A lei também cria uma comissão para combater as discriminações, com comités especializados sobre raça e sexo, que poderá sancionar diferentes punições aos culpados, e abre a possibilidade de acções colectivas se for entendido que a discriminação afecta vários indivíduos. A medida faz parte da adaptação das leis da Bulgária às exigências da criação de leis antidiscriminatórias da União Europeia.