Laicização, deveres civis, e a inclusão da identidade género no movimento de direitos LGBT foram os principais temas da 3ª Conferência ILGA da América Latina e Caraíbas que decorreu em Santiago do Chile
22/10/2004
Chile
América Latina e Caribe

A conferência ILGA-LAC (Latin American and Caribbean), que decorreu de 14 a 17 de Setembro em Santiago do Chile, foi testemunha de uma presença lésbica e transgender muito forte, respondendo aos anseios do seu principal impulsionador, a fundação Holandesa Novib-Oxfam, assim como da comissão organizadora e a coligação de associações Chilenas, encabeçadas por Carlos Sanchez da União Nacional dos Trabalhadores Luis Gautier.

Durante a semana, cerca de 120 delegados originários de alguns dos 110 membros da ILGA-LAC (incluindo pela primeira vez 2 activistas de Cuba), debateram o trabalho e plano de acção para os próximos anos na região. O resultado destas negociações foram então discutidos e votados ponto por ponto numa sessão plenária durante a conferência.

A relevância da inclusão tornou-se rapidamente num dos principais pontos de mobilização dos delegados. Confrontados com a intolerância que todos os que estão fora da “norma heterossexual” são alvo, os participantes na conferência fizeram uma análise sistemática de todos os documentos do movimento LGBT para os tornarem o mais inclusivos possível como um foco especial sobre as pessoas transgender. Foi pedido que os termos transfobia e lesbofobia fossem acrescentados à homofobia em todos os futuros documentos emitidos pelo secretariado regional. A importância da etnia, a necessidade de melhorar as ligações com grupos de jovens e a necessidade de conhecer mais profundamente a história do movimento LGBT foram outros temas levantados durante a conferência.

A inclusão do “T” pelas pessoas transgender/transsexuais na parte “ILGA” da “ILGA-LAC” será, sem sombra de dúvida, a mais memorável decisão da conferência; a ILGA-LAC deixou assim de existir e foi substituída pela “ILTGA-LAC”. Os outros membros da ILGA presentes em Santiago apoiaram os seus colegas transgender/transsexuais nesta decisão de incluir e tornar mais visível a presença “trans” na ILTGA. Uma consequência lógica deste processo foi a eleição de três representantes (em vez de dois), um homem homossexual, uma mulher lésbica, e uma pessoa trans, que foram escolhidos para cada uma das 5 sub-regiões da ILTGA-LAC (Andes, Região Sul, Brazil, México, América Central). Os delegados na conferência irão também submeter uma proposta na próxima conferência mundial da ILGA em 2006 em Genebra pedindo aos participantes que façam a mesma alteração de nome a nível global da associação ILGA.

As Caraíbas e América Latina são agora representados por 3 delegados regionais: Belissa Andia do Instituto Runa para Estudos de Género no Peru; Beto de Jesus do Instituto Edson Neris no Brazil; e Patria Jiménez do grupo El Closet de Sor Juana no México. A sede deste último grupo na Cidade do México também funcionarão como escritório do secretariado da ILTGA-LAC.

Kursad Kahramanoglu, Co-Secretário Geral da ILGA, presente na conferência, voltou a casa motivado para a importância de manter os esforços para manutenção da resolução Brasileira em orientação sexual nas Nações Unidas. Também recordou aos delegados que a ILGA está determinada em ver a identidade de género incluída no texto da resolução. “O movimento LGBT da América Latina deve actuar em conjunto para garantir que o Brasil reintroduz o seu documento no próximo ano e que outros países da América Latina irão apoiar oficialmente o texto.” O Secretário geral aproveitou a ocasião para promover a resolução Brasileira encontrando-se com o Embaixador da Venezuela no Chile e com o Diretor de Direitos Humanos do Governo Chileno.

Kahramanoglu também usou a sua presença na conferência para promover o conceito de um dia mundial contra a homofobia.

Como o título da conferência “Homossexualidades, globalização, e movimentos sociais na América Latina” indica, os delegados não se limitaram a discutir questões LGBT. A revisão e renovação de alianças passadas com movimentos feministas e a solidificação das relações com outros movimentos sociais fizeram também parte do debate. Os participantes foram particularmente intransigentes com o conceito de que os direitos civis não incluam direitos humanos básicos das minorias sexuais e raciais, mas também os direitos económicos e políticos dos mesmos grupos. Activistas LGBT sublinharam a importância do debate sobre a globalização e o impacto directo na capacidade de pessoas LGBT poderem exercer os seus direitos cívicos. O plano de acção que resultou da conferência menciona explicitamente o tratado AFTA (American Free Trade Area) que está actualmente em consideração e os possíveis efeitos do mesmo no acesso a cuidados de saúde na região.

Os delegados também discutiram o problema da participação de grupos LGBT em recentes fóruns sociais na região (Chile, Porto Alegre). Enquanto a maioria dos participantes expressaram a sua satisfação que a diversidade sexual ganhou um lugar especial em fóruns já realizados, outros participantes quiseram tornar claro o seu desejo de que os grupos LGBT estejam presentes em todos os grupos de trabalho de forma a que a diversidade sexual esteja representada em todas as áreas de discussão.

Para concluir, a conferência quer salientar o que considera ser primordial para a promoção dos direitos LGBT na região, a laicização. Neste momento, o aumento do poder e actividade política de diversas Igrejas e outros grupos religiosos fundamentalistas na América Latina é uma preocupação para os grupos LGBT na região e os delegados pedem a toda a comunidade LGBT que se mantenha atenta.

Tradução: João Paulo - Portugalgay.pt

Mais informações em www.ilga.org