11 Dezembro 2003

Comunicado de Imprensa - 22ª Conferência Mundial da ILGA apoia a Resolução Brasileira relativa a Direitos Humanos e Orientação Sexual

Cerca de 400 activistas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros) de 39 países reuniram-se em Manila (Filipinas) de 14 a 18 de Novembro para a 22ª conferência mundial da Associação Internacional de Lésbicas e Gays, conhecida como ILGA (International International Lesbian and Gay Association). Esta conferência foi a primeira Conferência Mundial da ILGA no continente Asiático tendo sido um êxito.

O trabalho da conferência teve um foco especial numa estratégia de apoio à resolução sobre "direitos humanos e orientação sexual" (E/CN.4/2003/L.92), apresentada pelo Brasil durante a última sessão da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas. Este documento afirma que a diversidade sexual é uma parte integral dos Direitos Humanos Universais tal como reflectidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Os delegados presentes na conferência saudaram este passo histórico mas teriam preferido uma menção explícita dos direitos dos transgéneros no texto da resolução. Desta forma a ILGA sugere que a noção de "identidade de género" seja incluída na versão final da resolução proposta pelo Brasil na Comissão de Direitos Humanos no próximo mês de Abril.

Claudia Roth, a Comissária para Direitos Humanos no Ministério de Negócios Estrangeiros da Alemanha esteve presente em Manila: "A primeira conferência LGBT na Ásia é um marco para o movimento". A política Alemã, que participou na Marcha Internacional do Orgulho nas ruas de Manila, fez um discurso vigoroso a favor da Resolução Brasileira na sessão final da conferência: "A introdução de uma resolução sobre os direitos das pessoas homossexuais na Comissão de Direitos Humanos 2003 em Genebra foi mais um avanço importante sobre o qual queremos continuar o trabalho no próximo ano. Os direitos humanos são indivisíveis e têm de ser garantidos, independentemente de cultura e religião". Claudia Roth irá liderar a delegação Alemã na próxima reunião em Genebra da Comissão de Direitos Humanos de 15 de Março a 23 de Abril de 2004.

O Co-secretário Geral da ILGA, Kursad Kahramanoglu, estará no Rio de Janeiro no início de Dezembro para uma reunião sobre a Resolução Brasileira: "O Brasil precisa de todo o nosso apoio nesta acção. Temos não só a oportunidade de abrir um debate internacional sobre à orientação sexual como um direito humano básico: a Resolução Brasileira acontece num período muito especial para a ILGA, o seu 25º aniversário. Durante os últimos 25 anos, a ILGA tem proclamado 'Direitos LGBT são Direitos Humanos;' e isso é exactamente o que a resolução Brasileira vem afirmar. Não podíamos sonhar com um melhor presente de aniversário!"

Kahramanoglu prevê também encontrar-se com activistas-chave da América do Sul e atrair a atenção pública durante a estadia: "De forma a ser aprovada, a resolução sobre orientação sexual e direitos humanos precisa do esforço de todos os activistas - mas acima de tudo da comunidade GLBT como um todo. Eu vou fazer tudo para que os membros da ILGA na América Latina estejam à frente deste movimento."

A ILGA reúne mais de 400 organizações em cerca de 90 países em todo o mundo e continua a ser a única coligação internacional de pessoas LGBT a lutar por direitos iguais. O seu mote continua inalterado desde a criação da ILGA em 1978: Direitos LGBT são Direitos Humanos.

Rosanna Flamer-Caldera (Colombo, Sri Lanka) e Kursad Kahramanoglu (Londres, Reino Unido), os recém-eleitos Secretários Gerais da ILGA estão disponíveis para entrevistas.

Por favor visite: www.brazilianresolution.com para mais informações sobre a Resolução Brasileira.

Para mais informações sobre a ILGA por favor contacte ilga@ilga.org ou ligue +32 2 502 24 71