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Quarta-feira, 24 Julho 2013 19:56

MOLDÁVIA
Lei anti-gay é aprovada



PortugalGay.pt

Ao que parece o governo Moldavo está a seguir a linha de pensamento homofóbico do governo Russo.


Assim no passado dia 5 de Julho o presidente Moldavo Nicolae Tomofti assinou uma lei idêntica à lei vigente na vizinha Rússia que proíbe toda e qualquer acção que possa ser entendida como "propaganda da homossexualidade como um comportamento equivalente a heterossexualidade".

As associações LGBT Moldavas como a GenderDoc-M não perceberam a evolução e por isso só se deram conta da aprovação da lei depois de a mesma ter sido tornada pública. Angela Frolov da GenderDoc-M diz ter sabido da lei uma semana após a aprovação, e acredita que a mesma provavelmente viola para além da constituição Moldava, também as leis internacionais bem como a leis anti-discriminação da União Europeia.

Embora esta lei não mencione especificamente a homossexualidade, pune quem distribua informação sobre prostituição, pedofilia, ou qualquer outro tipo de relações que na opinião do governo não sejam consonantes com a relação tradicional heterossexual.

Quem discutir ou distribuir propaganda que viole as "relações tradicionais" incorre numa multa no valor de perto de 500 euros.

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