Diário de Notícias
Sexta, 10 de Março 2006

http://dn.sapo.pt/2006/03/10/sociedade/familia_gisberta_pondera_processar_e.html

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Família de Gisberta pondera processar Estado português

por Fernanda Câncio

É importante que se saiba que ficámos muito indignados com o sucedido. E estamos a ponderar a hipótese de entrar num processo de pedido de reparação." É Abimael Salce, 38 anos, sobrinho de Gisberta Salce Júnior, que assume, ao telefone de São Paulo, o papel de porta-voz da família.

Filho de um dos sete irmãos de Gisberta, Abimael conta que a família só agora está a "cair na real": "A minha tia chegou no fim da semana num caixão lacrado. A gente enterrou o corpo e nem o viu. Aos poucos, começamos a realizar o aconteceu." E a pensar no que fazer: "Temos falado em entrar num processo de reparação porque quando a Gis saiu daqui o sonho dela era comprar uma casa para a mãe. E achamos que faz sentido pedir uma indemnização para cumprir esse sonho dela."

Abraço pode dar advogado

A decisão não é definitiva, até por não saberem o que é preciso fazer. "Temos de nos informar muito bem. Mas não estamos a gostar do rumo que as coisas estão a tomar. Soubemos que os jornais portugueses dizem que a minha tia pode ter morrido de doença e não das agressões?! É claro que não foi isso que aconteceu." Já solicitaram ao Governo brasileiro ajuda no acompanhamento do processo. "Até agora não temos resposta." O apoio jurídico, no entanto, poderá ser encontrado em Portugal, através da associação Abraço, que prestou auxílio a Gisberta devido à sua infecção pelo HIV e está a analisar a hipótese de patrocinar o processo por parte da família.

A Abraço era uma das associações representadas na "vigília por Gisberta" que ocorreu ontem à frente do patriarcado, com o objectivo de "dignificar a memória da vítima", "exigir legislação abrangente contra crimes motivados pelo ódio" e "uma reforma profunda no sistema de protecção de menores em risco". Escolhido pela Frente de combate à Homofobia/Panteras Rosa e pela associação de transexuais T , o local da concentração não teve o acordo de todas as organizações LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero). A Ilga-Portugal, por exemplo, não apoiou a iniciativa. Paulo Côrte-Real, da direcção, explica porquê: "Consideramos que as exigências estão certas, mas devem ser dirigidas ao Estado e não à Igreja Católica."

Responsabilizada por Sérgio vitorino, das Panteras Rosa, "pelo seu discurso quotidiano sobre as minorias sexuais que leva, em última análise, a este género de actos, e pelo facto de partilhar com o Estado a tutela de muitas instituições de acolhimento de menores em risco", a Igreja Católica não quis fazer qualquer comentário à vigília. "Não fomos informados de nada. Só sabemos o que vem nos jornais", afirmaram ao DN, em uníssono, o porta-voz da Conferência Episcopal, bispo Carlos Azevedo, e o director do gabinete do patriarca, padre Jardim Gonçalves.

Público OnLine
Sexta, 10 de Março 2006

http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1250280&sid=7409

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Exames confirmam morte de Gisberta por afogamento

por Tânia Laranjo

Duas semanas depois do corpo de Gisberta, a transexual alegadamente agredida até à morte por um grupo de jovens, ter sido encontrado num fundo de um poço, no Campo 24 de Agosto, no centro do Porto, o Instituto de Medicina Legal reuniu todos os elementos que permitiram identificar a causa da morte da vítima: Gisberta morreu afogada, embora o seu cadáver apresentasse lesões múltiplas que possivelmente também lhe teriam causado a morte em poucas horas.

Os exames histológicos (análises microscópicas aos tecidos) ficaram ontem concluídos, mas o relatório ainda não chegou ao IML. Só hoje deverá dar entrada no instituto, permitindo então que os médicos elaborem o relatório da autópsia e o enviem para a Polícia Judiciária do Porto, para juntar ao processo que aí está a ser investigado.

Ainda segundo o PÚBLICO apurou, os exames agora elaborados confirmam então a tese inicialmente avançada pelos relatórios preliminares, que detectaram água nos pulmões da vítima. Os exames feitos à água do poço permitiram também confirmar que se tratava da mesma substância, embora fossem necessários os exames histológicos para determinar se a morte teria sido por afogamento.

Chegados agora os resultados finais (que foram pedidos a um instituto exterior, com o qual o IML do Porto tem um protocolo), o Instituto fica então em condições para elaborar o relatório da autópsia, o que é considerado essencial para o enquadramento criminal dos factos.

Estando Gisberta viva quando foi atirada ao poço (e não morta, como os jovens inicialmente disseram nos interrogatórios judiciais), o crime pelo qual estavam indiciados pode ser alterado. Não se tratará assim de ofensas corporais agravadas pelo resultado, mas homicídio, que pode até ser entendido como sendo qualificado.

Espancamento e sevícias sexuais

Se assim for, o suspeito mais velho, de 16 anos, incorre numa pena até 25 anos de cadeia (que deverá se especialmente atenuada devido à sua idade), enquanto os restantes - doze menores, entre os 13 e os 15 anos - podem ficar até três anos, em regime fechado, em estabelecimentos geridos pelo Instituto de Reinserção Social.

Refira-se, ainda, que também será determinante saber-se se os jovens que atiraram a vítima ao poço teriam consciência de que aquela estaria viva. Todos garantem o contrário (pensavam que Gisberta estava morta e por isso tentaram esconder o cadáver) e será essa prova que o Ministério Público terá de fazer para poder avançar para a acusação de homicídio qualificado.

Também segundo o PÚBLICO apurou, a transexual apresentava uma série de lesões que terão sido provocadas por espancamento. A autópsia confirmou igualmente as sevícias sexuais, que terão sido provocadas com um pau.

Tudo indica ainda que Gisberta foi agredida no domingo e que terá sobrevivido, sem qualquer auxílio, até à manhã de terça-feira. Terá sido nessa altura que foi atirada ao poço, desconhecendo-se se estaria consciente nesse momento.

O seu cadáver foi descoberto um dia depois, após um dos jovens ter contado os factos a uma professora, que avisou as autoridades. O cadáver foi recolhido já ao princípio da noite.

Ouvidos no Tribunal de Menores (13 jovens) e no Tribunal de Instrução Criminal do Porto (um jovem), a quase todos foram aplicadas medidas de coacção. O mais velho está em prisão preventiva, enquanto onze menores se encontram em regime semiaberto, em instituições de acolhimento (dez em estabelecimentos do Instituto de Reinserção Social, um nas Oficinas de S. José). Há ainda um dos jovens a quem foi aplicado o regime fechado, enquanto a outro, de 13 anos, nada foi aplicado, por não haver indícios do seu envolvimento.

Jornal de Notícias
Sexta, 10 de Março 2006

http://jn.sapo.pt/2006/03/10/grande_porto/travesti_morreu_afogado.html

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Travesti morreu afogado

por Nuno Silva

autópsia Exames complementares reforçam tese que Gisberta foi atirada para o fosso ainda com vida Detectadas várias lesões resultantes das agressões efectuadas pelos menores

O afogamento terá sido a causa da morte de Gisberta, o travesti assassinado há duas semanas, presumivelmente por um grupo de menores, no Porto. O JN apurou que os exames complementares realizados no âmbito da autópsia - cujo relatório final deve estar terminado para a semana - já estão concluídos e reforçam aquela possibilidade. Ou seja, tudo indica que a vítima tenha sido lançada para o fosso ainda com vida, depois de ter sido submetida a agressões e sevícias.

Ao que foi possível apurar, as análises detectaram a presença de água do fosso nos pulmões de Gisberta. A suspeita inicial da morte por afogamento ganhou, assim, maior consistência. Por outro lado, terão sido igualmente comprovadas várias lesões resultantes das agressões.

Parece certo, portanto, que o travesti agonizou durante alguns dias, até ser atirado pelos jovens para o fundo do fosso.

Agonizou durante dias

As agressões terão ocorrido durante o fim-de-semana de 18 e 19 de Fevereiro, mas a vítima apenas terá sucumbido no dia 21, quando os jovens, pensando que Gisberta estava morta, decidiram atirá-la para as águas. Recorde-se que o estado de saúde da vítima era já bastante débil - era toxicodependente, seropositiva e tuberculosa. A confirmar-se o afogamento - a "hipótese mais forte", segundo uma fonte ouvida pelo JN - poderão verificar-se mudanças no que diz respeito ao tipo de crime a ser imputado aos adolescentes, passando-se de ofensas à integridade física grave agravada pelo resultado para o crime de homicídio.

Decisões

Recorde-se que o jovem de 16 anos encontra-se em prisão preventiva e 11 dos restantes 13 menores suspeitos de envolvimento na morte de Gisberta foram encaminhados para centros educativos, em diversos pontos do país. Um deles está em regime fechado e os restantes em regime semiaberto.

As medidas cautelares aplicadas aos menores serão avaliadas dentro de menos de três meses, altura em que decorrerá o julgamento. Serão, então, aplicadas as designadas medidas tutelares, que poderão ir da simples admoestação ao internamento em centro educativo em regime fechado por um período máximo de três anos.

Os adolescentes (com idades entre os 13 e os 15 anos) eram quase todos internos da Oficina de S. José, instituição de acolhimento de jovens em risco.