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Segunda-feira, 17 Maio 2010 14:15

PORTUGAL
Presidente fala hoje ao país sobre igualdade no casamento



O Presidente da República fará uma declaração sobre o diploma da Assembleia da República que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo hoje, pelas 20:15 horas, no Palácio de Belém.


Em Fevereiro a assembleia da República aprovou a proposta de lei que concede aos casais do mesmo sexo o direito ao casamento civil em igualdade de circunstâncias dos casais de sexo oposto, excepto na adopção.

Há pouco mais de um mês o Tribunal Constitucional veio clarificar que os artigos da lei que o Presidente tinha pedido a fiscalização não estavam contra a Constituição. Curiosamente Cavaco Silva pediu apenas a fiscalização de toda a lei excepto do artigo que proíbe a adopção por casais do mesmo sexo.

Hoje, praticamente no limite legal, a Presidência informou que vai fazer uma comunicação ao país sobre o assunto.

A coincidência de se assinalar hoje o Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia e Transfobia dá esperança aos activistas LGBT de que a decisão de Cavaco Silva seja favorável à alteração legal mesmo que contra as convicções pessoais do Presidente da República.

No entanto, tudo está em aberto, e Cavaco Silva pode optar por um veto político, mas que pouco efeito terá contra os direitos de gays e lésbicas excepto em atrasar a decisão. No caso de veto a maioria de esquerda na Assembleia da República já afirmou que iria aprovar a lei novamente o que deixaria Cavaco Silva sem outra alternativa que não fosse promulgar passados 8 dias.

PORTUGAL: Presidente fala hoje ao país sobre igualdade no casamento

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