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Segunda-feira, 24 Março 2008 11:52

GRÉCIA
Falha em lei permite casamento civil gay



PortugalGay.pt

O grupo OLKE, de defesa da cidadania de lésbicas, na Grécia, identificou uma brecha na legislação que trata do casamento em cerimônias civis, o que, segundo o grupo, permite o casamento de pessoas do mesmo sexo. A direção da entidade disse que a falha vai beneficiar os homossexuais que pretende elegalizar o relacionamento.


A legislação criada em 1982 refere-se aos participantes do casamento civil apenas como "pessoas" sem especificar o sexo. Com base nessa falha do texto, o grupo OLKE anunciou que irá processar os municípios que se recusarem a casar pessoas do mesmo sexo.

"Se não nos dão o OK, o próximo passo será a ação judicial" disse a porta-voz da entidade, Evangelia Vlami. "Não deveria haver qualquer impedimento para nós. A lei refere-se a ´pessoas`, e não a um homem e uma mulher" acrescentou ela. A direçaõ do grupo disse que os homossexuais deve agir como se não houvesse impedimento para o casamento civil deles.

Na Grécias, as pessoas de orientação sexual diferente são protegidas por leis anti-discriminação, mesmo assim, as entidades de defesa dos homossexuais se queixam de que muitos enfrenatam o preconceito generalizado. Casos que ocorrem em locais públicos e até no trabalho.

As autoridades se reuniram, no dia 13 de março, com representantes da cúpula da Igreja Ortodoxa, para discutir a questão da parceria civil. A Igreja se opõe firmemente aos direitos dos homossexuais.

(da Redação do Toda Forma de Amor com informações do Athens News, com edições PortugalGay.PT)

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