Pesquisa:
rainbow
 

Sexta-feira, 18 Março 2011 14:16

BOTSWANA
Criminalização da homossexualidade questionada em tribunal



PortugalGay.pt

Um grupo LGBT levou a tribunal a constitucionalidade do artigo 164 do código penal, que criminaliza as relações homossexuais.


No dia 25 de Fevereiro foi apresentada uma acção no Supremo Tribunal desafiando a constitucionalidade do artigo 164 do código penal do Botswana. A iniciativa foi do coordenador grupo LGBT Legabibo e põe em causa a condenação "do conhecimento carnal contra-natura" do texto legal e que é punível com até sete anos de prisão.

O próprio grupo viu recusada a pretensão de se legalizar como associação com o fundamento que ira "agrupar criminosos". E há alguns casos registados de condenação de actos homossexuais recorrendo ao artigo 164 embora raros.

Marcadores/Tags:

#botswana #tribunais ano 2011

Pode também ter interesse em:

 
On-Line
Arquivo Notícias (2011)
Buy at Amazon
© 1996-2024 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
A Sua Opinião
Tem alguma sugestão ou comentário a esta página?


Nota: reservamos-nos o direito de selecionar e/ou ajustar as perguntas publicadas.

Não é um robot

Por favor marque as caixas UM e SEIS.
Depois clique em OK.

FacebookX/TwitterInstagram
© 1996-2024 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
Portugal Gay | Portugal LGBT Pride | Portugal LGBT Guide | Mr Gay Portugal