Correio da Manhã (Última Hora)
Segunda-feira, 27 de Fevereiro 2006

http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=193095&idselect=21&idCanal=21&p=94

---

Jovens imputáveis

por Bruno C. Mateus

Marcelo Rebelo de Sousa considera que “talvez seja oportuno rever” e baixar a lei da idade da imputabilidade penal, a propósito dos jovens, com idades entre os dez e os 16 anos, alegadamente envolvidos na morte de um travesti, sem-abrigo e toxicodependente do666 Porto.

Na crónica semanal da RTP, ‘As escolhas de Marcelo Rebelo de Sousa’, o professor ontem questionou a realidade das instituições de acolhimento de jovens e falou de uma crise de valores, escolar e social que levam à delinquência nestas idades. Ou seja, nas áreas metropolitanas há gangs que transformam as suas inaptidões sociais em outras apetências.

Na economia, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “há a ideia de que isto pode descomprimir”, mas que não é notória dado que “o investimento ainda não arrancou”. O que “pode parecer esquizofrénico para os portugueses: o Governo por um lado diz que há um pacote de investimentos e, por outro, os portugueses olham para os números do desemprego a aumentar”.

No desporto, a análise foi para as declarações de Filipe Soares Franco, presidente dos ‘leões’, de que o clube teria de alienar património. “Os grandes clubes [Benfica e Sporting] estão numa situação que é retrato do futebol português: estão a fazer vida de ricos e não podem.”

Quer com isto dizer que os clubes nacionais não podem competir com clubes ricos da Europa e nos seus campeonatos. Por último, avançou que João Pereira Coutinho estará a preparar uma OPA concorrente à da Sonaecom na PT.

Diário de Notícias
Segunda-feira, 27 de Fevereiro 2006

http://dn.sapo.pt/2006/02/27/sociedade/igreja_reconhece_existem_problemas_o.html

---

Igreja reconhece que existem problemas na Oficina de S. José

A Diocese do Porto admite que a Oficina de S. José tem problemas em controlar os menores lá internados, depois de 11 jovens que acolhia terem estado envolvidos na morte do transexual sem-abrigo. O padre Lino Maia, responsável pela Pastoral Social-Caritativa da diocese, que tem a alçada da instituição, admitiu ao DN que "havia situações menos convenientes", mas justifica-as com o internamento de jovens que a Oficina de S. José não está vocacionada para receber.

"Não vamos negar os problemas. Os jovens saíam à noite e, neste caso, tiveram comportamentos hediondos", reconheceu Lino Maia, após ontem se ter reunido com elementos da Mesa Administrativa da Oficina de S. José, num encontro realizado para dar início ao inquérito ordenado pelo Bispo do Porto, D. Armindo Lopes Coelho, com prazo de conclusão para o dia 17 de Março, dia de S. José no calendário católico. O objectivo é saber se a instituição tem responsabilidades. Onze dos 14 jovens que estão envolvidos na morte de Gisberta são internos da oficina. Dez foram já colocados pelo tribunal em centros educativos.

Lino Maia revelou que os jovens terão iniciado as agressões ao transexual uma semana antes de ter ocorrido a morte. "Andaram dias a perseguir a vítima, usando a violência física de forma pouco usual. Desde pedras e cigarros, vários objectos foram utilizados", disse. Estes elementos foram revelados pelos adolescentes na presença de responsáveis da Oficina de S. José.

O inquérito será efectuado pelos seis membros da Mesa, que dirigem a instituição, e por representantes da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e pelo padre Lino Maia, que agora é também o porta-voz da Oficina da S. José. O sacerdote adiantou que as conclusões do inquérito serão tornadas públicas. "É importante que não se faça mistério e que não se escamoteie nenhum facto", frisou.

Além dos problemas com o comportamento dos jovens no exterior da instituição, o responsável da Igreja assume que "houve casos pontuais" de comportamentos desviantes no interior da instituição. "Mas foram pontuais. O ambiente é globalmente bom para o tipo de utentes que tem", disse. E justificou: "A oficina não tem vocação para receber jovens com antecedentes de delinquência, alguns com problemas mentais e muitos desenraizados. Sem querer antecipar conclusões, no estudo que vamos fazer teremos de apontar isso. É preciso separar bem os jovens que precisam de protecção social de outros que têm de ser reeducados em instituições próprias. Assim é difícil que prevaleça a bondade. Prevalece a perversidade."

O Instituto da Segurança Social (ISS) irá também averiguar se há responsabilidade da Oficina de S. José, tal como o DN adiantou ontem. Na próxima quarta-feira, uma equipa de técnicos da Segurança Social irá à instituição portuense para "averiguar o que se terá passado, perceber o que correu mal e se é necessário tomar medidas correctivas", explicou ao DN Edmundo Martinho, presidente do ISS.