O Primeiro de Janeiro
Sexta, 5 de Maio 2006

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=a87ff679a2f3e71d9181a67b7542122c&subsec=&id=57b3a9f0c0f4afb8cdf21ee1a88c7730

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Solto jovem envolvido na morte de Gisberta

O único jovem detido preventivamente no processo da morte do transexual Gisberta, em Fevereiro, no Porto, foi libertado sexta-feira por ordem de um juiz de instrução criminal, noticia hoje a imprensa. O rapaz, o único com 16 anos - de um grupo de 14 adolescentes alegadamente envolvido na morte do sem-abrigo e transexual, conhecido por Gisberta - foi libertado e entregue aos pais. Na base da iniciativa processual do MP, refere o DN, terá estado o relatório final da investigação entregue pela Polícia Judiciária (PJ), do qual “não resultaram indícios suficientes para manter o jovem de 16 anos em prisão preventiva”, situação em que se encontrava desde 24 de Fevereiro.

Aliás - acrescenta o DN - os investigadores deixam nas mãos do Ministério Público a ponderação quanto a uma eventual acusação porque todos os depoimentos recolhidos (do jovem de 16 anos e dos restantes 13 adolescentes) são unânimes na versão que o principal suspeito não agrediu Gisberta nas noites que antecederam a sua morte.

Correio da Manhã
Sexta, 5 de Maio 2006

http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=200587&idCanal=10

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Caso Gisberta: Era o único preso - Jovem de 16 anos ilibado do crime

por Joaquim Gomes (Porto)

O único rapaz preso preventivamente pelo caso do assassínio do transexual e sem-abrigo, em Fevereiro último, foi já libertado pelo Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, face às dúvidas da Polícia Judiciária quanto ao seu envolvimento na morte de Gisberta, um brasileiro de 46 anos toxicómano e seropositivo.

Vítor Manuel Pereira Santos, de 16 anos, foi entregue aos pais, residentes na zona das Fontainhas, no centro do Porto, a dois passos da Oficina São José, instituição onde estavam internados quase todos os menores suspeitos e que foi ilibada de responsabilidades pela Diocese do Porto, que tutela o lar de jovens, após um inquérito interno.

Gilberto Salce Júnior, conhecido por Gisberta, era um transexual e sem-abrigo, que pernoitava num parque de estacionamento do Porto, tendo sido alegadamente morto à pancada, embora a autópsia tivesse apurado que a causa determinante foi o afogamento. Quando os 14 menores foram ouvidos pela PJ afirmaram que quando foi atirada ao poço a vítima já se encontrava morta. A autópsia revelaria, porém, o contrário.

A juíza de instrução criminal do Porto, Isabel Pestana Vasconcelos, face ao relatório final da Brigada de Homicídios, e a solicitação do Ministério Público, libertou Vítor Santos, que estava a aguardar julgamento nas celas da PJ, em face das dúvidas levantadas pelas provas periciais. De facto, a acusação de homicídio dificilmente vingará, devendo ser substituída pelo crime de agressão agravado pelo resultado da morte.

No caso de Vítor Santos, os investigadores apuraram que o rapaz não terá tido sequer qualquer intervenção nas agressões que conduziram à morte. Nada no relatório final o incrimina, pelo que ficou aberto o caminho à sua libertação. O jovem estava em prisão preventiva, desde o dia 24 de Fevereiro.

Entre os menores de 16 anos, e por decisão do Tribunal de Menores de Família do Porto, um deles foi internado em regime fechado, outros onze ficaram em regime semi-aberto e um foi ilibado.

Rute Bianca, a transexual que no Porto coordenou as acções de solidariedade com a vítima ficou revoltada com a libertação: “Não percebo como pode ser libertado alguém que torturou um ser humano”, disse ao CM, acrescentando que a família de Gisberta não tem meios sequer para pagar a um advogado assistente.

Jornal Público
Sexta, 5 de Maio 2006

http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=200587&idCanal=10

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Suspeito da morte de Gisberta libertado por falta de indícios

por Tânia Laranjo

PJ concluiu a investigação e propôs o arquivamento no caso do rapaz de 16 anos.

O jovem de 16 anos que há quase três meses estava detido por suspeita de envolvimento na morte de Gisberta, a transexual atirada ainda com vida a um poço, no Porto, depois de alegadamente ter sido violentamente espancada por um grupo de 12 menores, foi libertado por determinação do Ministério Público. A diligência processual coincidiu com o fim do inquérito que, conforme o PÚBLICO já havia noticiado, não apontava para o envolvimento do jovem no referido homicídio.

Aliás, os indícios vão mesmo em sentido contrário - o rapaz terá, inclusivamente, tentado junto dos restantes jovens que aqueles parassem com as agressões. Os depoimentos dos outros menores indicam também que o jovem de 16 anos terá estado no prédio abandonado do Campo de 24 de Agosto onde Gisberta dormia e de onde foi atirada ainda com vida para o poço, mas que não terá participado em nenhuma situação violenta.

Paralelamente, a investigação a decorrer no Tribunal de Menores do Porto indicia os menores em sentido contrário. Doze jovens, entre os 13 e os 15 anos, são suspeitos de terem agredido Gisberta por razões fúteis. A autópsia também não deixa dúvidas e indica que a vítima foi lançada ainda com vida para o poço. A causa da morte não foram, assim, as agressões, mas o afogamento.

Segundo o PÚBLICO apurou, o caso relativamente ao jovem de 16 anos deverá ser arquivado. Isto porque nem se deverão aplicar as suspeitas de ter sido cometido o crime de omissão de auxílio, já que a causa da morte não foram as agressões.

Relatório do Ministério Público para breve

O jovem estava detido na cadeia anexa à Polícia Judiciária do Porto, desde a data em que o corpo foi descoberto. Na altura, foi ouvido no Tribunal de Instrução Criminal, tendo a juíza determinado que deveria aguardar pelo concluir do processo em prisão preventiva, já que haveria suspeitas do seu envolvimento nas agressões. Também na altura tudo indicava que tivesse sido essa a causa da morte (os jovens garantiam que haviam atirado o corpo de Gisberta já sem vida ao poço), o que depois veio a ser contrariado pelo relatório médico.

O relatório final do Ministério Público deverá ser conhecido em breve, podendo então o rapaz ser completamente ilibado.

O processo que corre no Tribunal de Menores deverá estar em fase de conclusão. Nesse caso, as medidas de internamento aplicadas aos suspeitos apenas têm a validade de três meses, devendo então ser feito o julgamento.

O juiz entende que aí se verifica a existência de indícios do crime de homicídio qualificado, podendo ser aplicadas aos menores penas de internamento em regime fechado até três anos. Estas penas podem continuar já depois de os jovens fazerem 16 anos, substituindo a prisão.