A Exmª Câmara Municipal de Viseu
Aos Partidos Politicos
À Amnistia Internacional, secção Portuguesa
Aos Orgãos de Informação

Exmºs Senhores

A Opus Gay vem por este meio informar dos desenvolvimentos do que se passa no distrito de Viseu-PSD, no tocante à homofobia, depois das denúncias públicas que fez, como mais um exemplo da necessidade premente de uma "Lei contra os Òdios", ódio homofóbico incluído:

Na área de descanso da IP5, Viseu, sob tutela do Presidente da Camâra local, Dr. Fernando Ruas-PSD, estão agora organizados gangues de jovens para agredir fisica e verbalmente pessoas isoladas, sob o pretexto que são homossexuais, e a policia quando chamada, nada faz.

Foi o que aconteceu a uma pessoa perfeitamente identificada, que apresentou, quinta feira, 10 de Janeiro, à noite, o seu testemunho à Opus Gay.

Os factos:

Vindo em trânsito da Covilhã, terça feira, dia 8, pelas 19 horas, em direcção a Fátima, a pessoa em causa estacionou o seu carro nessa área de descanso, enquanto aguardava que outro amigo tambem se lhe juntasse, vindo noutro veículo.

Subitamente, viu o seu carro cercado por 5 indivídudos, que se aproximaram a gritar, dos 20-25 anos, violentos, que o insultaram, e ameaçaram, tendo um chegado a tentar retirar-lhe o telemóvel, quando os enfrentou, quando o viu tentar chamar a polícia local. Esta, apesar de instada não veio, nunca veio, e só perguntavam da esquadra ao queixoso aflito, que se identificasse, e o que estava ali a fazer.

A Opus Gay já apresentou, na altura oportuna, queixa à Amnistia Internacional secção Portuguesa, por causa deste senhor Presidente da Câmara, Dr. Fernando Ruas, que ameaçou, há tempos recentes, de acordo com notícia do jornal "Correio da Manhã", avançar com a brigada de policia e de trânsito, para impedir pretensos, ou eventuais encontros gays, nessa área de descanso, o que é manifestamente ilegal.

Denunciamos o caso publicamente, em comunicado desta associação, de que lhe demos conhecimento, e agora, voltamos a denunciar o novo desenvolvimento do assunto, que não tencionamos deixar de acompanhar.

Então, agora, organizaram-se gangues/milicias locais, que agem impunes, que fazem o "trabalho" que a policia ia fazer, mas não podia, por ser ilegal e anti constitucional.

Muito grave, porque ali em Viseu, afinal, não se cumpre a Lei do território nacional, porque se organizam milícias justiceiras, impunes, que se substituem à policia, e porque isso é causa de insegurança nos cidadãos, como é o caso aqui narrado.

Avisados os partidos destes desenvolvimentos, e a própria Câmara Municipal, aguardamos que sejam tomadas as medidas convenientes de molde a repôr a legalidade.

No passado dia 6 de Fev. tivemos conhecimento pelo jornal "O Público" de gangues juvenis violentos que na zona do Porto se "especializam em ataques a homossexuais" e a brigada de banditismo da PJ do Porto, afirma "este tipo de roubos a homossexuais já existia". Não deixaremos posteriormente, de dar conhecimento ao IGAE, Comando Geral da PSP e GNR, assim como Ministério da Admnistração Interna.

Tudo isto acontece aproveitando o clima de intolerâncias várias, incluindo a homofóbica que se vão instalando paulatina e impunenemente no país.

António Serzedelo
Opus Gay

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Site da OpusGay: www.opusgay.org