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Terça-feira, 3 Maio 2005 00:59

ESPANHA
Espanha prepara lei para proteger direitos de transexuais



PortugalGay.pt

O governo espanhol anunciou na semana passada que está a preparar uma lei que regulamentará a mudança de identidade de transexuais.


A nova Lei de Identidade de Gênero foi anunciada pela vice-presidente do governo, Maria Teresa Fernández de la Vega. O anúncio veio em resposta a uma pergunta de Beatriz Gimeno, presidente da Federação Estatal de Lésbicas, Gays e Transexuais. Gimeno recordou que muitas pessoas estão à espera dessa regulamentação para “adequar seu sexo a seu gênero social”. O Congresso espanhol já havia estudado uma lei para permitir a mudança de documentos de transexuais, mas o Partido Popular (PP), bloqueou o projeto na Comissão de Justiça. Atualmente, os transexuais que se submetem à cirurgia de mudança de sexo podem mudar seus documentos, mas precisam de uma sentença favorável. As organizações de transexuais esperam que esse requisito não seja exigido na nova lei e que baste comprovar seu gênero social para conseguir a mudança de identidade em documentos. Há duas semanas, o Congresso espanhol aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que provocou críticas da Igreja Católica e de grupos conservadores do país.

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