O Primeiro de Janeiro
Quarta, 15 de Junho 2006

http://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=1960d8e8cf71f4de4e267b7706f4738a

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PE insta Portugal a punir homicidas de transsexual

O Parlamento Europeu instou ontem as autoridades portuguesas a “fazerem tudo” para punir os responsáveis pela “tortura e homicídio terríveis” do transsexual Gisberta, no Porto, e a combater o “clima de impunidade” deste crime. Numa resolução aprovada no hemiciclo de Estrasburgo, os eurodeputados condenaram ainda os recentes actos de violência racista e homófoba em vários países europeus, entre os quais Portugal. Um dos exemplos apontados é o caso de Gisberta, “um transsexual que vivia na cidade portuguesa do Porto”, vítima de “tortura e homicídio terríveis”, em Fevereiro de 2006, cometidos por um grupo de adolescentes e pré-adolescentes menores. “O Parlamento insta as autoridades portuguesas a fazerem tudo o que estiver ao seu alcance para punir os responsáveis e combater o clima de impunidade em relação a este e a outros crimes motivados pelo ódio”, acrescentaram os deputados.

Jornal Público (OnLine)
Quarta, 15 de Junho 2006

http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1261024

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Parlamento Europeu insta Portugal a punir responsáveis pela morte de transsexual

Crime apontado como exemplo da violência racista e homófoba na Europa

O Parlamento Europeu instou hoje as autoridades portuguesas a fazerem tudo ao seu alcance para punirem os responsáveis pelo homicídio de Gisberta, um transsexual morto em Fevereiro no Porto, e a combater o "clima de impunidade" em relação a este tipo de crimes.

O apelo consta de uma resolução aprovada hoje no hemiciclo de Estrasburgo, na qual os eurodeputados condenam os actos de violência racista e homófoba registados nos últimos meses em vários países europeus, entre os quais Portugal.

Um dos exemplos apontados é o caso de Gisberta, "um transsexual que vivia na cidade do Porto", vítima de "tortura e homicídio terríveis", em Fevereiro de 2006, cometidos por um grupo de adolescentes internados num lar da cidade.

"O Parlamento insta as autoridades portuguesas a fazerem tudo o que estiver ao seu alcance para punir os responsáveis e combater o clima de impunidade em relação a este e a outros crimes motivados pelo ódio", sublinham os eurodeputados.

Gisberta, de nacionalidade brasileira, foi espancada pelo grupo de adolescentes, e terá morrido no fim-de-semana de 18 e 19 de Fevereiro, tendo o corpo sido encontrado na quarta-feira seguinte num poço no piso subterrâneo de um parque de estacionamento no Porto.

Portugal é igualmente apontado como um dos países, juntamente com a Itália a Grécia, onde não existem registos estatísticos relativos à violência de índole racista, um instrumento considerado necessário pelo PE para "combater eficazmente" estes fenómenos.

UE contra aumento dos crimes raciais

Na proposta de resolução, apresentada pelos grupos dos Socialistas Europeus, Verdes e Esquerda Unitária Europeia e que provocou grandes divisões no grupo conservador do Partido Popular Europeu, os deputados condenam firmemente todos os ataques de natureza racista e manifestam a sua solidariedade para com todas as vitimas e seus familiares.

O documento, que foi discutido ontem em plenário, cita ainda outros crimes de natureza racista, como o homicídio de uma mulher negra do Mali e da criança belga que estava aos seus cuidados, em Maio passado na cidade de Antuérpia a 12 de Maio. O crime foi cometido por um jovem belga de extrema-direita que, momentos antes, tinha tentado matar uma mulher de origem turca.

Outro exemplo é a violação, tortura e homicídio do judeu Ilan Halimi, em Fevereiro passado em França, por um "gang" de 22 pessoas de diferentes origens, em relação ao qual os eurodeputados expressam a sua “profunda preocupação” tendo em conta os contornos anti-semitas do crime.

Por outro lado, os deputados expressam a sua "indignação" com a cobertura de alguns órgãos de comunicação social dada aos crimes de homicídio de um jovem de 16 anos, em Janeiro de 2006, e de outro de 17 anos, em Abril deste ano, em Bruxelas que levaram à criminalização injustificada de comunidades inteiras por parte da opinião pública.

A Polónia é um dos países mais criticados na proposta, com os eurodeputados a manifestarem "uma profunda preocupação pelo aumento geral da intolerância racista, xenófoba, anti-semita e homófoba", alimentada por plataformas religiosas, como a Radio Maryja, acusada de anti-semita pelo próprio Vaticano.

Os eurodeputados fizeram ainda referência aos “slogans” e cânticos neo-nazis nos estádios de futebol, antes de apelarem a todas as instituições europeias e aos Estados-membros que “condenem todos os actos de intolerância e incitamento ao ódio racial, bem como todos actos de violência ou assédio racial” e adoptem medidas efectivas para eliminar este tipo de crimes.

PortugalDiário
Quarta, 15 de Junho 2006

http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=696200&div_id=291

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Punir homicidas de transsexual

Parlamento Europeu insta autoridades portuguesas a «fazerem tudo»

O Parlamento Europeu (PE) instou hoje as autoridades portuguesas a «fazerem tudo» para punir os responsáveis pela «tortura e homicídio terríveis» do transsexual Gisberta, no Porto, e a combater o «clima de impunidade» deste crime.

Numa resolução aprovada hoje no hemiciclo de Estrasburgo, os eurodeputados condenam ainda os recentes actos de violência racista e homófoba em vários países europeus, entre os quais Portugal.

Um dos exemplos apontados é o caso de Gisberta, «um transsexual que vivia na cidade portuguesa do Porto», vítima de «tortura e homicídio terríveis», em Fevereiro de 2006, cometidos por um grupo de adolescentes e pré-adolescentes menores.

«O Parlamento insta as autoridades portuguesas a fazerem tudo o que estiver ao seu alcance para punir os responsáveis e combater o clima de impunidade em relação a este e a outros crimes motivados pelo ódio», acrescentam os deputados.

Gisberta, de nacionalidade brasileira, foi violentamente espancada por um grupo de adolescentes, e terá morrido no fim-de-semana de 18 e 19 de Fevereiro, tendo o corpo sido encontrado na quarta-feira seguinte num fosso com cerca de dez metros de profundidade no piso subterrâneo de um parque de estacionamento no Porto.

Portugal é igualmente apontado como um dos países, juntamente com a Itália a Grécia, onde não existem registos estatísticos relativos à violência de índole racista, um instrumento considerado necessário pelo PE para «combater eficazmente» estes fenómenos.

Na proposta de resolução, apresentada pelos grupos dos Socialistas Europeus, Verdes e Esquerda Unitária Europeia e que provocou grandes divisões no grupo conservador do Partido Popular Europeu, os deputados condenam firmemente todos os ataques de natureza racista e manifestam a sua solidariedade para com todas as vitimas e seus familiares.

O documento, que foi discutido quarta-feira em plenário, cita ainda outros exemplos e crimes de natureza racista, como o homicídio premeditado de uma mulher negra do Mali e de uma criança belga da qual era ama, perpetrado em Antuérpia a 12 de Maio deste ano, por um jovem belga de extrema-direita que, momentos antes, tinha tentado matar uma mulher de origem turca.

Outro exemplo é a violação, tortura e homicídio do judeu Ilan Halimi, em Fevereiro passado em França, por um «gang» de 22 pessoas de diferentes origens, em relação ao qual os eurodeputados expressam a sua particular preocupação tendo em conta a dimensão anti-semita do crime.

Por outro lado, os deputados expressam a sua «indignação» com a cobertura de alguns órgãos de comunicação social dada aos crimes de homicídio de um jovem de 16 anos, em Janeiro de 2006, e de outro de 17 anos, em Abril deste ano, em Bruxelas que levaram à criminalização injustificada de comunidades inteiras por parte da opinião pública.

A Polónia é um dos países mais criticados na proposta, país em relação ao qual a resolução expressa «uma profunda preocupação pelo aumento geral da intolerância racista, xenófoba, anti-semita e homófoba», alimentada por plataformas religiosas, como a Radio Maryja, acusada de anti-semita pelo próprio Vaticano.

Também o governo polaca abrange partidos que apelam ao ódio e à violência, com o «Autodefesa» e a «Liga das Família Polacas», que inclusivamente incitou à violência contra a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais) durante uma marcha em prol da tolerância e da igualdade, tema que acedeu o debate parlamentar.

Pela sua parte, o comissário europeu do Emprego e Assuntos Sociais, Vladimir Spidla, pediu a todos os Estados-membros que adoptem medidas contra o racismo e xenofobia, tal como a UE decidiu em 2001, lembrando que a homofobia viola «os princípios básicos» dos 25.