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Sábado, 11 Outubro 2008 11:35

EUA
Connecticut autoriza casamentos entre pessoas do mesmo sexo



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Após quatro anos de processos legais, o Supremo Tribunal do Connecticut terminou com a proibição de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. De acordo com o Tribunal a situação anterior infringia os "direitos fundamentais" dos casais do mesmo sexo e causava "danos palpáveis".

EUA: Connecticut autoriza casamentos entre pessoas do mesmo sexo

Foi a primeira vez que tal decisão foi tomana num estado com uniões civis registadas entre pessoas do mesmo sexo.

Na declaração final, o Juíz Richard N. Palmer escreveu que proibir o casamento a casais do mesmo sexo iria criar normas separadas que não são aceitáveis dentro dos princípios constitucionais da igualdade.

A batalha legal começou em 2004 com 8 casais do mesmo sexo que pretendiam ver o seu direito a casarem reconhecido. Após recusas nos tribunais de primeira instância os legisladores criaram uniões civis específicas para casais do mesmo sexo e definiram o casamento como sendo entre "um homem e uma mulher".

De acordo com o Governador do estado, Jodi Rell, esta decisão "não reflecte a opinião da maioria das pessoas no Connecticut.”

As estimativas apontam para que os primeiros casamentos possam ser realizados ainda este mês, após a publicação oficial da decisão que deve acontecer no dia 28.

Entretanto na Califórnia será realizado em paralelo com as eleições presidenciais de Novembro, um referendo para proibir os casamentos entre pessoas do mesmo sexo no estado (na foto, Ellen e Portia, um dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo mais mediáticos de sente). Os opositores dos direitos de gays e lésbicas têm até ao momento conseguido reunir um apoio financeiro superior e assim obtido mais espaço de antena nos média. As últimas sondagens davam conta de um empate técnico na opinião dos eleitores.

EUA: Connecticut autoriza casamentos entre pessoas do mesmo sexo

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