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Quarta-feira, 16 Fevereiro 2005 00:59

RÚSSIA
Supremo Tribunal rejeita pedido de casamento gay



PortugalGay.pt

O Supremo Tribunal da Rússia rejeitou pedido de casamento gay.


O caso envolve dois homens que entraram com ação no mês passado para obter uma certidão de casamento. O cartório rejeitou o pedido e os homens entraram com ação no Supremo Tribunal para que ele reconhecesse o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na decisão, o Supremo Tribunal alegou que não faz leis e sim as interpreta. A sentença proferida pelo juiz diz que, de acordo com a Constituição russa, o Supremo Tribunal não tem o poder de alterar as leis. O “casal”, formado pelo heterossexual Eduard Murzin, deputado da região autônoma de Bashkiria, e Eduard Mishin, editor do site Gay.ru, afirmou que o Código da Família viola a Constituição russa e a Convenção Européia de Direitos Humanos. Eles confirmaram que apelarão da decisão do Supremo Tribunal, ao Tribunal Internacional de Direitos Humanos em Strasburgo. “Nosso casamento é meramente formal”, disse Murzin em janeiro. “Eu não pertenço a uma minoria sexual, mas estou pronto para lutar pelos direitos civis de gays e lésbicas na Rússia. A tentativa de registrar o casamento entre dois homens foi concebida como uma ação de protesto contra a discriminação das minorias sexuais”.

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