Uma cópia da legislação, que foi obtida pela Associated Press, indica que o presidente Yahya Jammeh assinou a lei em 9 de outubro, embora a mesma não tenha sido publicamente divulgada. Jammeh, um dos líderes anti-gay mais vocais da África, instruiu gays e lésbicas, em 2008, para deixar o país sob risco de decapitação.

Os legisladores aprovaram a legislação em agosto, provocando protestos de organizações, incluindo a Anistia Internacional e Human Rights Watch. A lei contém linguagem idêntica a um projeto de lei anti-gay assinado em lei em Uganda no início deste ano, mas mais tarde anulada por um tribunal, por razões processuais.

Criminaliza "homossexualidade agravada", que tem como alvo "criminosos em série" e as pessoas que vivem com VIH/SIDA. Os suspeitos também pode ser acusado de homossexualidade agravada por terem atos homossexuais com alguém menor de 18 anos, portadores de deficiência ou que tenha sido drogado. O termo também se aplica quando o suspeito é o pai ou responsável da outra pessoa ou é "autoridade sobre" ele ou ela.

As pessoas consideradas culpadas de homossexualidade agravada podem ser condenadas à prisão perpétua.

Entretanto a Amnistia Internacional tem divulgado informações sobre o país com relatos de torturas e ameaças de violação para forçar os detidos a "confessar" atos homossexuais ou para "denunciarem" homossexuais e lésbicas. Ainda na passada semana a Amnistia informou que um grupo de pelo menos quatro homens adultos, um rapaz de 17 anos e nove mulheres terão sido detidos por suspeita de cometerem atos homossexuais.