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Terça-feira, 16 Agosto 2005 00:57

ESPANHA
casamento gay é ameaçado pela constituição



PortugalGay.pt

Um juiz espanhol questionou a legalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo, argumentando que a união entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional.


Francisco Garcia, juiz de Gran Canaria, acredita que as novas leis legalizando o casamento gay estão violando a constituição. Segundo seu entendimento a constituição espanhola específica que o casamento deve ser realizado entre um homem e uma mulher. Ele pediu à Corte da Constituição Espanhola para derrubar a lei do casamento gay e tornarlas uniões inválidas. “Heterossexualidade é um elemento fundamental que identifica a instituição do casamento”, disse Garcia a uma agência de notícias. Francisco já impediu três casamentos. Se for provado ser um caso de conflito com a constituição, a mudança pode anular a lei que está em vigor desde junho. Entretanto, o governo diz que está confiante de que a lei sobreviverá a qualquer desafio da constituição.

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