Portugal anunciou que vai proibir cirurgias em bebés com ambos sexos ou sem sexo definido. A notícia veio como parte de uma discussão feita no Fórum do Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, em Bruxelas.

A novidade foi divulgada no Twitter oficial do evento, e pela Transgender Europe (TGEU). A ILGA Europa acrescentou o desafio que outros países podem agora também atuar nesta área.

Nos bebés intersexo os genitais masculinos ou femininos não estão claramente definidos. Os médicos tem atuado nestes casos realizando uma cirurgia para lhes dar órgãos reprodutivos e genitais "normais". Estas cirurgias podem causar efeitos colaterais a longo prazo, incluindo cicatrizes, feridas, perda de hormonas naturais, falta de sensibilidade sexual e até esterilização. Um estudo realizado em 2000 estimou que entre 1 e 2 de cada 1.000 bebés nados vivos resultariam numa cirurgia genital "corretiva". A filial norte-americana da Organização Intersex Internacional recorda que este número só cobre "um trato intersexo específico", que é nada mais nada menos que "uma de muitas variações", o que indica que há uma população intersexo mais numerosa.

Também no lado positivo do Fórum: os Países Baixos estão a planear remover identificadores de género dos documentos oficiais.

No entanto estas boas notícias estiveram em contra-balanço com a maioria das discussões no fórum sobre questões trans. Foram reconhecidas melhorias relevantes mas ainda há um trabalho imenso a fazer para que os mais básicos direitos humanos sejam reconhecidos a pessoas que, por diversas razões, não se enquadram nas "caixinhas" pré-concebidas de sexo e género, mesmo na Europa que vemos como avançada nestas questões.