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Quarta-feira, 17 Agosto 2011 11:01

AUSTRÁLIA
Dador de esperma perde batalha legal com casal de lésbicas



PortugalGay.pt

O homem que partilhava a educação da criança queria ser pai no certificado de nascimento, mas a criança irá ficar com o nome das duas mães.


Um tribunal em Sydney declarou que a ex-companheira da mãe biológica tinha o direito de ter seu nome no certificado de nascimento da criança, mesmo depois da separação do casal em 2006.

O homem doador de esperma afirmou-se arrasado com a decisão e considerou a decisão "um dia muito mau para os pais". A criança foi educada e criada pelas três pessoas e, neste caso quem ficou de fora do registo foi o pai biológico que não gostou de que a sua filha não o fosse em termos legais.

O juiz expressou simpatia pela luta do homem, mas explicou que o mesmo não tinha direito ao registo pois doou o seu esperma sem que tenha havido um acordo prévio sobre a questão do registo da criança. E pela lei australiana perdeu assim direito ao registo.

O homem tinha respondido a um anúncio de jornal de um casal de lésbicas que procuravam ajuda para conceber uma criança. A menina nasceu em 2001. A companheira da mãe disse que queria o nome dela na certidão de nascimento para evitar confusões legais enquanto mães.

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