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Quarta-feira, 3 Abril 2013 10:34

URUGUAI
Senado avança com igualdade no casamento



PortugalGay.pt

Enquanto nos EUA se discute a possibilidade de o casamento entre pessoas do mesmo sexo se tornar uma lei federal, outros países vizinhos dão passos em frente no respeito pelos direitos humanos e na humanização das leis de estado.


Assim o Senado do Uruguai votou ontem por esmagadora maioria a favor do projecto lei da igualdade no casamento para as pessoas do mesmo sexo. No entanto a proposta foi ligeiramente alterada e terá de ser novamente votada no Congresso. As alterações feitas prendem-se com detalhes de adopção e procriação medicamente assistida, incluindo a possibilidade de o último nome dos filhos ser de qualquer um dos progenitores, e também elimina a utilização dos termos "esposo e esposa" na documentação oficial, passando para termos neutros.

Com este passo o caminho para tornar este projecto lei uma realidade ficou mais curto, uma vez que o presidente Uruguaio José Mujica já se manifestou no sentido de vir a assinar o projecto lei.

Quando José Mujica assinar o projecto lei vai tornar o Uruguai o segundo país da América Latina, depois da Argentina, a ter uma lei nacional de casamento acessível a casais do mesmo sexo, sendo que o México e Brasil tem leis regionais de reconhecimento do casamento de gays e lésbicas.

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