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Terça-feira, 13 Janeiro 2004 00:59

COLÔMBIA
Tribunal ordena reincorporação de escoteiro gay



PortugalGay.pt

O advogado colombiano Edgar Robles Fonnegra era membro do Conselho Nacional de Escoteiros de seu país e já ganhou 25 conderações por seu trabalho na instituição.


No entanto quando assumiu a sua homossexualidade publicamente ao candidatar-se a uma vaga ao Senado foi expulso do Conselho, que alegou o uso do direito de “reserva de admissão” que consta de seus estatutos. Robles Fonnegra apresentou ao Tribunal Constitucional da Colômbia ação de tutela para defesa do que considera um direito fundamental. Os escoteiros alegaram que têm direito a expulsar um dos seus membros sem explicações. O Tribunal determinou que os direitos da cidadão estão acima de regulamentos e que organizações devem ajustar-se a eles e que as suas decisões sobre expulsão de membros devem ser justificadas. A setença ordenou a reintegração de Robles Fonnegra aos quadros da instituição em até 48 horas.

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