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Quinta-feira, 24 Fevereiro 2005 00:59

BRASIL
Banco estende benefícios a parceiros de funcionários gays



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Mais uma instituição do governo federal amplia benefícios a homossexuais. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a exemplo do que já ocorre com a Radiobrás, estendeu benefícios de seu plano de saúde a companheiros de funcionários gays. A medida inclui também benefícios relativos a reforma e pensão em caso de morte. O banco reconhece a união civil de homossexuais desde 2004. A iniciativa atende à reivindicação da Caixa de Previdência dos Funcionários do BNDES (Fapes) do Departamento de Recursos Humanos da instituição, motivada pela solicitação de um empregado. Segundo informações da Agência Brasil, o BNDES antecipou-se ao pedido do seu funcionário e em Agosto do ano passado encaminhou à Secretaria de Previdência Complementar (SPC), do Ministério da Previdência Social, pedido para mudança do regulamento. Leoni Dutton, diretora-superitendente da Fapes, disse à Agência Brasil que, embora a medida ainda não tenha sido aprovada pela SPC, o empregado já pode solicitar a inscrição do companheiro e comprovar que a união é estável há mais de dois anos para que todos os benefícios da assistência médica possam ser utilizados.


Na opinião de Dutton, a alteração do regulamento das empresas para atender aos direitos civis dos homossexuais visa atender a uma realidade da sociedade brasileira. "O BNDES não podia ficar omisso a essa realidade", afirmou em entrevista à Agência Brasil.

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