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Quinta-feira, 21 Julho 2005 00:58

CANADÁ
Senado do Canadá aprovou ontem casamentos homossexuais



PortugalGay.pt

O país junta-se à Holanda, à Bélgica e à Espanha na lista dos que conferem às pessoas do mesmo sexo o direito à união civil. Depois de, no início do mês, a câmara baixa do Parlamento canadiano ter aprovado o casamento entre pessoas do mesmo sexo, ontem foi a vez do Senado tomar idêntica decisão. A legislação ontem ratificada faz com que o Canadá se torne o quarto país do mundo - depois da Bélgica, da Holanda e da Espanha - a legalizar a união entre homossexuais. Na verdade, oito províncias canadianas já permitiam o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. A legislação que ontem mereceu o voto favorável dos membros do Senado vem estender a norma à totalidade do país.


A decisão do Senado surge depois de anos de intenso debate sobre o assunto e vem conferir aos casais gay os mesmos direitos dos heterossexuais. A lei foi proposta pelo partido liberal do primeiro-ministro Paul Martin e enfrentou a oposição dos conservadores e de alguns líderes religiosos.

A votação final saldou-se em 47 votos favoráveis e 21 contra - os liberais dominam este órgão. A legislação garante aos gays e lésbicas o direito de se casarem pelo civil, mas deixa claro que os responsáveis religiosos não são obrigados a celebrá-los. Para justificar a sua iniciativa legislativa, o Governo referiu que a ausência de uma lei aplicável ao país inteiro - dado que em oito das dez províncias do país as uniões já são legais - violaria a Carta de Direitos e Liberdades canadianas. Algumas zonas do país, aliás, já se tornaram destinos turísticos de casais homossexuais - apesar de a união não ser reconhecida nos seus países de origem, as parelhas gay procuram arranjar maneira de se casarem. Na Bélgica, foram já celebrados 2442 casamentos homossexuais desde a aprovação da lei que permite a união de pessoas do mesmo sexo, a 1 de Setembro de 2003. "Em Junho de 2005, 4884 pessoas do mesmo sexo tinham já concluído um casamento", adiantou, em resposta a uma pergunta de uma parlamentar, a ministra da Justiça, Laurette Onkelinx. Os homossexuais de nacionalidade belga ou que residem na Bélgica têm os mesmos direitos que os heterossexuais em matéria de casamento, à excepção dos ligados à adopção e à filiação. O debate sobre estas duas matérias, porém, deverá arrancar no Parlamento belga depois das férias do Verão. com Agências

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