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Segunda-feira, 10 Julho 2017 11:42

UGANDA
Governo promete nova Lei Anti-Homossexual



PortugalGay.pt

O governo de Uganda prometeu trazer de volta um projeto-lei contra a homossexualidade e a promoção de questões LGBT+.


A presidente Rebecca Kadaga, que queria aprovar um projeto de lei "Matem os Gays" em 2014, pediu aos legisladores que aprovassem esta nova lei.

Os atos sexuais consentidos entre adultos do mesmo sexo já são puníveis com 7 anos de prisão a prisão perpétua.

Matem os gays

O parlamento de Uganda aprovou a Lei Anti-Homossexual em Dezembro de 2013, que foi ratificada em Fevereiro de 2014. O texto original aplicava prisão de morte para sexo em determinadas situações e diversas punições para quem apoiasse casais homossexuais.

Foi demonstrado num tribunal nos EUA que a lei teve o apoio do pregador Scott Lively, bem como outros personagens de extrema direita, que influenciaram e levaram as figuras parlamentares ugandesas a aprovarem a lei homofóbica.

O Supremo Tribunal do Uganda anulou a lei ao considerar que não havia membros suficientes no parlamento para a aprovar.

A nova lei

A presidente agora quer alargar a lei para punir não só os homens homossexuais como também lésbicas e pessoas trans.

Mas as associações no terreno já vieram agora demonstrar o seu desagrado. Grace Waitherero, responsável pelas operações de Sexual Minorities Uganda ao Gay Star News explicou que o país precisa é de eliminar o VIH e não "tentar abusar dos direitos dos ugandeses".

A perseguição continua contra muitos na comunidade LGBT+ no Uganda. Os ataques são comuns, e a violência de grupo é uma ameaça constante.

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