Igualdade e Orientação Sexual (Política & Direitos) (PortugalGay.pt)
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Política & Direitos

Igualdade e Orientação Sexual

Igualdade e Orientação Sexual

2009

República PortuguesaNova Lei de Educação Sexual
a aplicar a partir do ano lectivo 2009/2010 em que a orientação sexual (mas não a identidade de género) passa a ser contemplada explicitamente [14 Ago 2009]

2008

Associação de jovens rede ex aequoEducação Sexual, mas Inclusiva
[14 Fev 2008]
Associação não te privesMovimento Panteras RosaAssociação ILGA PortugalA LAMBDA ISTAMBUL não deve ser ilegalizada!
[28 Jan 2008]

2007

International Lesbian and Gay Associations7 países ainda matam pessoas por actos entre pessoas do mesmo sexo
Comunicado International Lesbian and Gay Associations [12 Outubro 2007]
PortugalGay.PTNovo Código Penal
em vigor a partir de 15 de Setembro de 2007 que o abuso sexual de menores passa a ser neutro em termos de orientação sexual [15 Set 2007]
Associação ILGA PortugalAssociação Ilga Portugal - Novo Código Penal: A partir de 15 de Setembro, a lei penaliza a discriminação com base na orientação sexual
[15 Set 2007]
International Lesbian and Gay AssociationsComissão das Nações Unidas recomenda não conceder pedido de estatuto da RFSL
Comunicado International Lesbian and Gay Associations [25 Maio 2007]
Associação Opus GayManifesto no dia Internacional da Homofobia
Comunicado de Imprensa [17 Maio 2007]
International Lesbian and Gay AssociationsRelatório sobre Homofobia de Estado no Mundo
com o apoio PortugalGay.PT [16 Maio 2007]
Associação de jovens rede ex aequo4º Ciclo de Cinema LGBT da rede ex aequo
em Lisboa 30, 31 Março e 1 de Abril [27 Mar 2007]
Carta-resposta ao Senador Sen. Marcelo Crivela (Brasil)
Movimento Cristão Pela Diversidade [26 de Março de 2007]
Associação ILGA PortugalAssociação ILGA Portugal incita Governo e Parlamento a atribuírem também a cidadania às pessoas Transexuais
[1 Mar 2007]
Grupo de Reflexão e Intervenção do Porto da Associação ILGA PortugalTertúlia: Diferentes entre Diferentes - Deficiência e opção sexual
[27 Fev 2007]

2006

Associação ILGA PortugalSerá que o Estado vai continuar a incentivar a Homofobia?
[14 Jul 2006]
PortugalGay.PT...17 de Maio de 2006, 2ª edição do Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia!
com o apoio PortugalGay.PT [17 de Maio de 2006]
PortugalGay.PT...Carta de Protesto
[27 Fev 2006]
Movimento Panteras RosaIPS: Hipocrisia até ao fim
[25 Mar 2006]
Associação ILGA PortugalAssociação ILGA Portugal congratula-se pelas alterações ao código penal anunciadas pela Unidade de Missão para a Reforma Penal
[13 Mar 2006]

2005

Associação ILGA PortugalGays e lésbicas iguais perante a lei na África do Sul e na Bélgica
[2 Dez 2005]
PortugalGay.PTCarta ao Director do DN
sobre artigo: Igreja proíbe padres com "tendências homossexuais" [23 Nov 2005]
PortugalGay.PTTudo muito Católico
Comunicado de Imprensa sobre o documento que proíbe o acesso de homossexuais ao sacerdócio na ICAR [23 Nov 2005]
Associação ILGA PortugalAs fantasias de Miguel Sousa Tavares
[21 Nov 2005]
PortugalGay.PTMiguel Sousa Tavares - O Casamento No Armário
no Blog PortugalGay.PT [19 Nov 2005]
Associação de jovens rede ex aequoCarta Aberta ao Conselho Executivo da Escola Secundário António Sérgio
sobre a situação de discriminação vivida por duas alunas lésbicas [12 Nov 2005]
Associação ILGA PortugalEleições Autárquicas: principais conclusões do debate "Lisboa e a população LGBT: as propostas dos candidatos à Presidência da CML"
debate organizado pela ILGA Portugal [4 Out 2005]
PortugalGay.PTComunicado de Imprensa sobre Manifestação PNR
[16 Set 2005]
Associação de jovens rede ex aequoMovimento Panteras RosaAssociação Clube SafoAssociação Cultural Janela IndiscretaAbaixo Assinado Contra a Manifestação do Partido Nacional Renovador
em formato Adobe PDF [8 Set 2005]
Movimento Panteras RosaAssociação Opus GayAgressão e Homofobia no Centro de Portalegre
Comunicado conjunto OpusGay e Panteras Rosa [22 Ago 2005]
Grupo de Reflexão e Intervenção do Porto da Associação ILGA PortugalCarta Aberta aos Candidatos às Eleições Autárquicas do Porto
[20 Ago 2005]
Associação de jovens rede ex aequoTelenovela "Ninguém Como Tu" - Parabéns pela Abordagem do Tema da Homossexualidade
[5 Ago 2005]
Partido Ecologista 'Os Verdes'Discriminação em função da orientação sexual pelo Instituto Português do Sangue
[13 Jul 2005]
Associação Opus GayIntervenção de António Serzedelo na Workshop Internacional de Jovens Socialistas
Comunicado de imprensa OpusGay [29 Jul 2005]
Amnesty InternationalIran continues to execute minors and juvenile offenders (em inglês)
Notícia Amnistia Internacional [22 Jul 2005]
Associação ILGA PortugalAssociação ILGA Portugal exorta Parlamento e Governo a condenarem as execuções de dois homossexuais no Irão
Comunicado de imprensa [21 Jul 2005]
Associação Opus GayUm Candidato Gay, Independente, na Lista do PS à CML
Comunicado de imprensa OpusGay [16 Jul 2005]
Associação Opus GayOpusGay e CNLCS
Comunicado de imprensa OpusGay [15 Jul 2005]
PortugalGay.PTHonoris Causa Horribilis
Reacções às declarações de Cardeal D. Saraiva Martins [8 Jul 2005]
Associação de jovens rede ex aequoAssociação Não Te PrivesCarta Aberta dos Jovens Portugueses
[8 Jul 2005]
Associação Opus GayManifesto OpusGay 2005
Comunicado de imprensa OpusGay [25 Jun 2005]
Associação de jovens rede ex aequoParabéns pela história de Liliana
[23 Jun 2005]
PortugalGay.PT...Manifesto 2005 - Cumprir a Constituição: Homofobia Não!
[20 Jun 2005]
PortugalGay.PTPapa Bento XVI
[19 Abr 2005]
Associação Opus GayOpus Gay e Programa do Governo Socialista
Comunicado de imprensa OpusGay [18 Mar 2005]
Associação Não Te PrivesDireitos das Mulheres nos media - I
A Mulher Tabu [8 Mar 2005]
Movimento Panteras RosaApelo para informações sobre agressão homofóbica ocorrida na noite de 24 para 25 de Outubro de 2004
[5 Jan 2005]

2004

Associação de jovens rede ex aequoProjecto Educação LGBT
[31 Dez 2004]
International Lesbian and Gay AssociationsPetição Internacional Por um Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia
com o apoio PortugalGay.PT [28 Novembro 2004]
PortugalGay.PTBíblia Manuscrita
comentário PortugalGay.PT sobre a forma como a iniciativa Bíblia Manuscrita tem decorrido em Portugal [22 Nov 2004]
PortugalGay.PT...Apoio à Resolução Brasileira
informações sobre como apoiar esta iniciativa [21 Nov 2004]
International Lesbian and Gay AssociationsILGA-LAC passa a chamar-se ILTGA-LAC
[26 Outubro 2004]
PortugalGay.PT...Não a Buttiglione, sim à igualdade de direitos
abaixo assinado internacional contra a nomeação de Rocco Buttiglione para o posto de Comissário Europeu da Justiça, da Liberdade e da Segurança [22 Out 2004]
Associação ILGA PortugalJustiça, Liberdade e Segurança europeias comprometidas
Comunicado de imprensa sobre a nomeação de Rocco Buttiglione para Comissário Europeu de Justiça, Liberdade e Segurança [8 Out 2004]
Associação Opus GayA Opus Gay pede aos eurodeputados portugueses que votem tod@s contra a nomeação de Rocco Bottighione como - Comissário Europeu da Justiça
Comunicado de imprensa sobre a nomeação de Rocco Buttiglione para Comissário Europeu de Justiça, Liberdade e Segurança [7 Out 2004]
International Lesbian and Gay AssociationsMembros da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas para 2005
[12 Junho 2004]
Associação de jovens rede ex aequoConcurso de Postais - Campanha Contra o Preconceito
até 1 Junho 2004 [18 Abr 2004]
International Lesbian and Gay AssociationsBrasil anuncia adiamento da sua resolução sobre orientação sexual e direitos humanos
Comunicado de Imprensa [31 Mar 2004]
Associação Opus GayConselho Nacional da Ética muito pouco científico
Comunicado de Imprensa [31 Mar 2004]
International Lesbian, Gay, Bisexual, Transgender and Queer Youth and Student OrganizationSobre a Resolução sobre Orientação Sexual e a Identidade de Género
Comunicado da Juventude LGBT [20 Mar 2004]
Grupo Gay da BahiaGrupo Gay da Bahia anuncia Oscares Gay 2004
pelo 13º ano consecutivo, o Grupo Gay da Bahia homenageia os amigos dos homossexuais com o Troféu Triângulo Rosa e denuncia os inimigos dos gays com o Troféu Pau de Sebo [8 Mar 2004]
PortugalGay.PTPortuga2004: Comunidade gay do Porto prepara acolhimento a turistas
notícia Lusa sobre o Guia Gay e Lésbico do Porto e outras iniciativas PortugalGay.PT [15 Fev 2004]
International Lesbian and Gay AssociationsILGA Notícias - Fevereiro 2004
com novidades relativas à Resolução Brasileira [11 Fev 2004]
Associação Opus GayAudiência com o PCP
Comunicado de Imprensa [30 Jan 2004]
Associação Opus GayOpusGay no Congresso CGTP
Comunicado de Imprensa [30 Jan 2004]
Associação Clube SafoA luta de lésbicas, gays trans e bis, reivindicar o direito às suas identidades: por uma outra globalização livre da ordem moral e do determinismo de género
Intervenção na Conferência Plenária LGBT do Fórum Social Europeu 2003 [12 Jan 2004]

2003

International Lesbian and Gay AssociationsComunicado de Imprensa - 22ª Conferência Mundial da ILGA apoia a Resolução Brasileira relativa a Direitos Humanos e Orientação Sexual
pela inclusão da "Orientação Sexual" nos Direitos Humanos [11 Nov 2003]
PortugalGay.PT...Supremo Tribunal de Justiça incentiva a discriminação em função da orientação sexual
Acórdão sobre actos homossexuais entre adultos e adolescentes é insultuoso, ignora e contraria a OMS, a União Europeia e a comunidade científica [27 Out 2003]
PortugalGay.PTA OpusGay e os Outros
Comunicado de Imprensa sobre o texto presente na página OpusGay.Org sobre o bloqueio da Opus Gay à presença de uma activista GLBT portuguesa no Forum Social Europeu [23 Set 2003]
Partido Bloco de EsquerdaMoção BE na Assembleia Municipal de Lisboa
Moção sobre o corte dos apoios da Câmara Municipal à realização do 7º Festival de Cinema Gay e Lésbico de Lisboa (Aprovada por maioria, com os votos favoráveis do PC, PS, PEV e BE, e os votos contra do PSD, CDS/PP e PPM) [16 Set 2003]
Comunicado Conselho Federal de Psicologia (Brasil)
Instruções sobre a Resolução 01/99 devido a manifestações recentes de psicólogos e parlamentares do Rio de Janeiro e conseqüente repercussão matéria [17 Set 2003]
Associação ILGA PortugalComunicado de Imprensa
Comunicado de Imprensa sobre o documento Considerações sobre os projectos de reconhecimento legal das uniões entre pessoas homossexuais da Igreja Católica [10 Ago 2003]
Igreja Católica em PortugalConsiderações sobre os projectos de reconhecimento legal das uniões entre pessoas homossexuais
Texto citado acima (Igreja Católica) [10 Ago 2003]
PortugalGay.PTA Igreja, o Casamento e os Homossexuais
Comunicado de Imprensa sobre o documento Considerações sobre os projectos de reconhecimento legal das uniões entre pessoas homossexuais da Igreja Católica [1 Ago 2003]
Igreja Católica em PortugalConsiderações sobre os projectos de reconhecimento legal das uniões entre pessoas homossexuais
Texto citado acima (Igreja Católica) [1 Ago 2003]
PortugalGay.PTPortugalGay.PT no Forum Social Português
Comunicado de Imprensa PortugalGay.PT [26 Mai 2003]
PortugalGay.PT...Homofobia na SIC?
Comunicado de Imprensa subscrito por Associação ILGA Portugal, #gayteenportugal, Grupo de Trabalho Homossexual do PSR, não te prives - Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais, Nós - Movimento pela Liberdade Sexual, PortugalGay.PT [22 Mai 2003]
PortugalGay.PT...Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgenders novamente na Manifestação do Dia da Liberdade
Comunicado de Imprensa subscrito por Clube Safo, Grupo de Trabalho Homossexual do PSR, ILGA Portugal, Não Te Prives - Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais, Opus Gay, PortugalGay.PT [22 Abr 2003]

2002

PortugalGay.PT...Associações de gays, lésbicas, bisexuais e transgéneros solidárias com a Greve Geral
Comunicado de Imprensa subscrito por Clube Safo, Coisa do Género, Grupo de Trabalho Homossexual do PSR, ILGA Portugal, Não Te Prives - Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais, Opus Gay, Nós - Movimento pela Liberdade Sexual, PortugalGay.PT [9 Dez 2002]
Associação OpusGayIntervenção da OpusGay no Forum Social Português
apresentado por António Serzedelo a 16 de Novembro de 2002 [17 Nov 2002]
PortugalGay.PT...Apelo Lgbt Europeu ao Fórum
A apresentar no Fórum Social Europeu a decorrer de 6 a 10 de Novembro [6 Nov 2002]
Conselho de EuropaDiscurso do Presidente da Assembleia do Conselho de Europa na Conferência da ILGA Europa
[25 Out 2002]
Associação OpusGayDiscurso de Abertura de António Serzedelo na Conferência ILGA Europa
[25 Out 2002]
PortugalGay.PTSobre a Conferência da ILGA Europa em Lisboa
Comunicado de Imprensa [18 Out 2002]
Associação Clube SafoSobre a Conferência da ILGA Europa em Lisboa
Comunicado de Imprensa [18 Out 2002]
GTH/PSRSobre a Conferência da ILGA Europa em Lisboa
Comunicado de Imprensa [18 Out 2002]
Movimento NósSobre a Conferência da ILGA Europa em Lisboa
Comunicado de Imprensa [18 Out 2002]
Associação OpusGayConteúdo gráfico de artigo de opinião
carta ao jornal Público sobre a forma como ilustrou com uma foto de um drag queen um artigo de opinião sobre direitos dos gays e lésbicas [17 Out 2002]
Associação OpusGayConferência ILGA Europa em Portugal
Informações sobre a conferência a realizar de 23 a 27 de Outubro em Lisboa [7 Out 2002]
PortugalGay.PTAcção a favor de igualdade para casais do mesmo sexo no Brasil
[29 Ago 2002]
PortugalGay.PTRevista Cosmopolitan Homofóbica?
Sobre o artigo publicado na edição de Setembro de 2002 [28 Ago 2002]
Associação Opus GayPorque a Discriminação Existe
Texto publicado no Jornal Público de 5 Ago 2002, na secção Nacional [5 Ago 2002]
Associação Opus GayRevisão do Artº 13º da Constituição Portuguesa
[19 Jul 2002]
Associação Clube SafoClube Safo - Linhas orientadoras
decorrentes das I Jornadas Lésbicas realizadas no ISPA em Lisboa entre 5 e 7 de Julho de 2002 [8 Jul 2002]
Associação Opus GayOpus Gay - O Direito do Mais Fraco
Resposta ao Editorial do Público de 1 de Julho de 2002. Publicada no Jornal Público [3 Jul 2002]
PortugalGay.PT...Declarações Homofóbicas do Padre Pedras
Comunicado de Imprensa conjunto Clube Safo / GOG - Grupo Oeste Gay / GTH- Grupo de Trabalho Homossexual / ILGA Portugal / Não te Prives / Opus Gay / PortugalGay.pt / GayPT.com [1 Mai 2002]
Clube SafoOpusGayGrupo Oeste GayGTH-PSRSobre as Declarações Homofóbicas do Cónego Melo
Comunicado de Imprensa [18 Abr 2002]
Associação ILGA PortugalSobre as Declarações Homofóbicas do Cónego Melo
Comunicado de Imprensa [18 Abr 2002]
PortugalGay.PT...Carta de Princípios do Fórum LGBT
[10 Mar 2002]
Associação Não Te PrivesApresentação do Não Te Prives
Associação contra a discriminação [15 Fev 2002]

2001

Associação Opus GaySobre o Julgamento dos 52 do Cairo
Comunicado Conjunto FELG (Espanha) e OpusGay (Portugal) [17 Nov 2001]
ILGA EuropaPlano de Actividades da ILGA Europe 2002
Informação sobre as actividades da ILGA Europa para 2002. Inclui também informação sobre a ILGA Europa [20 Nov 2001]
ILGA EuropaResumo do relatório de Actividades da ILGA Europe 2000 - 2001
Informação sobre as actividades da ILGA Europa em 200 e 2001. Tradução por OpusGay [17 Nov 2001]
Associação Opus GayDo discurso Gay, à Discriminação Homossexual
sobre artigos de opinião publicados no Jornal Público em 27/2 e 1/3 [11 Mar 2001]

2000

Associação Opus GayIgualdade de Oportunidades - Cidadania na Cidade de Lisboa
Intervenção no Colóquio "Igualdade de Oportunidades - Cidadania na Cidade de Lisboa" promovida pela Assembleia Municipal da Câmara Municipal de Lisboa, feita por João Martins da Cunha, psicólogo e representante da OpusGay [24 Out 2000]
PortugalGay.PTCarta Aberta
Carta Aberta enviada pelo PortugalGay ao Ministério da Igualdade, ao Jornal Público e às Associações Portuguesas de Defesa dos Direitos dos Homossexuais e Lésbicas sobre as injustiças que os homossexuais e lésbicas sofrem em Portugal [Set 2000]
EuropaRecomendação 1470 (2000)
Inglês] Recomendação da Assembleia do Conselho da Europa sobre a situação dos homossexuais e lésbicas nos estados membros [Set 2000]
Associação Opus GayO Difícil Caminho...
sobre o artigo de opinião por Miguel Sousa Tavares no jornal Público de 16/6 [22 Jun 2000]
PortugalGay.PTComunicado
sobre o artigo de opinião por Miguel Sousa Tavares no jornal Público de 16/6 [22 Jun 2000]
Tribunal Europeu dos Direitos do HomemA.D.T. v. Reino Unido - Decisão do Tribunal Europeu
Inglês] A.D.T. foi preso com base na lei arcaica (que condenou Oscar Wilde) que criminaliza os actos sexuais entre dois adultos do sexo masculino em que um terceiro esteja presente. O Tribunal Europeu anulou a referida lei [Ago 2000]
Tribunal Europeu dos Direitos do HomemJoão Mouta v. Estado Português - Decisão do Tribunal Europeu
Francês [Mar 2000]
Tribunal Europeu dos Direitos do HomemJoão Mouta v. Estado Português - Decisão do Tribunal Europeu
Inglês [Mar 2000]
O que foi decidido pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em relação a um homem que perdeu a tutela da filha pelo facto de ser homossexual
Artigo do Jornal Público [Mar 2000]

1999

PortugalGay.PTCenas homossexuais em prédio inacabado
sobre artigo publicado no Jornal de Notícias de 20/7 [20 Jul 1999]
 

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