Os fatos referem-se a 3 de janeiro de 2014: o Juiz fazia a travessia da linha férrea na estação de Esmoriz, Ovar, tendo sido colhido por um comboio InterCidades, dando-se o óbito após ter sido arrastado por mais de 100 metros e não tendo resistido aos ferimentos.

No passado mês de julho houve a audiência preliminar que terminou com as partes, o companheiro de Miguel Lopes e a CP e REFER em completo desacordo, tendo o Juiz do processo marcado julgamento para este dia 22 de novembro na mesma comarca.

O companheiro de Miguel Lopes exige uma indemnização no valor de 2.1 milhões de euros à CP e REFER. Ele acusa as instituições de o comboio não ter usado o sinal sonoro, circular a mais de 120 km/h, e a REFER pelo sinal sonoro da estação ter sido acionado a segundos da passagem da composição, limitando a perceção do Juiz Miguel Lopes à aproximação do comboio.

Por sua vez a CP e REFER sustentam que tanto o comboio como a estação usaram repetidamente os sinais sonoros no tempo estipulado, e que o falecido não reagiu porque fazia a travessia com auriculares e a olhar o seu tablet, outras testemunhas no local e inquiridas agora para julgamento como testemunhas oculares dizem que o Juiz estaria ao telefone enquanto atravessava a linha.

O Juiz Miguel Lopes, tinha 45 anos, era natural da Figueira da Foz e vivia em Braga, e exercia funções em Guimarães, no Tribunal das Varas Mistas.

O seu companheiro acusa a CP e REFER da falta do “dever de cuidado e diligência que se lhe impõe”.