O Hospital La Paz abriu um inquérito para determinar como pôde um ‘blog’ publicar os dados de 22 pessoas que lá foram submetidas a cirurgias de correcção de sexo ou a intervenções relacionadas, conforme fontes hospitalares confirmaram à Europa Press.

A deputada socialista Carla Antonelli foi encarregada da denúncia pública desta situação através do jornal ‘El País’, que acontece desde o dia 2 de janeiro. Antonelli explicou à Europa Press que estes dados estavam reunidos num ‘blog’ de índole religiosa que rapidamente eliminou esta polémica postagem mas que continuam a circular na internet noutros foruns e páginas.

Os nomes das pessoas operadas e as intervenções que lhes foram feitas apareciam acompanhadas de fotos de pessoas idosas e o responsável pela publicação sublinhava que enquanto as pessoas que queriam corrigir o seu sexo se encontravam em quartos individuais, “outros pacientes” tinham de permanecer em “quartos com quatro camas” ou “directamente nos corredores”.

Antonelli destacou que este tipo de comportamentos acarretam uma “incitação ao ódio” já que “da forma em que está escrito, provoca que os leitores comecem a atacar o colectivo”. ”Não encontraram estes dados todos no lixo, foram extraídos de propósito para focalizar o ódio nas pessoas transexuais”, acrescentou a deputada.

Segundo Antonelli, “parece que vale tudo com as pessoas transexuais”. “Imaginem o que se passaria se fosse posto a público num ‘blog’ os dados de todos os doentes com SIDA ou das mulheres que foram operadas ao peito”, sugeriu.

A deputada, que destacou o “firme compromisso” do seu partido “no que respeita às liberdades sexuais das pessoas”, anunciou que indagará este assunto assim que se retomarem os trabalhos na Assembleia de Madrid no próximo mês de fevereiro.

Para esse efeito, Antonelli apresentou quarta-feira passada uma interpelação parlamentar na Assembleia de Madrid para que se investigue esta fuga, se apurem responsabilidades e se proteja a “vulnerabilidade de um colectivo muito propenso a todo o tipo de discriminações.

A entrada no blog do jornalista Manuel Morillo - director da revista Arbil e comentador da rádio Intereconomia - criticava o dinheiro público gasto com pessoas transexuais e denunciava supostos privilégios no tratamento. Criticava também a presidente da comunidade, Esperanza Aguirre, por os ter aprovado. Estes comentários recolhiam a opinião de uma parte do eleitorado mais à direita do PP (e de alguns dirigentes como Alicia Sánchez-Camacho, da Catalunha) que acreditam que não se devem facilitar estes tratamentos às pessoas transexuais.

Manuel Morillo afirma que se tratam de “pacientes e casos reais”, embora advirta que “os nomes podem ter sido alterados para evitar a repressão judicial do sistema”.

Mas esta explicação não convence os afectados. “É absolutamente falso que se tenham alterado os nomes”, afirmou Maria. “Isso é mentira além de que todas nos conhecemos e eu pude reconhecer várias amigas que, por sua vez, identificaram outros conhecidos”. Alguns dos nomes são “tão peculiares que quem conheça a pessoa não tem dúvidas sobre a quem se referiam”, afirmou.

A Unidade de identidade de género - que se divide entre o Hospital Ramón y Cajal e o de La Paz, onde são feitas as cirurgias - foi inaugurada em 2007 pela presidente da Comunidade, Esperanza Aguirre. Maria já lá foi varias vezes (antes da mamoplastia que aparece no blog, tinha-se operado às cordas vocais) e está contente com a atenção dispensada. Agora espera pela cirurgia genital, embora reconheça que este incidente a ponha menos tranquila.

Em comunicado, a Fundación Triángulo, a Federación Estatal de Lesbianas, Gais, Transexuales y Bisexuales (Felgtb), Cogam, ATA Andalucía e El Hombre Transexual uniram-se à denúncia feita por Carla Antonelli.

Na opinião dos colectivos, com a fuga da informação produziu-se um ou vários delitos contemplados nos artigos 197, 198 e 199 do Código Penal. Acrescentam que existe uma violação “clara” do disposto nos artigos 7, 8 e 9 da Lei de Protecção de Dados de Carácter Pessoal e do seu regulamento de segurança, das normas reguladoras dos direitos dos pacientes do sistema nacional de saúde e da Comunidade de Madrid e do princípio de confidencialidade da lei 3/2007, de 15 de Março, que regula a menção relativa ao sexo das pessoas.

Como consequência exigem que a Fiscalía del Estado abra um processo de delito de revelação de segredos e outro de violação de intimidade e que a inspeção do Servicio Madrileño de Salud (Sermas) abra também uma investigação e determine as possíveis responsabilidades.

Reclamam ainda à Agencia de Protección de Datos que abra um processo sobre o assunto e determine o grau de violação do cumprimento do regulamento de segurança sobre os dados médicos do sistema de saúde de Madrid com as correspondentes sanções.

A Dirección General de Recursos Humanos da Comunidad de Madrid já abriu uma investigação para comprovação de uma possível violação dos pacientes atendidos na unidade, segundo confirmação de um porta voz da Consejería de Sanidad.

A Agencia de Protección de Datos de la Comunidad de Madrid, por seu lado, não tem prevista nenhuma intervenção “de momento” porque se trata de “um blogue privado” e até que a Agencia Española de Protección de Datos decida se actua ou não e ver-se como evolui a denúncia, não saberá se deve ou não intervir, de acordo com um porta voz da referida agência.