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Sexta-feira, 10 Outubro 2008 15:29

PORTUGAL
Parlamento chumba Casamento Civil para pessoas do mesmo sexo



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Foram hoje discutidos no Parlamento os projectos de lei que permitiriam o Casamento Civil entre pessoas do mesmo sexo propostos pelo Bloco de Esquerda e o Partido Os Verdes .O resultado negativo já era sabido tendo em conta que o PS, partido do governo com maioria absoluta, tinha imposto disciplina de voto com excepção para o ex-líder da JS Pedro Nuno Santos. Ambos os projectos foram chumbados também com os votos contra do PSD e CDS-PP.

PORTUGAL: Parlamento chumba Casamento Civil para pessoas do mesmo sexo

Relativamente ao projecto do partido "Os Verdes" que vedava a adopção a casais do mesmo sexo, teve o apoio de Pedro Nuno Santos e Manuel Alegre e o social-democrata Paulo Pereira Coelho votaram a favor. O BE e oito deputados do PSD optaram pela abstenção: Pedro Duarte, José Eduardo Martins, Pedro Pinto, Miguel Almeida, José Raul dos Santos, André Almeida, Sérgio Vieira e Luís Carloto

Quanto ao projecto do Bloco de Esquerda que abria a possibilidade de adopção (embora não de forma explícita), teve o voto a favor de Manuel Alegre, a abstenção por parte de Paulo Pereira Coelho, e das bancadas do PCP e PEV.

No momento da votação diversas organizações de defesa dos direitos de pessoas LGBT organizaram duas simulações de casamentos entre pessoas do mesmo sexo na escadaria do Palácio de Belém. A iniciativa contou com duas noivas, dois noivos e uma juíza que "oficializou" o acto tendo reunido ampla cobertura mediática (ver foto).

Entretanto segundo o jornal Público, o PS deixou claro que não se compromete com a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo na próxima legislatura, mas apenas com "um amplo debate nacional sobre igualdade e orientação sexual", tal como já se encontra previsto no programa do actual Governo. Tendo em conta que um dos principais argumentos do PS para votar contra a proposta de alteração foi que a mesma não se encontrava no seu programa eleitoral, prevêem-se tempos difíceis na luta pela igualdade no acesso ao casamento civil em Portugal.

PORTUGAL: Parlamento chumba Casamento Civil para pessoas do mesmo sexo

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