Vítor Manuel Pereira Santos, de 16 anos, foi entregue aos pais, residentes na zona das Fontainhas, no centro do Porto, a dois passos da Oficina São José, instituição onde estavam internados quase todos os menores suspeitos e que foi ilibada de responsabilidades pela Diocese do Porto, que tutela o lar de jovens, após um inquérito interno.

Gilberto Salce Júnior, conhecido por Gisberta, era um transexual e sem-abrigo, que pernoitava num parque de estacionamento do Porto, tendo sido alegadamente morto à pancada, embora a autópsia tivesse apurado que a causa determinante foi o afogamento. Quando os 14 menores foram ouvidos pela PJ afirmaram que quando foi atirada ao poço a vítima já se encontrava morta. A autópsia revelaria, porém, o contrário.

A juíza de instrução criminal do Porto, Isabel Pestana Vasconcelos, face ao relatório final da Brigada de Homicídios, e a solicitação do Ministério Público, libertou Vítor Santos, que estava a aguardar julgamento nas celas da PJ, em face das dúvidas levantadas pelas provas periciais. De facto, a acusação de homicídio dificilmente vingará, devendo ser substituída pelo crime de agressão agravado pelo resultado da morte.

No caso de Vítor Santos, os investigadores apuraram que o rapaz não terá tido sequer qualquer intervenção nas agressões que conduziram à morte. Nada no relatório final o incrimina, pelo que ficou aberto o caminho à sua libertação. O jovem estava em prisão preventiva, desde o dia 24 de Fevereiro.

Entre os menores de 16 anos, e por decisão do Tribunal de Menores de Família do Porto, um deles foi internado em regime fechado, outros onze ficaram em regime semi-aberto e um foi ilibado.

Rute Bianca, a transexual que no Porto coordenou as acções de solidariedade com a vítima ficou revoltada com a libertação: “Não percebo como pode ser libertado alguém que torturou um ser humano”, disse ao CM, acrescentando que a família de Gisberta não tem meios sequer para pagar a um advogado assistente

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