Secções

Orgulho LGBT
Violência contra Pessoas Transexuais
Trangéneros e Identidade de Género
Igualdade e Orientação Sexual
Casamento Civil e Procriação Medicamente Assistida em Portugal
Homofobia em Viseu
Abuso Sexual de Menores e Idade de Consentimento
Eleições em Portugal
Caso Liliana vs. Câmara Municipal de Lisboa
Uniões de Facto
Declarações Homofóbias
Espanha
Outros Comunicados

Orgulho LGBT

2008:

Manifesto da 3ª Marcha de Orgulho LGBT no Porto [12 Julho 2008]

2007:

2ª Marcha de Orgulho Lésbico, Gay, Bissexual e Transgénero no Porto [28 Junho 2007] Nota de Imprensa

Manifesto conjunto 28 de Junho - Portugal, Galiza, Catalunya, Euskadi, Aragón, Estado Español [28 Junho 2007]

2006:

Porto Pride 2006 - Entrega de Donativo [26 Março 2007]

Porto Pride 2006 - Convite [27 Junho 2006]

1ª Marcha LGBT no Porto - Principais Reivindicações [4 Julho 2006] Nota de Imprensa

2005:

Porto Pride 2005 - Entrega de Donativo [21 Fevereiro 2006]

Porto Pride 2005 - Obrigado! [4 Jul 2005]

2004:

Porto Pride 2004 - Entrega de Donativo [24 Janeiro 2005]

Mensagem de António Serzedelo, presidente da OpusGay Sobre reunião inter-associativa [26 Fevereiro 2004]

2003:

Donativo Porto Pride 2003 Comunicado de Imprensa sobre o donativo de 2700 Euros ao Hospital Joaquim Urbano [15 Julho 2003]

Porto Pride 2003 Comunicado de Imprensa com conclusões do evento [8 Julho 2003]

2002:

Arraial Pride cancelado: Indiferença também é Discriminação! [6 Junho 2002]

"Indiferença também é discriminação" Sobre o cancelamento do Arraial Pride [6 Junho 2002]

29 de Junho de 2002 - Reconhecer a Diversidade, Promover a Igualdade Sobre o cancelamento do Arraial Pride [6 Junho 2002]

Desinteresse e Má Gestão de Santana Lopes Diminui Multiculturalidade de Lisboa - Festas de Lisboa mais Pobres Sobre o cancelamento do Arraial Pride [6 Junho 2002]

Comunicado de Imprensa Sobre o cancelamento do Arraial Pride [6 Junho 2002]

CML "Tirou o Tapete" à Mobilização Gay e Lésbica Sobre o cancelamento do Arraial Pride [6 Junho 2002]

Sem arraial a capital saiu do mapa Sobre o cancelamento do Arraial Pride [6 Junho 2002]

Comunicado de Imprensa Sobre o cancelamento do Arraial Pride [6 Junho 2002]

2001:

Associação Opusgay retira-se da "Semana do Orgulho Gay" [17 Fev 2001]

Ver também: PortugalPride.Org para mais informações sobre as semanas do Orgulho GLBT em Portugal.

Violência contra Pessoas Transexuais

Vigília de homenagem a Luna [13 Mar 2008]

2º aniversário da morte de Gisberta: O Direito à Identidade de Género [22 Fev 2008]

Não Temos Vergonha! [22 Fev 2007, Video em 27 Fev 2007]

Um ano depois do assassinato da transsexual Gisberta: Tudo na mesma [21 Fev 2007]

Escalada de actos de violência de índole racista e homófoba na Europa [15 Jun 2006]

Carta de Protesto [27 Fev 2006]

Comunicados de Imprensa (actualizado: 22 Mai 2006) [23 Fev 2006]

Recortes de Imprensa (actualizado: 1 Jun 2006) [23 Fev 2006]

Igualdade e Orientação Sexual

Educação Sexual, mas Inclusiva [14 Fev 2008]

A LAMBDA ISTAMBUL não deve ser ilegalizada! [28 Jan 2008]

7 países ainda matam pessoas por actos entre pessoas do mesmo sexo Comunicado International Lesbian and Gay Associations [12 Outubro 2007]

Novo Código Penal em vigor a partir de 15 de Setembro de 2007 que o abuso sexual de menores passa a ser neutro em termos de orientação sexual [15 Set 2007]

Associação Ilga Portugal - Novo Código Penal: A partir de 15 de Setembro, a lei penaliza a discriminação com base na orientação sexual [15 Set 2007]

Comissão das Nações Unidas recomenda não conceder pedido de estatuto da RFSL Comunicado International Lesbian and Gay Associations [25 Maio 2007]

Manifesto no dia Internacional da Homofobia Comunicado OpusGay [17 Maio 2007]

Relatório sobre Homofobia de Estado no Mundo com o apoio PortugalGay.PT [16 Maio 2007]

4º Ciclo de Cinema LGBT da rede ex aequo em Lisboa 30, 31 Março e 1 de Abril [27 Mar 2007]

Carta-resposta ao Senador Sen. Marcelo Crivela (Brasil) Movimento Cristão Pela Diversidade [26 de Março de 2007]

Associação ILGA Portugal incita Governo e Parlamento a atribuírem também a cidadania às pessoas Transexuais [1 Mar 2007]

Tertúlia: Diferentes entre Diferentes – Deficiência e opção sexual [27 Fev 2007]

Será que o Estado vai continuar a incentivar a Homofobia? [14 Jul 2006]

17 de Maio de 2006, 2ª edição do Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia! com o apoio PortugalGay.PT [17 de Maio de 2006]

Carta de Protesto [27 Fev 2006]

IPS: Hipocrisia até ao fim [25 Mar 2006]

Associação ILGA Portugal congratula-se pelas alterações ao código penal anunciadas pela Unidade de Missão para a Reforma Penal [13 Mar 2006]

Gays e lésbicas iguais perante a lei na África do Sul e na Bélgica [2 Dez 2005]

Carta ao Director do DN sobre artigo: Igreja proíbe padres com "tendências homossexuais" [23 Nov 2005]

Tudo muito Católico Comunicado de Imprensa sobre o documento que proíbe o acesso de homossexuais ao sacerdócio na ICAR [23 Nov 2005]

As fantasias de Miguel Sousa Tavares [21 Nov 2005]

Miguel Sousa Tavares - O Casamento No Armário no Blog PortugalGay.PT [19 Nov 2005]

Carta Aberta ao Conselho Executivo da Escola Secundário António Sérgio sobre a situação de discriminação vivida por duas alunas lésbicas [12 Nov 2005]

Eleições Autárquicas: principais conclusões do debate "Lisboa e a população LGBT: as propostas dos candidatos à Presidência da CML" debate organizado pela ILGA Portugal [4 Out 2005]

Comunicado de Imprensa sobre Manifestação PNR [16 Set 2005]

Abaixo Assinado Contra a Manifestação do Partido Nacional Renovador em formato Adobe PDF [8 Set 2005]

Agressão e Homofobia no Centro de Portalegre Comunicado conjunto OpusGay e Panteras Rosa[22 Ago 2005]

Carta Aberta aos Candidatos às Eleições Autárquicas do Porto [20 Ago 2005]

Telenovela "Ninguém Como Tu" - Parabéns pela Abordagem do Tema da Homossexualidade [5 Ago 2005]

Discriminação em função da orientação sexual pelo Instituto Português do Sangue [13 Jul 2005]

Intervenção de António Serzedelo na Workshop Internacional de Jovens Socialistas Comunicado de imprensa OpusGay [29 Jul 2005]

Iran continues to execute minors and juvenile offenders (em inglês) Notícia Amnistia Internacional [22 Jul 2005]

Associação ILGA Portugal exorta Parlamento e Governo a condenarem as execuções de dois homossexuais no Irão Comunicado de imprensa [21 Jul 2005]

Um Candidato Gay, Independente, na Lista do PS à CML Comunicado de imprensa OpusGay [16 Jul 2005]

OpusGay e CNLCS Comunicado de imprensa OpusGay [15 Jul 2005]

Honoris Causa Horribilis - Reacções às declarações de Cardeal D. Saraiva Martins [8 Jul 2005]

Carta Aberta dos Jovens Portugueses [8 Jul 2005]

Manifesto OpusGay 2005 Comunicado de imprensa OpusGay [25 Jun 2005]

Parabéns pela história de Liliana [23 Jun 2005]

Manifesto 2005 - Cumprir a Constituição: Homofobia Não! [20 Jun 2005]

Em Portugal ainda há Cidadãos de Segunda por Causa do Amor Comunicado de imprensa sobre a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo pelo Congresso espanhol [21 Abr 2005]

Papa Bento XVI [19 Abr 2005]

Opus Gay e Programa do Governo Socialista Comunicado de imprensa OpusGay [18 Mar 2005]

Direitos das Mulheres nos media - I A Mulher Tabu [8 Mar 2005]

Apelo para informações sobre agressão homofóbica ocorrida na noite de 24 para 25 de Outubro de 2004 [5 Jan 2005]

Projecto Educação LGBT [31 Dez 2004]

Petição Internacional Por um Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia com o apoio PortugalGay.PT [28 Novembro 2004]

Bíblia Manuscrita comentário PortugalGay.PT sobre a forma como a iniciativa Bíblia Manuscrita tem decorrido em Portugal [22 Nov 2004]

Apoio à Resolução Brasileira informações sobre como apoiar esta iniciativa [21 Nov 2004]

ILGA-LAC passa a chamar-se ILTGA-LAC [26 Outubro 2004]

Não a Buttiglione, sim à igualdade de direitos abaixo assinado internacional contra a nomeação de Rocco Buttiglione para o posto de Comissário Europeu da Justiça, da Liberdade e da Segurança [22 Out 2004]

Justiça, Liberdade e Segurança europeias comprometidas Comunicado de imprensa sobre a nomeação de Rocco Buttiglione para Comissário Europeu de Justiça, Liberdade e Segurança [8 Out 2004]

A Opus Gay pede aos eurodeputados portugueses que votem tod@s contra a nomeação de Rocco Bottighione como - Comissário Europeu da Justiça Comunicado de imprensa sobre a nomeação de Rocco Buttiglione para Comissário Europeu de Justiça, Liberdade e Segurança [7 Out 2004]

De Espanha, haverá bom vento que traga o casamento? - A pertinência do casamento civil entre homossexuais Comunicado de Imprensa relativamente à aprovação em Conselho de Ministros de Espanha dos Casamentos Civis entre pessoas do mesmo sexo [29 Set 2004]

Membros da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas para 2005 [12 Junho 2004]

Livres e iguais? A pertinência do casamento civil entre homossexuais Carta Aberta à Sociedade Portuguesa [29 Mai 2004]

Casamento para tod@s - Batalha pelo Casamento Civil Homossexual Começa em Portugal e em Toda a Europa [20 Abr 2004]

Concurso de Postais - Campanha Contra o Preconceito [até 1 Junho 2004] [18 Abr 2004]

Comunicado de Imprensa - Brasil anuncia adiamento da sua resolução sobre orientação sexual e direitos humanos [31 Mar 2004]

Comunicado de Imprensa - Conselho Nacional da Ética muito pouco científico [31 Mar 2004]

Comunicado da Juventude LGBT sobre a Resolução sobre Orientação Sexual e a Identidade de Género [20 Mar 2004]

Grupo Gay da Bahia anuncia Oscares Gay 2004 pelo 13º ano consecutivo, o Grupo Gay da Bahia homenageia os amigos dos homossexuais com o Troféu Triângulo Rosa e denuncia os inimigos dos gays com o Troféu Pau de Sebo [8 Mar 2004]

George W. Bush e o Casamento Civil entre pessoas do mesmo sexo sobre a decisão de efectuar uma emenda constitucional nos E.U.A.[26 Fev 2004]

Provedor de Justiça - Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo posição relativamente a reconhecimento para efeitos de alteração de Bilhete de Identidade do casamento de um cidadão português com pessoa do mesmo sexo na holanda. Esta documento apresenta uma análise mais abrangente da questão. [23 Fev 2004]

Portuga2004: Comunidade gay do Porto prepara acolhimento a turistas notícia Lusa sobre o Guia Gay e Lésbico do Porto e outras iniciativas PortugalGay.PT [15 Fev 2004]

ILGA Notícias - Fevereiro 2004 com novidades relativas à Resolução Brasileira [11 Fev 2004]

Comunicado de Imprensa - Audiência com o PCP [30 Jan 2004]

Comunicado de Imprensa - OpusGay no Congresso CGTP [30 Jan 2004]

A luta de lésbicas, gays trans e bis, reivindicar o direito às suas identidades: por uma outra globalização livre da ordem moral e do determinismo de género Intervenção na Conferência Plenária LGBT do Fórum Social Europeu 2003 [12 Jan 2004]

Comunicado de Imprensa - 22ª Conferência Mundial da ILGA apoia a Resolução Brasileira relativa a Direitos Humanos e Orientação Sexual pela inclusão da "Orientação Sexual" nos Direitos Humanos [11 Nov 2003]

Supremo Tribunal de Justiça incentiva a discriminação em função da orientação sexual Acórdão sobre actos homossexuais entre adultos e adolescentes é insultuoso, ignora e contraria a OMS, a União Europeia e a comunidade científica [27 Out 2003]

Petição para um novo referendo sobre o Aborto (disponível para Download) Concorda que deixe de constituir crime o aborto realizado nas primeiras dez semanas de gravidez, com o consentimento da mulher, em estabelecimento legal de saúde? [17 Out 2003]

A OpusGay e os Outros Comunicado de Imprensa sobre o texto presente na página OpusGay.Org sobre o bloqueio da Opus Gay à presença de uma activista GLBT portuguesa no Forum Social Europeu [23 Set 2003]

Moção BE na Assembleia Municipal de Lisboa Moção sobre o corte dos apoios da Câmara Municipal à realização do 7º Festival de Cinema Gay e Lésbico de Lisboa (Aprovada por maioria, com os votos favoráveis do PC, PS, PEV e BE, e os votos contra do PSD, CDS/PP e PPM) [16 Set 2003]

Comunicado Conselho Federal de Psicologia [Brasil] Instruções sobre a Resolução 01/99 devido a manifestações recentes de psicólogos e parlamentares do Rio de Janeiro e conseqüente repercussão matéria [17 Set 2003]

Comunicado de Imprensa Comunicado de Imprensa sobre o documento Considerações sobre os projectos de reconhecimento legal das uniões entre pessoas homossexuais da Igreja Católica [10 Ago 2003]

A Igreja, o Casamento e os Homossexuais Comunicado de Imprensa sobre o documento Considerações sobre os projectos de reconhecimento legal das uniões entre pessoas homossexuais da Igreja Católica [1 Ago 2003]

Parentalidade e Adopção Comunicado de Imprensa subscrito por Associação Associação ILGA Portugal, @t. (Associação para o Estudo e Defesa dos Direitos à Identidade de Género), Clube Safo, #gayteenportugal, GOG (Grupo Oeste Gay), Não Te Prives (Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais), PortugalGay.PT, rede ex aequo [4 Jun 2003]

Adopção: Justo mas extemporâneo Comunicado OpusGay [4 Jun 2003]

PortugalGay.PT no Forum Social Português Comunicado de Imprensa PortugalGay.PT [26 Mai 2003]

Homofobia na SIC? Comunicado de Imprensa subscrito por Associação ILGA Portugal, #gayteenportugal, Grupo de Trabalho Homossexual do PSR, "não te prives" - Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais, Nós - Movimento pela Liberdade Sexual, PortugalGay.PT [22 Mai 2003]

Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgenders novamente na Manifestação do Dia da Liberdade Comunicado de Imprensa subscrito por Clube Safo, Grupo de Trabalho Homossexual do PSR, ILGA Portugal, Não Te Prives - Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais, Opus Gay, PortugalGay.PT [22 Abr 2003]

Associações de gays, lésbicas, bisexuais e transgéneros solidárias com a Greve Geral Comunicado de Imprensa subscrito por Clube Safo, Coisa do Género, Grupo de Trabalho Homossexual do PSR, ILGA Portugal, Não Te Prives - Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais, Opus Gay, Nós - Movimento pela Liberdade Sexual, PortugalGay.PT [9 Dez 2002]

Intervenção da OpusGay no Forum Social Português apresentado por António Serzedelo a 16 de Novembro de 2002 [17 Nov 2002]

Apelo Lgbt Europeu ao Fórum A apresentar no Fórum Social Europeu a decorrer de 6 a 10 de Novembro [6 Nov 2002]

Discurso do Presidente da Assembleia do Conselho de Europa na Conferência da ILGA Europa [25 Out 2002]

Discurso de Abertura de António Serzedelo na Conferência ILGA Europa [25 Out 2002]

Comunicado de Imprensa Sobre a Conferência da ILGA Europa em Lisboa [18 Out 2002]

Comunicado de Imprensa Sobre a Conferência da ILGA Europa em Lisboa [18 Out 2002]

Comunicado de Imprensa Sobre a Conferência da ILGA Europa em Lisboa [18 Out 2002]

Comunicado de Imprensa Sobre a Conferência da ILGA Europa em Lisboa [18 Out 2002]

Conteúdo gráfico de artigo de opinião carta ao jornal Público sobre a forma como ilustrou com uma foto de um drag queen um artigo de opinião sobre direitos dos gays e lésbicas [17 Out 2002]

Conferência ILGA Europa em Portugal Informações sobre a conferência a realizar de 23 a 27 de Outubro em Lisboa [7 Out 2002]

Acção a favor de igualdade para casais do mesmo sexo no Brasil [29 Ago 2002]

Revista Cosmopolitan Homofóbica? Sobre o artigo publicado na edição de Setembro de 2002 [28 Ago 2002]

Porque a Discriminação Existe Texto publicado no Jornal Público de 5 Ago 2002, na secção Nacional [5 Ago 2002]

Revisão do Artº 13º da Constituição Portuguesa [19 Jul 2002]

Clube Safo - Linhas orientadoras decorrentes das I Jornadas Lésbicas realizadas no ISPA em Lisboa entre 5 e 7 de Julho de 2002 [8 Jul 2002]

Opus Gay - O Direito do Mais Fraco Resposta ao Editorial do Público de 1 de Julho de 2002. Publicada no Jornal Público [3 Jul 2002]

Miguel Vale de Almeida - Sobre a Adopção Resposta ao Editorial do Público de 1 de Julho de 2002 [2 Jul 2002]

Opus Gay - Todos Somos Família Comunicado de Imprensa enviado hoje pela Opus Gay, a propósito da votação da Lei de Família do CDS-PP no Parlamento, 4ª feira próxima. Comunicado enviado igualmente aos diferentes partidos, associações feministas e de mulheres e alguma imprensa internacional [24 Jun 2002]

Comunicado de Imprensa conjunto Clube Safo / GOG - Grupo Oeste Gay / GTH- Grupo de Trabalho Homossexual / ILGA Portugal / Não te Prives / Opus Gay / PortugalGay.pt / GayPT.com sobre as Declarações Homofóbicas do Padre Pedras [1 Mai 2002]

Comunicado de Imprensa conjunto Clube Safo / OpusGay / Grupo Oeste Gay / GTH-PSR sobre as Declarações Homofóbicas do Cónego Melo [18 Abr 2002]

Comunicado de Imprensa ILGA Portugal sobre as Declarações Homofóbicas do Cónego Melo [18 Abr 2002]

Carta de Princípios do Fórum LGBT [10 Mar 2002]

Apresentação do "Não Te Prives" Associação contra a discriminação [15 Fev 2002]

Sobre o Julgamento dos 52 do Cairo Comunicado Conjunto FELG (Espanha) e OpusGay (Portugal) [17 Nov 2001]

Plano de Actividades da ILGA Europe 2002 Informação sobre as actividades da ILGA Europa para 2002. Inclui também informação sobre a ILGA Europa [20 Nov 2001]

Resumo do relatório de Actividades da ILGA Europe 2000 - 2001 Informação sobre as actividades da ILGA Europa em 200 e 2001. Tradução por OpusGay [17 Nov 2001]

Do discurso Gay, à Discriminação Homossexual sobre artigos de opinião publicados no Jornal Público em 27/2 e 1/3 [11 Mar 2001]

Igualdade de Oportunidades - Cidadania na Cidade de Lisboa Intervenção no Colóquio "Igualdade de Oportunidades - Cidadania na Cidade de Lisboa" promovida pela Assembleia Municipal da Câmara Municipal de Lisboa, feita por João Martins da Cunha, psicólogo e representante da OpusGay [24 Out 2000]

Carta Aberta Carta Aberta enviada pelo PortugalGay ao Ministério da Igualdade, ao Jornal Público e às Associações Portuguesas de Defesa dos Direitos dos Homossexuais e Lésbicas sobre as injustiças que os homossexuais e lésbicas sofrem em Portugal [Set 2000]

Recomendação 1470 (2000) [Inglês] Recomendação da Assembleia do Conselho da Europa sobre a situação dos homossexuais e lésbicas nos estados membros [Set 2000]

O Difícil Caminho... sobre o artigo de opinião por Miguel Sousa Tavares no jornal Público de 16/6 [22 Jun 2000]

Comunicado sobre o artigo de opinião por Miguel Sousa Tavares no jornal Público de 16/6 [22 Jun 2000]

A.D.T. v. Reino Unido - Decisão do Tribunal Europeu [Inglês] A.D.T. foi preso com base na lei arcaica (que condenou Oscar Wilde) que criminaliza os actos sexuais entre dois adultos do sexo masculino em que um terceiro esteja presente. O Tribunal Europeu anulou a referida lei [Ago 2000]

João Mouta v. Estado Português - Decisão do Tribunal Europeu Francês [Mar 2000]

João Mouta v. Estado Português - Decisão do Tribunal Europeu Inglês [Mar 2000]

Artigo do Jornal Público O que foi decidido pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em relação a um homem que perdeu a tutela da filha pelo facto de ser homossexual[Mar 2000]

Cenas homossexuais em prédio inacabado sobre artigo publicado no Jornal de Notícias de 20/7 [20 Jul 1999]

Casamento Civil e Procriação Medicamente Assistida em Portugal

Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo Posição pública [6 Out 2008]

Votação da igualdade no acesso ao casamento civil [30 Set 2008]

Afinal o Partido Socialista também defende que o casamento é para a procriação? Associação ILGA Portugal quer clarificação por parte do PS [23 Set 2008]

Associação ILGA Portugal responde a opinião do director do jornal Expresso relativamente ao artigo de opinião com o título "Casamentos 'gay', o debate e a estupidez" [22 Jul 2008]

Homofobia assumida de Manuela Ferreira Leite relativamente às declarações sobre o Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo [2 Jul 2008]

Associação ILGA Portugal condena Decreto-Lei sobre famílias de acolhimento decreto lei exclui tacitamente casais do mesmo sexo [18 Jan 2008]

Novo Código Penal em vigor a partir de 15 de Setembro de 2007 que o abuso sexual de menores passa a ser neutro em termos de orientação sexual [15 Set 2007]

Associação Ilga Portugal - Novo Código Penal: A partir de 15 de Setembro, a lei penaliza a discriminação com base na orientação sexual [15 Set 2007]

Carta Aberta subscrita por Associação ILGA Portugal; Acção para a Justiça e Paz (AJP); Associação Cultural Janela Indiscreta; Associação para o Planeamento da Família (APF); Associação Portuguesa Mulheres e Desporto (APMD); Clube Safo; não te prives - grupo de defesa dos direitos sexuais; Panteras Rosa - Frente de Combate à LesBiGayTransfobia; PortugalGay.PT; rede ex aequo - associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes; Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens; União Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR). [23 Abr 2007]

Associação ILGA Portugal desafia Partido Socialista a assumir se apoia a homofobia sobre o adiamento do projecto de lei sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo pela Juventude Socialista [19 Fev 2007]

Da autoridade parental à responsabilidade parental comunicado conjunto Clube Safo, Ilga Portugal, Não te prives, Panteras Rosa [29 Jan 2007]

O Aborto toca a tod@s - LGBT pela Escolha comunicado conjunto Clube Safo, Não Te Prives, Panteras Rosa, PortugalGay.PT [25 Jan 2007]

Nacionalidade Portuguesa Para Pessoas em União de Facto desde 15 de Dezembro de 2006 que é possível ter nacionalidade portuguesa vivendo em união de facto com cidadão nacional [20 Jan 2007]

Falta de Visão no Material Promocional da ASJP sobre parecer contra a cobertura das situações de violência doméstica entre casais do mesmo sexo [20 Dez 2006]

Associação ILGA Portugal reclama cumprimento da Constituição em Portugal sobre aprovação do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em África do Sul [14 Nov 2006]

Associação ILGA Portugal desafia poder político a assumir luta contra a homofobia sobre sondagem publicada no Jornal Público [21 Out 2006]

Associação ILGA Portugal condena falta de coragem política do Governo de José Sócrates sobre o adiamento para 2009 da discussão sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo [13 Out 2006]

Lésbica Portuguesa forçada a abdicar da nacionalidade sobre a recusa em providenciar a documentação necessária para casamento civil em Espanha [7 Ago 2006]

Declarações do Ministro Pedro Silva Pereira no jornal o Público de dia 17 de Junho Comunicado de imprensa OpusGay [21 Jul 2006]

Estereótipos artigo de opinião de São José Almeida sobre a lei da PMA [27 Mai 2006]

Lei da Reprodução Medicamente Assistida - Ou a oportunidade para a discriminação imbecil sobre a nova lei que regulamenta a PMR[25 Mai 2006]

Associação ILGA Portugal questiona PS sobre o "Medo das Lésbicas" sobre a nova lei que regulamenta a PMR[23 Mai 2006]

Carta aberta sobre a PMA pela Comissão Instaladora da Associação Portuguesa de Infertilidade [16 Mai 2006]

Registo de Uniões na Embaixada Britânica em Lisboa [5 Mai 2006]

Recurso ao Tribunal Civil de Lisboa por Helena e Teresa [2 Fev 2006]

Petição pelo Casamento Civil [2 Fev 2006]

PDF: O casamento entre pessoas do mesmo sexo: um esboço do debate no espaço público Comunicação de Miguel Vale de Almeida no Fórum do Casamento (entre pessoas do mesmo sexo) [Nov 2005]

PDF: O indivíduo homossexual, o casal de mesmo sexo e as famílias homoparentais: análise da realidade jurídica francesa no contexto internacional Comunicação de Daniel Borillo no Fórum do Casamento (entre pessoas do mesmo sexo) [Nov 2005]

Homofobia em Viseu

Foto Reportagem da Concentração STOP HOMOFOBIA
[15 Mai 2005]

Moção aprovada na Concentração STOP HOMOFOBIA
[15 Mai 2005]

Concentração de Protesto - 15 Maio 2005
...

Recortes de Imprensa: Homofobia em Viseu (Março 2005)
[actualizado: 30 Mar 2005]

Comunicado de Imprensa: Viseu, Cidade Aberta?
[22 Mar 2005]

Petição On-line: Contra a Discriminação e Homofobia. Pela Justiça e Igualdade em Viseu!
[no PortugalGay.PT: 20 Mar 2005]

carta aberta: Violência homófoba em Viseu
[17 Mar 2005]

Viseu: Berço da homofobia em Portugal?
Comunicado PortugalGay.PT sobre a actual situação de homofobia impune em Viseu [7 Mar 2005]

Conheça a Intolerância Viseense
inclui sugestão de carta às autoridades sobre esta assunto. Com o apoio PortugalGay.PT [6 Mar 2005]

Recortes de Imprensa: Homofobia em Viseu (Fevereiro 2005)
[Fev 2005]

Denúncia de situações de homofobia na zona de descanso de Viseu no IP5
Comunicado de imprensa OpusGay [12 Fev 2005]

Presidente da Câmara de Viseu: a homossexualidade não é crime em Portugal
Carta para Fernando Ruas por OpusGay [18 Nov 2004]

Transgéneros e Identidade de Género

Manifestação pela luta transgénero, transexual e intersexual [15 Set 2007]

Denúncia de Violência Policial [10 Ago 2007]

Zé Maria, Nadia e o Big Brother Artigo de Opinião por Maria Filomena Mónica publicado no jornal Público de 25 de Agosto [online a 3 Set 2004]

Comunicado de Imprensa sobre o artigo de Maria Filomena Mónica ao jornal Público de 25 de Agosto [30 Ago 2004]

Carta ao Director do Jornal Público por Jó Bernardo sobre o artigo de Maria Filomena Mónica ao jornal Público de 25 de Agosto [30 Ago 2004]

Diana y Johana Sacayan - Buenos Aires, Argentina Pedido de Acção com o apoio da ªt [23 Ago 2004]

A pequena e limitada Grande Reportagem da SIC Comunicado de Imprensa da ªt [18 Mai 2004]

Proposta Transsexuais Frente Comum dos Grupos de Transsexuais Portugueses com o apoio da ILGA Portugal, da OpusGay e do Hospital de Júlio de Matos [Ago 2000]

Abuso Sexual de Menores e Idade de Consentimento

Novo Código Penal em vigor a partir de 15 de Setembro de 2007 que o abuso sexual de menores passa a ser neutro em termos de orientação sexual [15 Set 2007]

Associação Ilga Portugal - Novo Código Penal: A partir de 15 de Setembro, a lei penaliza a discriminação com base na orientação sexual [15 Set 2007]

Associação Ilga Portugal pede revogação no art. 175º do Código Penal [29 Jul 2004]

'Matar' o sol com a peneira sobre confusão entre homossexualidade e pedofilia da Igreja Católica no recente escândalo de pornografia infantil e abuso sexual de menores na Áustria [13 Julho 2004]

Jornalismo de pouca referência sobre confusão entre homossexualidade e pedofilia no Jornal da Noite da SIC [14 Maio 2004]

Associação Ilga Portugal defende a abolição do Art. 175º do Código Penal [2 Dez 2003]

Reinvindicações da Marcha Branca 2003 contra o abuso sexual de menores e protecção das crianças [27 Set 2003]

Para lá do bem e do mal Artigo homofóbico publicado no Diário de Notícias de 10 de Fevereiro de 2003. Algumas das reacções e outros artigos homofóbicos de João César das Neves. [Actualizado: 4 Mar 2003]

Os Homossexuais Não São A Origem da Pedofilia na Igreja Comunicado de Imprensa sobre a Entrevista de D. José Policarpo ao Jornal Público [28 Dez 2002]

Homossexualidade e Pedofilia: Basta de Confusão Comunicado de Imprensa subscrito por Associação ILGA Portugal; Coisa do Género; Grupo de Trabalho Homossexual do PSR; Não Te Prives - Associação de Defesa dos Direitos Sexuais; PortugalGay.PT; NÓS - Movimento Pela Liberdade Sexual [18 Dez 2002]

Comunicado Oficial #gayteenportugal Comunicado de Imprensa sobre os recentes casos de pedofilia [17 Dez 2002]

Comunicado de Imprensa ILGA Portugal sobre as confusões entre Pedofilia e Homossexualidade [17 Dez 2002]

Comunicado de Imprensa sobre os recentes casos de pedofilia [13 Dez 2002]

Comunicado de Imprensa Sobre o caso Casa Pia de Lisboa [26 Nov 2002]

Contra a discriminação na idade de consentimento sexual! pela revogação das leis que discrimam os "actos homossexuais com adolescentes" em relação aos "actos sexuais com adolescentes" [25 Nov 2002]

Eleições em Portugal

Eleições Legislativas 2005

Novos Caminhos para Portugal? [20 Fev 2005]

Posições de PDS, PS, CDS e BE sobre direitos das famílias gays e lésbicas [6 Fev 2005]

Educação e Cidadania [2 Fev 2005]

Pela salvaguarda da vida privada: contra a homofobia comunicado conjunto ILGA Portugal, @t, Clube Safo, Não te Prives, Panteras Rosa, PortugalGay.pt e rede ex aequo [1 Fev 2005]

Homofobia Eleitoralista [1 Fev 2005]

Carta Aberta - Santana Lopes e a Vida Privada [1 Fev 2005]

Respostas da ILGA Portugal, Clube Safo e Opus Gay sobre as afirmações de Santana Lopes [31 Jan 2005]

Posição do PSD sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo Correio da Manhã [30 Jan 2005]

Posição do CDS/PP sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo Lusa [30 Jan 2005]

Posição do PND sobre a igualdade de homossexuais e heterossexuais SIC [29 Jan 2005]

Bem Vindas as Críticas por Francisco Louçã [25 Jan 2005]

Apresentação das medidas de defesa dos direitos dos LGBT no programa oficial do Partido Humanista [24 Jan 2005]

Apresentação das medidas de defesa dos direitos dos LGBT no programa oficial do Partido Socialista [24 Jan 2005]

Elementos das listas com posições públicas a favor de tratamento discriminatório em função da orientação sexual [24 Jan 2005]

Carta Aberta ao Sr. Francisco Louçã por José Manuel Duarte Fernandes [23 Jan 2005]

Questionário aos Partidos concorrentes às Eleições de 20 de Fevereiro de 2005 [17 Jan 2005]

Casamentos 'gay' ficam na gaveta Diário de Notícias [15 Jan 2005]

Carta aos Dirigentes Políticos sobre Educação e LGBTs [14 Jan 2005]

José Sócrates diz que ainda não decidiu data do referendo sobre o aborto Público [11 Jan 2005]

BE prevê que programa do PS seja «preocupantemente mau» Diário de Notícias [6 Jan 2005]

Apresentação das medidas de defesa dos direitos dos LGBT no programa oficial do Bloco de Esquerda [6 Jan 2005]

Artigo sobre posição do PND Diário de Notícias [3 Jan 2005]

Bússola Política sobre os candidados a secretário geral do PS Público [3 Jan 2005]

Proposta eleitoral da Opus Gay aos partidos democráticos Enviada ao PSD, PS, PCP, Verdes, BE [30 Dez 2004]

Parlamento Europeu 2004

Resultados de um inquérito a candidat@s a deputad@s ao Parlamento Europeu [4 Abr 2004]

Qual a Importância do Parlamento Europeu para os LGBT [28 Maio 2004]

Extractos dos Relatórios de Direitos Humanos (em Inglês) [28 Maio 2004]

Manifestos dos Partidos Portugueses e Europeus - Pensam ou não na agenda LGBT? [28 Maio 2004]

As exigências da OpusGay nas Eleições Europeias [28 Maio 2004]

Legislativas 2002

Repostas à Carta Aberta Aos Candidatos a Primeiro Ministro do Governo Português
às Eleições de 17 de Março de 2002 [Actualizado 13 Mar 2002]

Carta Aberta Aos Candidatos a Primeiro Ministro do Governo Português
às Eleições de 17 de Março de 2002 [11 Mar 2002]

Autárticas 2001

Respostas em relação às Autárticas e GLBTs
Comunicado PortugalGay.PT, OpusGay, GayPT.com, Expresso das Nove [17 Dez 2001]

Caso Lilina vs. Câmara Municipal de Lisboa

C.M.L. reconheceu razão a casal lésbico excluído de realojamento e prometeu uma solução para o caso [27 Abr 2004]

Direito de Resposta: "Quero Ser Discriminada!" sobre artigo publicado no Jornal Público, secção Local Lisboa [6 Fev 2004]

Mais rigor nas notícias que temos pelo bem do público Comunicado de Imprensa sobre notícia no Jornal Público [4 Fev 2004]

Estará a Câmara Municipal de Lisboa no Século XXI? Comunicado de Imprensa sobre o despejo de Liliana e Companheira [2 Fev 2004]

Comunicado de Imprensa - Câmara Municipal de Lisboa: Palhaçada e Desrespeito [2 Fev 2004]

Comunicado de Imprensa - Câmara Municipal de Lisboa sobre a situação de Liliana e sua companheira[30 Jan 2004]

Comunicado de Imprensa - A homofobia é também um problema social Por uma solução socialmente justa para Liliana e sua companheira [30 Jan 2004]

Comunicado de Imprensa - Concentração pelo direito à habitação: 30 Janeiro [28 Jan 2004]

Comunicado de Imprensa - Carta Aberta ao Presidente da CML - Caso do Desalojamento de Liliana [28 Jan 2004]

Comunicado de Imprensa - Pelo Direito à Habitação! [28 Jan 2004]

Comunicado de Imprensa - Rugido da Pantera contra o preconceito, pelo direito à Habitação! [26 Jan 2004]

Comunicado de Imprensa - Um tecto para Liliana! [26 Jan 2004]

Comunicado de Imprensa - Homofobia dizem as Panteras acção de protesto frente aos Paços do Concelho [23 Jan 2004]

Comunicado de Imprensa - Panteras Rosas agredidas por funcionários da C.M.L. CML assume discriminação explícita em caso de realojamento [22 Jan 2004]

Comunicado de Imprensa - Discriminação nos realojamentos. Desumanidade e indiferença, rostos da política "social" da C.M.L. [12 Jan 2004]

Outros Comunicados Associações e Grupos

Descriminalização da Interrupção Voluntária da Gravidez em Portugal Posição Pública da AJP sobre o convite das 'Women on Waves' a Portugal [26 Ago 2004]

25 de Abril: Falta Evolução na Revolução... [24 Abr 2004]

Portugal, país da ignorância e da discriminação Comunicado Conjunto [22 Abr 2004]

Sobre o atentado de Madrid Comunicado de Imprensa [11 Mar 2004]

Discurso do Presidente da CEP, na abertura dos trabalhos da 153ª Assembleia Plenária Onde se faz referência à benção de um casal homossexual [6 Mai 2003]

Demissão de José Manuel Fernandes da Direcção da Associação [13 Set 2002]

Conferência de Imprensa Sobre o o estado da saúde nas prisões e medidas a tomar [17 Fev 2002]

Conferência de Imprensa Sobre o Suicídio de um preso homossexual na cadeia de Linhó [26 Jan 2002]

Suicídio de um preso homossexual na cadeia de Linhó Carta ao Ministro da Justiça [26 Jan 2002]

Projecto Descentrar Criação de grupos de jovens por todo o país [11 Jan 2002]

Novas Iniciativas OpusGay Cursos Multimédia e nova Comunidade Lésbica Moderada [11 Jan 2002]

Projecto Testemunhos Comunicado Comissão Nacional de Luta Contra a SIDA [13 Dez 2001]

OIM Procura vítimas do regime Nazi até final de Dez 2001 Comunicado Organização Internacional para as Migrações (OIM) [13 Dez 2001]

Criação de um Forum LGBT em Portugal Comunicado [10 Dez 2001]

CNLCS e Ordem dos Advogados cooperam no apoio aos infectados e afectados pelo VIH/SIDA Comunicado Comissão Nacional de Luta Contra a SIDA [6 Dez 2001]

Sobre a Nota Pastoral do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa Comunicado Associação Abraço [27 Nov 2001]

Os cristãos e a luta contra a SIDA Nota Pastoral do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa [20 Nov 2001]

Marcha em Memória e Solidariedade para com as Pessoas Afectadas pelo VIH/SIDA Discurso da Direcção da ILGA Portugal [30 Mai 2001]

Comunicado de 8 Agosto de 2000 Sobre actividades realizadas e posição sobre falta de estratégias conjuntas das associações GLBT [Ago 2000]

Uniões de Facto

Estado da Situação:
Foram aprovadas no Parlamento a 15 de Março de 2001 as leis de Uniões de Facto e de Economia Comum que se aplicam a todos os cidadãos independentemente do sexo ou orientação sexual. Já estão publicadas algumas das alterações legais necessárias como, por exemplo, no IRS.
Para entrega conjunta do IRS nas mesmas condições que duas pessoas casadas, as duas pessoas em união de facto ou economia comum têm de cumprir os requesitos indicados na lei e ter domicílio fiscal igual nos últimos dois anos. A entrega conjunta é opcional.

Alterações Legais devido às Uniões de Facto As Uniões de Facto e Economia Comum já podem ser aplicadas. Veja aqui como. [29 Set 2001]

Sobre as Uniões de Facto Como usar, que direitos. [29 Set 2001]

Sobre as Uniões de Facto Considerações sobre as leis de uniões de facto. [17 Jul 2001]

Lei Nº 6/2001 de 11 de Maio - Economia Comum Decreto que Adopta Medidas de Proteção das Pessoas que Vivam em Economia Comum de 15/Mar/2001 [15 Mai 2001]

Lei Nº 7/2001 de 11 de Maio - União de Facto Decreto que Adopta Medidas de Proteção da União de Facto de 15/Mar/2001 [15 Mai 2001], revogando a lei 135/99 de 28 de Agosto (antiga lei de União de Facto)

Comunicado OpusGay Sobre as vitórias dos homosseuxais e lésbicas em Portugal e França e lança um desafio para as autárticas. [22 Mar 2001]

Comunicado GTH-PSR Sobre a aprovação das Uniões de Facto e Economia Comum [16 Mar 2001]

Comunicado OpusGay Sobre a aprovação das Uniões de Facto e Economia Comum [16 Mar 2001]

Comunicado ILGA Portugal Sobre a aprovação das Uniões de Facto e Economia Comum [16 Mar 2001]

Decreto N.º 435/VII [REVOGADO] Redacção original do decreto que Adopta Medidas de Proteção da União de Facto de 1/Julho/1999 [16 Mar 2001]

Propostas de alteração da lei N.º 135/99, de 28 de Agosto e de outras que afectam as uniões de facto:
Bloco de Esquerda-Uniões de Facto [5 Abr 2000]
Bloco de Esquerda-Adopção [5 Abr 2000]
Partido Comunista [5 Abr 2000]
Partido Ecologista os Verdes [5 Abr 2000]
Partido Socialista [5 Abr 2000] (a proposta de alteração do CDS-PP não afecta os casais do mesmo sexo).

Comunicado de Imprensa da Opus Gay sobre a actividade parlamentar de 14 e 15 de Fevereiro de 2001. [17 Fev 2001]

Press Release da ILGA-Portugal sobre a actividade parlamentar de 14 e 15 de Fevereiro de 2001. [16 Fev 2001]

Juventude Socialista recebe ILGA-Portugal e concorda com a necessidade de corrigir a actual lei de uniões de facto Press Release da Associação ILGA-Portugal. [8 Fev 2001]

Abaixo Assinado [Francês e Português] Abaixo assinado de diversas individualidades francesas enviado recentemente ao Parlamento Português [Out 2000]

Projectos de Lei Virtuais? Comunicado conjunto PortugalGay.PT, Opus Gay Associação, GLSMix, Gaymotard [20 Jun 2000]

Queixa contra a actual Lei de Uniões de Facto 135/99 pela Associação ILGA-Portugal apresentada em 5 de Abril na Provedoria da Justiça. [5 Abr 2000]

Posição da ILGA-Portugal Acerca das uniões de facto onde se apresenta uma comparação entre as diversas propostas de alteração. [5 Abr 2000]

Declarações Homofóbicas

Presidente da Comissão de Acompanhamento da Lei de Adopção, José Villas-Boas (2004)

Carta Aberta a Miguel Sousa Tavares em resposta a artigo de opinião onde apoia José Villas-Boas [13 Mar 2004]

Os 12 Mandamentos Contra o Casamento e Adopção "Gay" Comunicado de Imprensa sobre as "verdadeiras" razões pelas quais os casamentos e adopções "gays" não são permitidos [3 Mar 2004]

Comunicado de Imprensa - Associação Portuguesa de Maternidade e Vida apoiando as declarações homofóbicas de José Villas-Boas [3 Mar 2004]

Luís Villas-Boas, um perverso na adopção em Portugal Comunicado de Imprensa sobre o despejo de Liliana e Companheira [25 Fev 2004]

Comunicado de Imprensa sobre declarações homofóbicas de José Villas-Boas [22 Fev 2004]

Comunicado de Imprensa sobre declarações homofóbicas de José Villas-Boas [20 Fev 2002]

Comunicado de Imprensa sobre declarações homofóbicas de José Villas-Boas [18 Fev 2004]

Comunicado de Imprensa [sobre declarações homofóbicas de José Villas-Boas 18 Fev 2004]

Spartacus: Comunicado de Imprensa sobre declarações homofóbicas de José Villas-Boas [18 Fev 2004]

Imprensa: Adopção em Navarra e declarações homofóbicas de José Villas-Boas com diversas notícias publicadas em Portugal sobre o assunto [actualizado em 24 Fev 2004]

Líder da JP Porto, Miguel Barbosa (2002)

Recortes de Imprensa relativos às declarações do líder da distrital do Porto da Juventude Popular, Miguel Barbosa. [1 Jun 2002]

"Desfiles ordinários" de Miguel Barbosa Comunicado de Imprensa sobre notícia no Jornal Público [30 Mai 2002]

Comunicado OpusGay sobre as declarações de Miguel Barbosa [30 Mai 2001]

Comunicado de Imprensa sobre as declarações de Miguel Barbosa [30 Mai 2002]


Notícia Jornal Público com as declarações do líder da distrital do Porto da Juventude Popular, Miguel Barbosa. [30 Mai 2002]

Líder do CDS-PP Açores, Paulo Gusmão (2001)

Mensagem da Associação ILGA Portugal aos dirigentes do CDS-PP Sobre as declarações do Deputado e Dirigente Regional do PP, Sr. Paulo Gusmão,ao jornal "Açoriano Oriental". [22 Abr 2001]

Algumas das Declarações Declarações do Deputado e Dirigente Regional do PP, Sr. Paulo Gusmão,ao jornal "Açoriano Oriental" na edição de 21 de Março de 2001, assim como outras declarações mais recentes. [10 Jun 2001]

Comunicado OpusGay Sobre as declarações do Deputado e Dirigente Regional do PP, Sr. Paulo Gusmão,ao jornal "Açoriano Oriental". [9 Abr 2001]

Reacções dos utilizadores do PortugalGay.PT Sobre as declarações do Deputado e Dirigente Regional do PP, Sr. Paulo Gusmão,ao jornal "Açoriano Oriental". [9 Mai 2001]

Espanha

Comunicado de Imprensa FELGT
sobre a utilização de crianças de 6 anos na campanha promovida pela Igreja Católica contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo [28 Dez 2004]

Comunicado de Imprensa de Federacion Colegas Sobre o programa "El Equipo G" de Antena 3 TV [14 Dez 2004]

Comunicado de Imprensa FELGT sobre o apoio do Primeiro Ministro espanhol eleito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo [15 Abr 2004]

Comunicado de Imprensa de Federacion Colegas Sobre as Declarações Inqualificáveis do Presidente de Extremadura [4 Jun 2003]

Iniciativa per Catalunya Verds - Espanha Pedido de esclarecimento sobre a recusa da representação consultiva da ILGA na ONU por parte do governo espanhol[8 Mai 2002] Manifest Sobre Família i Diversitat Sexual Comunicado Associació de Pares i Mares de Gais i Lesbianes (Espanha) subscrito pelo PortugalGay.PT [24 Nov 2001]

Comunicado de Imprensa do Col.lectiu Lambda Sobre as posições da Igreja Católica contra as Uniões de Facto em Espanha. [28 Fev 2001]

Texto da Lei Foral de Navarra Lei aprovada em 22 de Junho de 2000 que reconhece o direito aos casais do mesmo sexo de adoptarem crianças [Jun 2000]