Activistas de vários colectivos de defesa das pessoas lgbt e/ou trans concentrar-se-ão junto à estátua do Dr. Sousa Martins, no Campo dos Mártires da Pátria, a partir das 17 horas pela despatologização das pessoas transgéneras e transexuais.

A iniciativa insere-se na campanha internacional STOP Trans Pathologization 2012, cujo objectivo primordial é a retirada da “disforia de género aka “transtorno de identidade de género” dos catálogos de diagnóstico das doenças mentais (DSM, da Associação Psiquiátrica Americana, e CID - Classificação Internacional das Doenças, da Organização Mundial de Saúde, nas próximas edições previstas para 2013 e 2015 respectivamente).

Desde 2007 que a Campanha STP 2012 convoca, sempre no mês de Outubro, um Dia Internacional de Acção pela Despatologização Trans, com manifestações simultâneas em diversas cidades do mundo. Actualmente, a Campanha conta com a adesão de mais de 300 grupos e redes de activistas em diferentes partes do mundo.

Desde o início da campanha, a Argentina foi o primeiro país do mundo a aprovar uma Lei de Identidade de Género completamente despatologizante e com garantia de tratamento médico. a França tornou-se o primeiro país no mundo a retirar da sua lista de doenças mentais o transgenderismo, embora no geral se tenha mantido a prática patologizante, portanto sem efeitos práticos, o Governo espanhol declarou que concorda com a despatologização do transgenderismo, mas ainda não mudou a lei, e instituições políticas internacionais, de governos e de sociedades científicas têm vindo a pronunciar-se em favor da despatologização.

Como reivindicações desta acção, temos no campo da saúde:

- A retirada da “transexualidade” do manual internacional de doenças mentais (DSM–V) e do capítulo de doenças mentais da Classificação Internacional de Doenças (CID-11). O acompanhamento psicoterapêutico deve ser uma opção voluntária. Defendemos o acesso à assistência médica e tratamento hormonal e cirúrgico pelos serviços públicos de saúde às pessoas trans que o procurem;

- Fim do parecer obrigatório da Ordem dos Médicos sobre os processos de transexualidade, devendo este organismo, ao invés, passar a garantir que as avaliações dos processos de transexualidade pelas equipas clínicas seguem as recomendações internacionais (Standards of Care da WPATH - World Professional Association for Transgender Health) referentes às pessoas trans;

- Descentralizar o atendimento cirúrgico actualmente limitado a Coimbra após a extinção da realização de cirurgias em Lisboa, com consequente perda de qualidade, bem como o atendimento psiquiátrico e psicológico;

- Descongestionar as longas e prejudiciais listas de espera e diminuir o exagerado tempo dos processos evitando a multiplicação de inúmeras avaliações psicológicas;

- Fim das cirurgias à nascença e tratamentos normalizadores a bebés intersexo.

- Fim da esterilização obrigatória de trans masculinos.

- Fim dos actuais ataques ao Serviço Nacional de Saúde, na área da prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis, no racionamento ou corte de tratamentos e medicamentos no âmbito do memorando da Troika e das medidas de austeridade acrescidas.

no campo dos direitos sociais:

- Uma verdadeira Lei da Identidade de Género, que não patologize as identidades trans e permita lutar mais eficazmente contra todo o tipo de discriminações de que são alvo no emprego, na habitação, no acesso à saúde;

- Direito à mudança de nome e sexo nos documentos de identificação sem tratamento obrigatório ou diagnóstico, ou qualquer avaliação médica ou judicial, bem como o fim das taxas exorbitantes para alteração de nome e género no âmbito da nova tabela de preços dos actos notariais;

- A inclusão da “Identidade de Género”, como motivo pelo qual ninguém pode ser discriminado, no artigo 13º da Constituição da República;

- Medidas de educação e protecção contra a Transfobia;

- Garantia de acesso ao mundo laboral e adopção de políticas específicas para acabar com a marginalização e a discriminação das pessoas trans;

- Condições de saúde e de segurança no desenvolvimento do trabalho sexual, a que muitas pessoas trans recorrem em consequência da sua sistemática exclusão social e laboral, e o fim do assédio policial a estas pessoas, bem como do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual;

- Concessão imediata de asilo político às pessoas trans imigradas que chegam ao nosso país fugindo de situações de discriminação e violência em função da sua identidade de género.

Subscrevem a campanha STP2012 em Portugal:

Grupo Transexual Portugal,

Panteras Rosa - Frente de Combate à Lesbigaytransfobia,

GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA Pedro Santos (Lisboa),

Portugalgay.pt,

Opus Gay,

SOS Racismo,

UMAR - União Mulheres Alternativa e Resposta,

Poly Portugal,

não te prives – grupo de defesa dos direitos sexuais,

Caleidoscópio LGTB