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Quarta-feira, 8 Abril 2009 08:51

FRANÇA
Senado aprova uniões realizadas no estrangeiro



PortugalGay.pt

O Senado francês aprovou o reconhecimento de uniões entre pessoas do mesmo sexo realizadas no estrangeiro. A medida passa agora para a Assembleia Nacional.


Michael Cashman, presidente do Intergrupo em Direitos LGBT do Parlamento Europeu indicou que tal medida "é um passo em frente para resolver uma situação injusta que é discriminatória com base na nacionalidade e que é um obstáculo à liberdade de movimento" na União Europeia. Dando exemplos concretos de "fomos contactados por muitos cidadãos europeus, especialmente Britânicos, que sofreram discrimnação porque a sua união civil registada entre pessoas do mesmo sexo não era reconhecida em França". Concluindo que "Um homem foi forçado a vender a sua casa após a morte do seu companheiro porque não podia suportar o custo de 60% de impostos sucessórios. Esta taxa não é aplica a casais do mesmo sexo num PACS ou a casais do sexo oposto casados no civil."

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