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Quarta-feira, 18 Junho 2014 23:56

LUXEMBURGO
Legisladores aprovam igualdade de casamento e adoção



PortugalGay.pt

Os legisladores de Luxemburgo aprovaram hoje o projecto de lei que dá igualdade no casamento civil e adopção para casais de gays e lésbicas.


A medida foi aprovada na Câmara dos Deputados por uma votação de 56-4, depois de uma petição por oponentes não conseguiu ganhar as necessárias 4.500 assinaturas.

O grupo por trás da petição, Schutz fir d'Kand ("Protector da Criança"), disse que o casamento entre pessoas do mesmo sexo iria "enfraquecer os laços familiares, em detrimento de todos."

O projecto combina uma reforma das leis do casamento e adoção, permitindo não só o casamento do mesmo sexo e adoção, mas também disposições para impedir o casamento forçado, eleva a idade mínima para o casamento de 18 para homens e mulheres, e remove a obrigação de um exame médico antes do casamento.

O Primeiro-Ministro de Luxemburgo, Xavier Bettel, que é abertamente gay, e líder do Partido Democrata, havia dito anteriormente que esperava que o país tivesse igualdade no casamento até o final do ano.

Com esta medida o Luxemburgo será o 11º país na Europa com igualdade no casamento. No continente, o casamento do mesmo sexo é legal na Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Holanda, Islândia, Noruega, Portugal, Reino Unido e Suécia.

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