O Vice-Presidente da Comissão ds Mulheres, Juventude, Crianças e Família, Emilio Sanddinista Lopez declarou a uma televisão: "O novo Código vai reconhecer o casamento apenas entre um homem e uma mulher" através do casamento civil ou "união estável de fato".

A nova lei também irá proibir a adopção por casais do mesmo sexo, mesmo que de casais originários de países que reconhecem o casamento de gays e lésbicas.

O novo código vai reunir uma série de leis relativas às questões familiares e começará a ser discutido em abril. Entre as novidades está o reconhecimento das uniões de facto entre casais de sexo diferente que coabitem há mais de dois anos.

Recorde-se que Portugal reconhece a união de facto entre casais do mesmo sexo há mais de 10 anos.