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Sexta-feira, 8 Julho 2005 00:59

PORTUGAL
PS recusa alterar lei do aborto no Parlamento



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"A realização de um novo referendo foi sufragada por 45 por cento dos portugueses, os que nos deram aqui uma maioria absoluta", declarou o vice-presidente da bancada socialista, Vitalino Canas, durante o debate sobre o projecto do PS que altera os prazos de realização das consultas populares.


O deputado socialista foi também questionado pelo PEV e pelo deputado do PCP António Filipe sobre os prazos que o PS prevê para o processo de proposta do referendo - que o PS quer iniciar a 15 de Setembro, quando o Parlamento reabrir - e da sua eventual convocação.

O projecto socialista hoje em discussão, que tem o apoio apenas do BE, amplia os prazos para convocação de referendos - reduz de 60 para 40 o prazo mínimo e aumenta de 90 para 180 o prazo máximo - e diminui de 80 para 60 dias a antecedência com que as presidenciais têm de ser convocadas.

Durante a sua intervenção, o vice-presidente da bancada do PS referiu-se indirectamente ao PSD, acusando-o de ser um partido que "suscita incidentes processuais que visam o atraso da convocação" de referendos, "como sucedeu recentemente com a convocação do referendo à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)" - rejeitado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio

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