PortugalDiário
Terça, 30 de Maio 2006

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Transsexual: 13 jovens acusados

por Cláudia Rosenbusch

Ministério Público do Porto acusou todos os menores pelo crime de homicídio qualificado tentado de «Gisberta». Seis também vão responder por tentativa de profanação de cadáver. Julgamento pode começar em Junho

Ministério Público acusou 13 menores, na sua maioria alunos das oficinas de São José, no caso do transsexual brasileiro encontrado morto dentro de um fosso, num parque de estacionamento, no Porto.

De acordo com informações recolhidas pelo PortugalDiário, os 13 jovens com idades entre os 13 e os 15 anos, foram todos acusados por um crime de homicídio qualificado na forma tentada com dolo eventual. Seis menores foram igualmente acusados por um crime de profanação de cadáver na forma tentada.

Fonte judicial referiu que o julgamento pode começar durante o mês de Junho, isto se as defesas não solicitarem diligências suplementares, nomeadamente, perícias de personalidade.

O Ministério Público apresentou o chamado «requerimento para a abertura da fase jurisdicional» e propôs a sanção de internamento em centro educativo para todos os jovens. As defesas têm agora dez dias para contestar e apresentar provas.

A acusação do procurador Rui Amorim sustenta que os jovens não mataram o transsexual, mas que agiram conscientes de que a sua conduta poderia ter produzido esse resultado, tendo-se conformado com isso. Também o crime de profanação de cadáver surge na forma tentada, dado que o transsexual estava vivo no momento em que foi lançado ao fosso.

Um juiz de carreira e dois cidadãos julgam caso

Durante os últimos meses, o procurador do tribunal de menores do Porto recolheu vários indícios e ouviu os jovens por diversas vezes. O resultado da autópsia também terá fornecido pistas essenciais, ao revelar que «Gi», como era conhecido o transsexual, morreu por afogamento e não devido aos maus tratos que lhe terão sido infligidos.

Todos os menores mantiveram as medidas cautelares que lhes foram aplicadas. Recorde-se que onze menores foram internados em centros educativos [dez em regime semi-aberto e um em regime fechado]. Outros dois regressaram às Oficinas de São José, um deles indiciado por omissão de auxílio.

O colectivo de juízes será composto por um juiz de carreira e dois juízes sociais, isto é, pessoas idóneas da comunidade indicadas para o efeito.

O 14º jovem envolvido no caso por ter 16 anos já responde criminalmente. Chegou a cumprir prisão preventiva estando neste momento em liberdade a aguardar o despacho final do inquérito que poderá ser de acusação ou arquivamento.

O crime terá ocorrido no fim-de-semana de 18 e 19 de Fevereiro, mas o corpo apenas foi encontrado na semana seguinte, num fosso com dez metros de profundidade, no piso subterrâneo de um parque de estacionamento, no Porto.