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Domingo, 15 Junho 2008 14:19

PORTUGAL
Transexual luso-canadiana ignorada por Portugal



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Uma mulher transexual que viveu no Canadá e tem toda a documentação legal nesse país no seu género correcto está na situação constrangedora de não ter documentação adequada em termos de Portugal.


C. J., nasceu em Lisboa em 1960, viveu em África e no continente americano, onde singrou na consultadoria informática. Recentemente, regressou a Portugal e fixou-se no Sul do país, assumindo negócios nos ramos do multimédia e do imobiliário.

Filha de um oficial da Marinha portuguesa e de uma doméstica, começou a questionar a sua identidade sexual aos seis anos de idade, vestia roupa feminina em segredo e, na escola, juntava-se às brincadeiras das meninas. Acabou por assumir um casamento convencional aos 26 anos, sempre na expectativa, ainda que vaga, de que o «problema» ia desaparecer.

Contou mais tarde à companheira a sua identidade de género e a ruptura do casamento foi o princípio da reassignação.

Começou a usar socialmente roupa feminina, mas continuava a ir para emprego com vestuário masculino, até contar à entidade patronal que pretendia despedir-se porque iria assumir-se como mulher. «Nem pensar», disseram-lhe, numa atitude que a surpreendeu agradavelmente e lhe permitiu continuar na empresa por mais algum tempo. Ao contrário, a reacção na família directa foi de «completa rejeição», um quadro que entretanto se alterou.

C.J tem dupla nacionalidade, a reassignação de sexo foi feita e reconhecida legalmente no Canadá, mas Portugal recusa-se a aceitar a situação e não emite novo BI e outra documentação legal com o sexo correcto.

O advogado de C.J. já informou que vai recorrer a todos os meios legais possíveis para ultrapassar esta situação incluindo, se necessário, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

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