Todos Somos Família
24 Jun 2002

Comunicado de Imprensa enviado hoje pela Opus Gay, a propósito da votação da Lei de Família do CDS-PP no Parlamento, 4ª feira próxima. Comunicado enviado igualmente aos diferentes partidos, associações feministas e de mulheres e alguma imprensa internacional.

A Opus Gay contesta o conceito unívoco e singular de família que a proposta de lei de família do CDS - PP pretende consagrar. Esta associação contesta igualmente a primazia excessiva que é dada à família na estruturação da sociedade, sendo que em primeiro lugar devem ser considerados os cidadãos, com toda a liberdade do seu corpo e sexualidade.

Apesar de aplaudirmos o apoio reforçado às famílias monoparentais e às famílias com número elevado de filhos não compreendemos a relutância em apoiar igualmente as famílias em união de facto e as famílias unipessoais.

De acordo com o INE, 7% do total das famílias portuguesas heterossexuais vivem em união de facto. E, também de acordo com o INE, 16,6% das crianças portuguesas nascem hoje em casais que vivem em união de facto. Não existem dados quanto às uniões de facto homossexuais porque o INE se recusou a incluir nos Censos questões que as permitissem contabilizar. Mas são seguramente, e pelo menos, 5% da população portuguesa. E têm igualmente crianças a cargo. Vamos recusar o apoio a estas famílias e a estas crianças simplesmente porque não são casados?

As uniões de facto são relações tão cumpridoras dos deveres familiares quanto as relações de casamento. Estas relações aguardam há anos uma regulamentação de direitos legais que têm mas que não podem usar com clareza. Porque razão, são assim discriminadas?

È também o INE que nos diz que 5% dos portugueses vivem como família unipessoal, sendo que 70% destes 5% são mulheres. Estas mulheres têm muito mais dificuldade, com o avançar da idade, em recasar do que os homens. Tendo em conta que as mulheres têm uma taxa de longevidade maior do que os homens, estas mulheres engrossam o número de idosas com dificuldades económicas, visto que são elas também que têm maior taxa de pobreza. È preciso acautelar igualmente a qualidade de vida destas mulheres que muitas vezes só se têm a si como família!

Não compreendemos como pode o Parlamento português aprovar uma lei que, sob pretexto de apoiar uns, acaba por deixar ainda mais discriminados outros. È esta a política de família que queremos para todos os portugueses?

OpusGay