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Terça-feira, 15 Maio 2012 17:26

EUA
Igualdade no casamento com avanços e recuos



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Rhode Island avança com reconhecimento de casamentos fora do estado, no Colorado as uniões civis foram chumbadas, por agora.


Na segunda votação da semana sobre as uniões civis para gays e lésbicas, o Capitólio do Colorado decidiu não avançar com a medida. Mas a questão é vista mais como uma guerra entre democratas contra os republicanos, especialmente em ano de eleições.

O resultado foi polarizado segundo as linhas partidárias e o chumbo na assembleia era previsível mas não certo: há 33 votos do lado Republicano e 32 do lado Democrata. E se desta vez a medida não passou, a opinião de muitos era que a questão iria ser mais cedo ou mais tarde aprovada pelo poder legislativo.

O Senado do Colorado já tinha aprovado anteriormente a medida que concederia os direitos e deveres do casamento civil aos casais do mesmo sexo, excepto o nome "casamento". Em 2006 os votantes aprovaram uma emenda Constitucional que proíbe explicitamente o casamento civil para gays e lésbicas.

Entretanto Rhode Island, que já tem uniões civis para gays e lésbicas avançou um passo importante ao equiparar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados fora do estado às uniões civis.

O despacho foi assinado pelo governador Lincoln Chafee esta segunda-feira, e vem facilitar a vida aos casais que tinham dado o nó fora de Rhode Island e depois viram-se em problemas para ver os seus direitos reconhecidos. Com esta diretiva passam a ter os mesmos direitos dos casais heterossexuais, incluindo adopção partilhada, direitos de visita hospitalar, seguro de saúde e isenções fiscais em transferências de património.

Seis estados e o Distrito de Columbia já reconhecem a igualdade no casamento nos EUA. Trinta estados têm proibições explícitas da igualdade.

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