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Terça-feira, 21 Abril 2009 13:03

TURQUIA
Lambdaistanbul autorizada pelo Supremo Tribunal



PortugalGay.pt

A associação LGBT Lambdaistanbul turca, vai poder continuar em actividade depois da decisão do Supremo Tribunal de Recurso Turco (Yargitay) que anulou uma sentença de um tribunal local.


No entanto o Intergrupo em Direitos Gays e Lésbicas do Parlamento Europeu está preocupado com a linguagem utilizada na decisão onde pode-se ler que "a dissolução de uma organização poderia ser possível se ela actuassem de forma a encorajar ou originar comportamentos LGBT ou agir com o objectivo de dissiminar tais orientações sexuais".

Segundo Michael Cashman, Presidente do Intergrupo, "Este tipo de linguagem põe em causa a liberdade de associação e de expressão dos cidadãos LGBT e suas organizações", continuando que "esta declaração é contrária aos direitos fundamentais como os entendemos na Europa. É uma séria limitação aos direitos das pessoas LGBT não só em termos de se organizarem como também de receberem informação que lhes é dirigida. Se a Turquia pretende juntar-se à União Europeia, tem de tratar todos os seres humanos de forma equalitária e respeitar os direitos de todos os cidadãos".

Apòs a decisão do Supremo o processo de encerramento da Lambdaistanbul vai ser reaberto a nível local no próximo dia 30 de Abril.

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