Porto Pride 2005 - Obrigado!

Portugal vive momentos de austeridade, dificuldades em áreas sensíveis na sociedade como emprego, saúde, e educaçãoPortugal vive momentos de austeridade, dificuldades em áreas sensíveis na sociedade como emprego, saúde, e educação. Continuamos a ser o país na cauda da Europa, e no que respeita aos direitos humanos, estamos remetidos a um atraso que só com coragem, empenho e determinação, conseguiremos estar ao nível de outros países.

As questões ligadas mais directamente aos GLBT (Gay; Lésbica; Bissexual: Trangender), são também assunto de direitos humanos, e que Portugal tem ignorado, e quando os atende fá-lo de forma ligeira, superficial, parcial. Somos todas e todos cidadãos de primeira quando temos de pagar os nossos impostos mas alguns de nós passam a elementos de segunda categoria quando chegam na hora de colher os benefícios.

Em 2002 deu-se o alargamento da lei de União de Facto a casais do mesmo sexo, e o Estado pensou já está! Esta lei não só, não confere todos os direitos que confere aos casais heterossexuais, como ao cabo de quase três anos ainda não está regulamentada.

Acrescentou-se ao Artº13º, a não discriminação com base na orientação sexual, e identidade de género, e mais uma vez se pensou que já estava tudo feito, contudo este artigo obriga a profundas alterações na constituição Portuguesa, alterações que estão por fazer. Com o artº13º deve ser retirada a alínea e) do artº1501 do Código Civil, e não faz sentido o artº1462 do mesmo código, onde diz que o casamento é um contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente... Deve o casamento civil ser também um direito dos casais do mesmo sexo, conferindo os mesmos direitos e obrigações, os mesmos procedimentos que são exigidos por lei aos casais heterossexuais.

Da mesma forma o artº175 do Código Penal, já apontado como inconstitucional mas, continua lá sem que tenha sido retirado.

Compreendo que há muito trabalho a ser feito pelo actual Governo no sentido de "ordenar a casa", contudo isso não poderá significar que se vai construir a casa pelo telhado.

A questão da educação sexual mais uma vez esquecida, afogada em teses infundadas para que a mesma não seja implementada, adormecida na falta de vontade politica para a colocar em pratica mas, vergonhosamente constatada a sua necessidade nos números de gravidezes juvenis, da propagação de doenças sexualmente transmissíveis.

Falta-nos uma lei que puna realmente todos os actos de ofensas físicas, moral e psíquica, fundados em ódios, como a homofobia. Apostar na formação das autoridades, serviços de saúde, e escolares, evitando sorrisos "amarelos" como os que foram noticia em Viseu. No Portugal do século XXI ainda se morre por se ser diferente seja qual for essa diferença.

Precisamos de um código do trabalho rectificado, que vise a protecção real de quem trabalha. Bem como ter em atenção à lei das falências tantas vezes fraudulentas levando famílias inteiras para a miséria.

É necessária a rectificação da lei do aborto, que julga, incrimina e pune as mulheres por um acto por si só, sofrido e penoso, que só ás mulheres diz respeito. Razões como emprego, psíquicas e familiares, levam estas mulheres a um acto tão desesperado. Mas mesmo assim todos temos conhecimento das crianças que mesmo perante todas estas adversidades venhem ao mundo, para depois serem deixadas nas ruas, ou serem institucionalizadas e, perante todo este cenário mantemos uma lei de adopção burocrática, demorada, discriminadora. Dar o direito de casais do mesmo sexo adoptarem, é não só um acto de civilização, como uma real demonstração de que efectivamente nos preocupamos com as nossas crianças, que querem terminar o tempo angustiante de espera por quem as ame, lhes dê carinho, educação, um lar, 24 horas por dia e não pais e mães que no seu melhor não deixam de faze-lo em part-time.

Portugal precisa de coragem e determinação para levar o nosso país ao centro da Europa.

Um Portugal de trabalho, saúde, educação, abrangente; multi-racial; multi-cultural; multi-sexual, precisamos de um Portugal assim com URGENCIA.

Temos a força de trabalho só precisamos de criar condições.

Por tudo isto realizou-se este sábado no Teatro de Sá da Bandeira a quinta edição do Porto Pride, cerca de duas mil pessoas, associações e partidos, deram razão de ser ao evento, e estiveram lá para alem de se divertirem para de alguma forma manifestar o seu descontentamento com o estado das coisas no nosso país.

A todos no geral e a cada um em particular, o meu mais sentido obrigado por darem também razão de ser ao meu trabalho e empenho para que o evento Porto Pride se realize.

Aos que por algum motivo não foram ao Porto Pride 2005, apenas um comentário, perderam uma festa fantástica, que o diga quem lá esteve.

Ate para o ano "camaradas" no dia 1 de Julho de 2006 num local algures no Porto.

ver também:
Porto Pride 2005 - Página Oficial