o tribunal irá ainda tomar decisões, o padre perspectiva que será difícil a permanência dos rapazes: "Julgo que não têm condições. Foi uma grande perturbação. Mas não se deve enclausurá-los. É preciso apoiá-los."

Os responsáveis directos pela instituição não falaram ontem à comunicação social. O padre Alberto da Assunção Tavares, 87 anos, é o director, empossado pelo bispo do Porto. Lino Maia, como responsável da diocese para este género de instituições sociais, avança que o "momento é para uma reflexão profunda".

Edmundo Martinho, presidente do Instituto de Solidariedade Social (ISS), disse ao DN que a Oficina de São José tem sido uma instituição sem problemas no acolhimento de jovens. "Temos de saber a decisão do tribunal para depois, no âmbito da nossa responsabilidade, saber as circunstâncias e ver se há alguma coisa a corrigir", explicou, salientando que os rapazes estavam num "ambiente aberto".

O responsável afirma que o "episódio é chocante, mas ainda não se conhece os contornos, nem se sabe exactamente quais as responsabilidades de cada um dos rapazes", pelo que é prematuro falar em medidas. Edmundo Martinho garantiu que o ISS irá prestar todo o apoio que o tribunal venha a pedir.