TransMissão: Associação Trans e Não-Binária

A TransMissão: Associação Trans e Não-Binária tomou conhecimento com desilusão e revolta do veto presidencial na lei da autodeterminação da identidade e expressão de género e da protecção das características sexuais de cada pessoa.

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Transexual Portugal

O Grupo Transexual Portugal vem por este meio expressar o seu mais veemente repúdio a esta posição expressa pelo Presidente da República Portuguesa, que demonstra um profundo desconhecimento sobre a realidade das vivências das pessoas trans, esquecendo mesmo que a identidade de género é das primeiras situações que uma criança apreende sobre si mesma, logo aos 16 anos já tem longa experiência de discriminação e transfobia sofridas na pele, já sabendo perfeitamente quem é.

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ILGA Portugal

Pelo comunicado do Presidente da República, entendemos que é favorável à autodeterminação das pessoas trans a partir dos 18 anos, sem a necessidade de um relatório médico. Do mesmo modo, o Presidente da República mostra-se favorável à necessidade de proteção das características sexuais de bebés e crianças intersexo. O problema reporta-se à situação de pessoas trans menores dos 18 anos. Para esses casos o Presidente considera que deve haver esse relatório.
A ILGA Portugal, aliando a sua voz às mais altas recomendações internacionais em matéria de Direitos Humanos, reforça que a autodeterminação deve ser garantida também para menores.

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Associação AMPLOS

Lei da identidade de género: associação Amplos acredita que posição de Marcelo é “um avanço importante”
A Associação de Pais pela Liberdade de Orientação Sexual destacou que veto do Presidente não questiona a autodeterminação sexual a partir dos 18 e que a posição de Marcelo é "um avanço importante".

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Blog Esqrever

Quase um mês depois da aprovação em sessão plenária da Assembleia da República da lei da autodeterminação de género, Marcelo Rebelo de Sousa decidiu vetar a mesma lei, pedindo ao Parlamento que este pondere “a inclusão de relatório médico prévio à decisão sobre a identidade de género antes dos 18 anos de idade“.

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“O que Marcelo quer é esterilizar os jovens trans”

Um dia após o veto de Marcelo Rebelo de Sousa à lei da autodeterminação da identidade de género - que foi aprovada no Parlamento no passado dia 13 - falámos com duas mulheres ‘trans’ para comentarem este ato político do Presidente. Estiveram à conversa na Assembleia da República Júlia Mendes Pereira, a primeira transexual dirigente de um partido português (BE) e codiretora da Ação Pela Identidade, de 27 anos, e Alice Azevedo da Cunha, de 22 anos, ativista trans membro dos coletivos Panteras Cor de Rosa e Transmissão

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Reacções ao Veto

A deputada do PS Isabel Moreira admite que a lei possa ser alterada mas não necessariamente segundo a sugestão do Presidente da República.
O Partido “Os Verdes” quer confirmar o diploma tal como está. As razões do veto não levam Heloísa Apolónia a mudar de ideias.
O CDS é o único partido, até agora, que aplaude o veto.

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Médicos Católicos

Médicos Católicos congratulam-se com veto de Marcelo

"Acreditamos que o envolvimento e o apoio dos médicos nas situações de disforia do género é de enorme importância para o acompanhamento e tratamento destes casos", sublinha a associação, numa nota enviada à Lusa.

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CDS

CDS considera que o veto do Presidente da República à mudança de género aos 16 anos pode ser um aviso importante para os partidos que querem legislar sobre a eutanásia.
Em declarações ao Expresso pouco depois de ter sido conhecida a decisão do Presidente da República, o líder parlamentar do CDS, Nuno Magalhães, considerou o veto “inevitável” e até “óbvio”.

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