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Quinta-feira, 25 Março 2004 00:59

ESPANHA
Novo governo apoia casamentos do mesmo sexo



PortugalGay.pt

Segundo o ElPaís a secretária dos Movimentos Sociais do PSOE, Leirie Pajín, afirmou que o governo socialista irá realizar "no prazo mais curto possível, ainda este ano" medidas para legalizar uniões de facto em toda a Espanha e alterar o Código Civil para possibilitar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.


Estas alterações serão baseadas na proposta de lei apresentada na última legislatura pelo PSOE, só que agora os partidos que apoiaram a lei têm maioria no novo parlamento. As alterações vão alterar, por exemplo, expressões como "marido e mulher" para "os conjugues". Outra consequência indirecta desta alteração é a possibilidade de adopção conjunta por casais do mesmo sexo visto que a lei actual apenas as limita a pessoas casadas não explicitanto "de sexo diferente". Em relação à lei de uniões de facto ainda não é claro se a mesma terá ou não um registo das mesmas mas o conceito geral será, em princípio, semelhante à lei em vigor em Portugal, com cobertura de "direitos mínimos" como segurança social e pensão de viuvês.

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