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Quinta-feira, 25 Setembro 2014 15:01

CHADE
Nova criminalização da homossexualidade em discussão



PortugalGay.pt

A possibilidade de criminalização é justificada com a "protecção da família".


O Chade, um dos poucos países africanos que nunca teve lei contra a homossexualidade, está agora a considerar uma alteração ao seu código penal que prevê o banimento de qualquer atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo, com a justificação de que é para “proteger a família e ir de encontro ao que é a sociedade do Chade”.

A legislação proposta, apesar de ainda não ter sido apresentada ao parlamento, já terá sido apresentada ao governo que terá aceite a proposta que prevê penas de até 20 anos em prisão. A secção do código penal em questão prevê o banimento da atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo tanto para homens como para mulheres, com uma pena associada entre 15 a 20 anos, e multas entre os 60 e os 600 EUR.

Ativistas internacionais já pediram a intervenção do presidente Idriss Derby para rejeitar a introdução do preconceito no país.

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