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Sábado, 20 Junho 2009 10:25

EUA
Casais gays já podem usar novo nome no passaporte



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A administração norte-americana introduziu recentemente uma pequena alteração que faz uma grande diferença: agora os elementos de casais do mesmo sexo já podem usar o seu apelido de casado no passaporte.

EUA: Casais gays já podem usar novo nome no passaporte

Até 27 de Maio de 2009, os gays e lésbicas que tivessem celebrado um casamento civil nos EUA podiam mudar de nome na sua documentação emitida pelo estado mas estavam barrados dessa mudança nos passaportes que são emitidos a nível federal.

A situação levava a complicações pois quando uma pessoa que tivesse mudado de nome por casamento ia ao estrageiro viajava com um passaporte com um nome e com o resto da documentação com um nome diferente. Esta situação levava a suspeitas de falsificação do passaporte e podia impedir a entrada da pessoa em determinados países quando era feita a verificação de identidade com uma carta de condução por exemplo.

A medida foi criticada por alguns pois consideram que é um reconhecimento federal dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, algo que é probido pela "Defense of Marriage Act". Obama já afirmou que quer acabar com a "Defense of Marriage Act", mas os grupos de defesa dos direitos dos LGBT já criticaram-no pois prometeu muitas alterações na campanha, mas passados 6 meses da sua entrada em funções as medidas concretas pela igualdade continuam muito limitadas.

EUA: Casais gays já podem usar novo nome no passaporte

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